Combater a destruição ambiental é lutar contra o capitalismo


O uso irracional dos recursos naturais tem provocado a destruição do meio ambiente em proporções gigantescas. Voltada para os lucros imediatos, a exploração capitalista se move por uma lógica de curto prazo, o que é incompatível com o tempo de recuperação da natureza. O resultado tem sido a contaminação do solo, do ar e da água, a devastação das florestas tropicais, o aumento da temperatura do planeta e o esgotamento dos recursos necessários à sobrevivência humana.

Brasil e meio ambiente
 A submissão do Brasil à economia capitalista está por trás da destruição do meio ambiente. A demanda cada vez maior por matérias primas provocou a expansão da exploração da mineração e das monoculturas de soja, cana de açúcar, eucaliptos etc. O agronegócio avançou por todo o Cerrado e agora se expande para a Amazônia. Esse avanço fez com que o Brasil se tornasse o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Por aqui, é permitida a utilização até dos agrotóxicos que foram banidos em outros países. O resultado é a contaminação dos alimentos, da água e do solo por substâncias químicas maléficas à saúde humana.

A expansão da mineração tem provocado efeitos catastróficos. Além da Lei Kandir, que isenta de imposto a mineração voltada à exportação, o setor é beneficiado pela construção de hidroelétricas na Amazônia, como Belo Monte. O objetivo é produzir mais energia para alimentar e expandir projetos de mineração de bauxita, ferro e manganês. O projeto, agora, é construir no rio Tapajós mais cinco hidrelétricas, causando danos irreversíveis às comunidades que dependem do rio para sobreviver.

Solução neoliberal ‘para salvar’ o planeta
O Banco Mundial e os governos estão propondo soluções que levam à mercantilização da natureza. A maioria das ONGs segue por essa via ao estimular “o consumo consciente” de produtos com selos de certificação. Assim, responsabilizam o indivíduo e não o sistema capitalista pela destruição ambiental.

Quando era ministra do Meio Ambiente, Marina Silva procurou favorecer o “mercado verde”. Criou a lei de gestão de florestas públicas que permite a privatização das florestas, colocadas a mercê da ação “sustentável” de madeireiras, indústrias farmacêuticas e da biopirataria. Também assinou a lei que liberou o uso dos transgênicos.

No Brasil, a mercantilização da natureza se dá através de projetos de Créditos de Carbono, chamados de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD). Os créditos são negociados nas Bolsas de Valores e entre empresas que, por meio de sua compra, adquirem permissão para poluírem. Ou seja, sob o capitalismo a “sustentabilidade” tornou-se mais uma forma de especulação financeira.

O mais grave, segundo líder seringueiro Osmarino Amâncio, é que estes projetos “impõem uma série de proibições aos moradores da floresta, impedindo que eles possam fazer seus roçados, tirar madeira para construir suas casas, oferecendo em troca uma miséria”. Osmarino se refere ao pagamento da Bolsa Verde, em média de R$ 100 mensais, que acaba impedindo as práticas tradicionais realizadas por gente que nunca representou qualquer tipo de ameaça ao meio ambiente.

Em defesa dos nossos recursos naturais
A maior ameaça ao meio ambiente, em particular a Amazônia, são os grandes projetos do governo em favor das multinacionais e do agronegócio. É preciso impedir a construção de outras hidroelétricas na região, por fim à LeiKandir e impedir a biopirataria, revogando a lei de patentes.

No entanto, é preciso impedir o domínio das multinacionais sobre nossos recursos naturais. Para isso, propomos a criação de um monopólio da Estado sobre a exploração econômica dos recursos florestais e minerais.

Não à privatização da natureza! Defender os povos da floresta!
A proteção das florestas depende principalmente de quem precisa dela pra sobreviver, como é o caso dos indígenas e das comunidades tradicionais. É preciso defender os povos das florestas que estão na mira dos ruralistas. Somos contra a PEC 215, que pretende transferir do Executivo para o Congresso Nacional a demarcação e homologação de terras indígenas e quilombolas do país. Não á PEC 215! Homologação, já, dos territórios indígenas e quilombolas!

Também é preciso impedir o avanço da mercantilização da natureza e revogar as leis que privatizam as florestas, minérios e a água.

Publicado originalmente no Opinião Socialista nº 482