Combate ao crime não passa por aumento da repressão

“Na luta contra o crime, a reforma das instituições sociais e políticas é muito mais importante do que a imposição da punição.“
(Cf. Lênin, 1901)

No Brasil são assassinadas anualmente mais de 40 mil pessoas; em São Paulo ocorreram 11.300 homicídios em 2001. Mas a violência tem classe e região: foram 184 homicídios no Grajaú e 152 no Jardim Ângela, ambos na Zona Sul de São Paulo, contra 12 na Vila Mariana e 13 em Pinheiros.1
Para os políticos demagógicos dos partidos patronais a solução é aumentar a repressão policial. Defendem uma legislação de pânico, tão ao gosto de uma sociedade desesperada que não entende a inutilidade e o mal desta política que não combate os fatores geradores de criminalidade.
Lamentavelmente após a morte de Celso Daniel, dirigentes do PT, como Jorge Viana, Aloísio Mercadante, e principalmente José Genoíno aderiram a velha e inútil panacéia do aumento da repressão para combater a criminalidade. De maneira geral o discurso petista se manteve em torno de propostas como: “Rota na rua”, Exército fora dos quartéis, aumento de penas para crimes hediondos, criação de forças tarefas e prisão perpétua.

A POLÍCIA QUE MATA

Mas acontece que a polícia não defende a segurança da população de conjunto, e particularmente da população mais carente. A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo ao traçar o perfil das vítimas de homicídios pelas polícias no ano 2000 concluiu: 58,86% dos assassinados não tinham antecedentes criminais e 66% eram menores de 25 anos (18% menores de 18). A maior incidência destes homicídios ocorreu nos bairros habitados pelos proletários: 26,39% na Zona Leste e 18,63% na Zona Sul contra 2,22% no Centro. Uma pesquisa do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas realizada em 1990 revela que 75% das vitimas da violência são negros.
Os setores que defendem “Rota na rua” estão propondo na prática aumentar a pena de morte que, informalmente existe no Brasil, aplicadas pelos “Tribunais de Rua” aos jovens, negros e pobres sem antecedentes criminais.
Não existe combate à criminalidade sem combate à corrupção do aparato repressivo do Estado. Para se combater a violência, os crimes das autoridades policiais, políticas e judiciárias devem ter punições exemplares.

Post author Américo Gomes,
de São Paulo
Publication Date