Como explorar sem perder a pose

O início de recessão nos EUA nos obriga a voltar a Marx para entender seus elementos estruturais. No artigo da edição passada, analisamos o caráter cíclico das crises capitalistas. O texto atual tem como objetivo compreender a essência da produção capitalista: a formação da mais-valia e a produção da mais-valia absoluta e relativa.

Não foi o capitalismo que inventou a exploração do trabalho. Em todas as sociedades em que havia propriedade privada, também havia classes sociais e exploração dos trabalhadores por parte dos ricos proprietários. No entanto, o capitalismo dá um significado completamente diferente à exploração ao desenvolver o trabalho assalariado.

Podemos chamar de excedente a parte do trabalho além do necessário para o trabalhador sobreviver e manter a sua família. No capitalismo, este excedente é embolsado pela burguesia e chama-se mais-valia, sendo ela a base do lucro das empresas.

Segundo o anuário de 2006 do Dieese, a maior parte das empresas brasileiras não gasta mais do que 30% de seu orçamento com pagamento de salários. Para as grandes empresas multinacionais, este valor com certeza é ainda menor.
Por maior que seja o lucro do capitalista, o objetivo é que este aumente cada vez mais. Neste sentido, o capitalista industrial utiliza-se de dois métodos para aumentar a extração de mais-valia.

Um deles é a mais-valia absoluta, que consiste em simplesmente aumentar a jornada de trabalho sem aumentar a remuneração. Por exemplo, se antes a jornada era de 8 horas, agora as empresas estão exigindo 10, 12, 14 horas…, como no início do capitalismo no século 19. Todos sabemos que uma jornada desta é proibida no Brasil. Mas, segundo dados do próprio IBGE, 56% dos trabalhadores do comércio de São Paulo em 2005 trabalhavam por mais tempo que a jornada legal. Em Porto Alegre (RS) e Belo Horizonte (MG), este índice era de “apenas” 51%, e em Recife (PE) subia para 71%! Nas indústrias, este índice era um pouco menor, pois variava de 26% em Porto Alegre a 59% em Recife, atingindo em São Paulo 38,8%. Ou seja, trabalhar 8 horas por dia no Brasil é uma exceção. Como no início do capitalismo…

Banco de Horas
Apesar destes índices já serem impressionantes, ainda assim estão avaliados para menos, principalmente na indústria, onde o uso do banco de horas é generalizado. Um exemplo foi a tentativa da GM de São José dos Campos de impor essa proposta. Felizmente, os metalúrgicos a rejeitaram.

O banco de horas nada mais é do que uma maneira de aumentar a jornada de trabalho sem ferir a legislação, possibilitando ao capitalista aumentar a mais-valia absoluta. Quando um sindicato defende a sua aplicação, está se tornando um parceiro da empresa para aumentar a exploração do trabalhador.

O uso da mais-valia absoluta está presente em todos os países, mas claro que ele é maior nos países periféricos, principalmente entre aqueles com fraca ou nula atividade sindical e com acordos de abertura comercial. São justamente estes países o destino principal das maquiladoras, como o Haiti, a China e o México.

Maquiladoras, em geral, são empresas terceirizadas que fabricam os produtos para as grandes multinacionais de marca, se instalam em regiões com isenção fiscal, voltadas para a exportação, e só fazem o trabalho de montagem dos produtos, importando os equipamentos mais sofisticados.

As maquiladoras são o exemplo mais extremo do uso da mais-valia absoluta. Na China, paraíso deste tipo de empresa, em algumas fábricas de calçados as jornadas de trabalho alcançam 84 horas semanais, como é o caso da Yue Yuen Factory, que produzia tênis para a Nike e sua “concorrente” Adidas, pagando salários de 19 centavos de dólar a hora.

Mais-valia relativa
A outra forma de aumentar a mais-valia é aumentar a produtividade do trabalho. Em geral, isso é possível quando se tem alguma inovação tecnológica ou mudança na organização do trabalho. Com isso, no mesmo espaço de tempo, o trabalhador vai produzir mais mercadorias do que antes, sem que seu salário tenha algum aumento. Por exemplo: se antes ele precisava de duas horas para produzir o equivalente ao seu salário, com as novas mudanças passará a precisar de apenas uma hora.

Inicialmente a mais-valia absoluta tem limites para sua extensão. Por mais brutal que ela seja, não pode exigir do trabalhador uma jornada ilimitada. A produtividade do trabalho, por sua vez, pode crescer continuamente.

Além disso, nos países ou categorias em que os salários são considerados altos para o capital, o aumento da produtividade do trabalho permite a demissão de uma parte destes trabalhadores. Algumas categorias são particularmente afetadas por isso, como bancários e metalúrgicos, por serem substituídos por máquinas e equipamentos que aumentam a mais-valia relativa.

A mais-valia relativa pode assumir várias formas, como o estabelecimento de metas de produção, círculos de controle de qualidade, trabalho em equipe e a Participação nos Lucros e Resultados (PLR). O próprio nome da PLR já é uma mentira. Não é o capitalista que distribui lucro para o trabalhador, simplesmente porque o capitalista não produziu nada. Como vimos, é o trabalhador que produz o seu salário e a mais-valia que é apropriada pelo capitalista. Isso significa que o dinheiro da PLR nada mais é do que uma parte do salário do trabalhador que a empresa guarda por 12 meses e que, quando paga, fala que é uma parte da divisão do lucro. Assim, a PLR é uma armadilha e para escapar dela, também devemos lutar pelo seu fim, exigindo a incorporação dos seus valores ao salário mensal.

Mas qual é o método mais usado pelos capitalistas, a mais-valia absoluta ou a mais-valia relativa? A resposta é imediata: os dois, conforme o que for possível. Caso seja possível combinar a mais-valia relativa com a mais-valia absoluta, tanto aumentando a intensidade do trabalho quanto sua extensão, isso será feito. No entanto, em alguns casos, nos quais os salários são muito baixos, muitas vezes não vale a pena para o capitalista investir em novas tecnologias, substituindo o trabalhador pela máquina. Isto é muito comum em alguns setores da agricultura, na indústria têxtil e de confecções, nos trabalhos terceirizados, no emprego de força de trabalho infantil etc. Nestes casos, a mais-valia absoluta é mais utilizada.

Por outro lado, onde os salários são maiores e a luta dos trabalhadores para impedir o aumento da jornada do trabalho é mais eficaz, neste caso os capitalistas optam por investir no aumento da produtividade do trabalho, em geral por meio de máquinas mais modernas e, com isso, aumentando a mais-valia relativa.

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