Congressode unificação: começam os debates na base

Em abril começam as assembleias de base que discutirão as teses e elegerão os delegados ao Congresso de Unificação da Classe Trabalhadora, que acontece nos dias 5 e 6 de junho, em Santos (SP).

Na pauta do Congresso de Unificação estarão temas fundamentais, como conjuntura internacional e nacional e as tarefas da classe trabalhadora. Além da definição do programa, estratégia, princípios e concepção da nova organização que surgirá da fusão da Conlutas, Intersindical e demais entidades e organizações (MTL, MTST, MAS, Pastoral Operária de São Paulo, entre outras) envolvidas na convocação do congresso.

Dois seminários nacionais sobre a reorganização e uma série de eventos regionais, realizados em 2009 conjuntamente pelas entidades que convocam o congresso, apontaram de forma positiva para uma nova organização com uma estratégia classista e socialista, com princípios de total independência diante do Estado e dos governos burgueses e de autonomia frente aos partidos políticos. Foram estes acordos políticos e programáticos que permitiram a convocação do congresso de unificação.
Em relação à conjuntura internacional, o desafio do Congresso de Unificação é armar a classe trabalhadora brasileira para a luta contra os efeitos da crise econômica internacional, que longe de ter sido superada, como afirma a campanha mentirosa dos governos e da mídia burguesa, mostra novamente suas consequências na Europa.

O congresso deve aprovar a total independência dos trabalhadores frente à burguesia e seus governos, pois, mais uma vez, diante da crise, todos os governos, inclusive aqueles ditos progressistas, mostraram de que lado estão. Todos eles atuaram sempre para proteger o grande capital e atacar os trabalhadores. Os trabalhadores só devem confiar na força de suas mobilizações para enfrentar os planos de ajustes que continuarão sendo aplicados. O caminho da resistência é apontado hoje pela luta dos trabalhadores gregos, portugueses e espanhóis contra o corte de salários e a redução e direitos que seus governos querem impor.

A construção cotidiana do internacionalismo proletário é outro grande desafio do Congresso de Unificação. Neste sentido, tem muita importância a campanha de solidariedade operária ao povo haitiano desenvolvida pela Conlutas. A nova organização deve dar prosseguimento à campanha, exigindo de Lula e dos demais governos do continente a retirada das tropas de ocupação do Haiti.

Neste sentido, terá muita importância a reunião internacional que acontecerá após a realização do Congresso de Unificação da Classe Trabalhadora, com as delegações internacionais que virão participar do evento. Este importante encontro precisa avançar na coordenação de ações e na construção e campanhas internacionais comuns que unifiquem as lutas dos trabalhadores e do conjunto dos explorados e oprimidos em todo o mundo.

Sobre a realidade brasileira, o desafio do congresso é armar as entidades e movimentos para enfrentar o governo Lula e seus aliados nos estados. Sabemos que o atual governo conta com o apoio da maioria dos trabalhadores, mas nossa tarefa é explicar pacientemente à classe trabalhadora que Lula governa para a burguesia, enquanto para os trabalhadores sobraram as migalhas das políticas sociais compensatórias.

Sob o governo Lula, os grandes empresários quadruplicaram seus lucros, enquanto o reajuste dos salários ficou muito aquém do crescimento exorbitante dos lucros dos patrões.

E, neste momento, o governo mais uma vez quer votar um projeto de lei para congelar os salários do funcionalismo público.

As privatizações também seguiram, como podemos ver na manutenção dos leilões das reservas de petróleo e na proposta do governo para o pré-sal, que mantém a participação das transnacionais na exploração do nosso petróleo.

Outra proposta que demonstra a manutenção da política de privatização é a iniciativa do governo de transformar os Correios em sociedade anônima.

Durante a crise, o governo demonstrou sua opção pelos patrões ao transferir, via isenções fiscais e investimentos diretos, 300 bilhões de reais para as grandes empresas e bancos, enquanto se negou a decretar a estabilidade no emprego.
Por todos estes elementos, o Congresso de Unificação deve votar que é oposição ao governo Lula, apostando na mobilização direta da nossa classe para barrar os ataques que virão e arrancar conquistas como a redução da jornada de trabalho sem redução de salários e direitos.

POLÊMICAS SERÃO DEFINIDAS POR VOTAÇÃO DOS DELEGADOS
É muito positivo que existam os acordos políticos e programáticos que são a base da convocação do congresso. Contudo, ainda persistem diferenças importantes, que serão definidas pelo voto dos delegados de base do movimento sindical e popular, fortalecendo assim a democracia operária desde a fundação da nova organização.

O congresso definirá a polêmica sobre o caráter da nova organização. A posição amplamente majoritária na Conlutas é a defesa do caráter sindical e popular, com a participação deliberativa também dos movimentos de luta contra as opressões e do movimento estudantil. Contra esta visão, outros setores, como a Intersindical, defendem uma central com a participação essencialmente do movimento sindical, abrindo espaço no máximo para o movimento popular.

Será definida também a forma de funcionamento da nova organização e sua direção. Nossa proposta é apresentar ao congresso a experiência positiva que acumulamos na Conlutas, ou seja, uma forma de funcionamento baseada na democracia operária, onde quem compõe os fóruns da entidade são os representantes eleitos pelas entidades de base, e quem define as posições da organização são as decisões soberanas dos seus fóruns.

Vamos apresentar a proposta de manter a Coordenação Nacional de Entidades, com funcionamento de dois em dois meses, onde todas as organizações de base que constroem a nova central participem diretamente, através de seus representantes eleitos, de todas as discussões e decisões.

Defendemos ainda a eleição de uma Secretaria Executiva Nacional, subordinada à Coordenação Nacional de Entidades, com mandato revogável, que tenha a função de encaminhar suas decisões e administrar o dia a dia da nova organização.
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