Concentração fundiária aumenta sob governo Lula

Ao longo dos oito anos do governo Lula foi registrado o aumento da concentração de terras no país, além de um aumento das áreas improdutivas. É o que apontam os números do cadastro de imóveis do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) que mostram a ocorrência do fenômeno entre os anos de 2003 e 2010.

Segundo os dados do instituto, quase 320 milhões de hectares de terras estão nas mãos de pouco mais de 130 mil proprietários. Em 2003, eram 112 mil proprietários com 215 milhões de hectares.

As aéreas de terras improdutivas também cresceram, segundo a pesquisa do INCRA. Em 2003, 58 mil proprietários controlavam 133 milhões de hectares improdutivos. Em 2010, são 69 mil proprietários com 228 milhões de hectares abaixo da produtividade média.

Os critérios para classificar a improdutividade dessas áreas estão na tabela vigente dos índices de produtividade, cuja base é o censo agropecuário de 1975. Ou seja, não levam em consideração as novas técnicas de produção que nos últimos anos possibilitaram o aumento da produtividade rural. Por isso, se novos e atualizados parâmetros fossem incorporados na classificação de área improdutiva – como reivindicam as organizações sociais de luta pela terra – o número de propriedade nessa situação seria bem superior aos dados apresentados pelo INCRA.

De todo modo, os dados apresentam ao menos um pálido retrato da política de reforma agrária do governo Lula. Em seu primeiro mandato (2003- 2006), pressionado pelos movimentos sociais, o governo foi obrigado a elaborar o chamado 2º Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA-II), cuja proposta de assentamento era de 520 mil famílias. Mas o governo não cumpriu a meta e assentou cerca de 220 mil famílias, embora divulgue a mentira de que assentou mais de 500 mil. No entanto, os dados do governo não passavam de uma manobra estatística que somavam como assentamentos novos áreas de regularização fundiária, áreas de reconhecimento de assentamentos antigos e reassentamentos de atingidos por barragens.

Para enrolar as organizações de luta pela terra, em seu primeiro mandato, Lula bancou uma política de “reforma agrária conservadora”, isto é, que não atinge o centro da estrutura fundiária brasileira. Lula priorizou assentamentos em áreas que não fazem parte da estrutura fundiária, e geralmente são criadas em terras públicas, o que não implica em desapropriação de terras – casos de reconhecimentos de posse, assentamentos criados a partir de terras públicas, unidades de conservação sustentáveis e outros projetos de caráter ambiental

No primeiro mandato de Lula esse tipo de assentamento foi intensificado. Correspondem a 21% dos assentamentos criados, 43% das famílias assentadas e 80% da área total, segundo o estudo “A luta pela terra e a política de assentamentos rurais no Brasil: a reforma agrária conservadora”, publicado pelos geógrafos Eduardo Paulon Girardi e Bernardo Mançano Fernandes.

Por outro lado, manteve uma velha tendência de assentar famílias sem-terras na região Norte do país, onda há uma maior concentração de terras públicas. Essa é uma velha estratégia das classes dominantes para tentar proteger as regiões Sul e Sudeste, centro da luta pela terra e da concentração fundiária (ver Mapas).


Em vermelho, as famílias em ocupações (1988-2006)
Em verde, famílias assentadas (1988-2006)

“Entre os anos de 1988 e 2006, de todas as famílias que participaram de ocupações de terra no Brasil, apenas cinco por cento o fizeram na região Norte, porém, entre as famílias “assentadas” pelos governos no mesmo período, 40% receberam lotes na região Norte. Já no caso do Sul e, especialmente do Sudeste, ao contrário do que ocorre no Norte, a participação nas ocupações é bem superior ao assentamento de famílias“, escrevem Eduardo Paulon Girardi e Bernardo Mançano Fernandes

São nas ocupações do centro-sul e do Nordeste que se concentram os milhões de camponeses pobres em vias de desintegração devido à modernização da agricultura. Também é lá que se concentram os grandes centros agroindustriais. Ou seja, o pouco realizado pelos governos (especialmente o de Lula) pela reforma agrária se resume na maior concentração de assentamentos na região Norte do país. Jogam as famílias na região da fronteira agropecuária da Amazônia para não alterar a estrutura fundiária das regiões de ocupação consolidada e desenvolver a política de assentamentos com menos recursos (mais barata). Esse artifício é bastante conhecido na história da região. Empobrecidos e sem nenhuma ajuda do Estado, muitos camponeses pobres abandonam suas terras ou ficam vulneráveis a grilagem e a pistoleiros.

Em seu segundo mandato (2007-2010) a política de contra-reforma agrária do governo ficou bem mais explícita. O governo congelou a reforma agrária e adotou uma clara opção pelo latifúndio. Foi quando Lula caiu nas graças do agronegócio e chamou usineiros de “heróis”.

Um exemplo de sua política em prol ao agronegócio foram as Medidas Provisórias (as MPs 422 e 458) apresentadas no Congresso. A última delas (MP 458) atingiu 67 milhões hectares de terras públicas na Amazônia e legalizou a grilagem de terras com até 1.500 hectares. Essas terras públicas tinham sido ocupadas ilegalmente, mas a aprovação da MP permite agora que elas sejam alienadas a valor de mercado, com prazo de carência de 20 anos. Ou seja, garante que o ruralista faça uma suposta “compra” dessas áreas pertencentes, regularizando assim o que antes era ilegal.

Defensores do governo alegaram que a medida vai proteger o “pequeno produtor” que atua nessas áreas, pois elas são muito pequenas para os grandes fazendeiros. Pura fanfarronice, todos sabem que a grilagem utiliza laranjas, ou seja, as terras ilegais estão em nome de pessoas físicas, parentes, amigos e funcionários das grandes empresas. Além disso, são muitas beneficiados por corruptos funcionários do estado e políticos. Portanto, as MP´s de Lula apenas legalizaram a grilagem na Amazônia.