Cleber Rabelo: Com essa cláusula de barreira, onde fica o direito de liberdade de expressão?


Vereador do PSTU em Belém debate reforma política

A proposta de reforma política foi uma resposta às jornadas de junho de 2013, quando milhares de jovens saíram às ruas lutando por melhores condições, principalmente nos serviços públicos, mas também contestando os políticos e o regime. Entretanto, será esta a melhor opção para as repostas que os jovens cobraram nas ruas?

Foi pensando nisso que o grupo de pesquisa “Movimentos Sociais, Educação e Cidadania na Amazônia” organizou o debate: “Reforma Política: Perspectivas de Representação e Participação Popular”. O evento, realizado ontem (22) na UEPA, contou com a participação de diversos atores do cenário político do estado. Entre eles, estavam os vereadores Cleber Rabelo (PSTU), Fernando Carneiro (PSOL), Sandra Batista (PCdoB), o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS), o cientista político Roberto Correa, Milene Lauandi (membro do diretório do PT) e a estudante Juliane Macedo, do Levante Popular da Juventude.

De acordo com Cleber, no início do desenvolvimento do sistema capitalista, o parlamento cumpria um papel progressivo, que lutava contra os privilégios da nobreza: “Mas com o surgimento do imperialismo, o parlamento perde esse papel e vira um verdadeiro balcão de negócios, com a concentração de poder cada vez mais voltada para executivo”. O vereador ainda criticou a relação “voto x democracia”, que para ele, configura-se como uma verdadeira forma de dominação dos ricos sobre os trabalhadores. “Isso porque esta forma de governo afasta os trabalhadores das decisões”, disse o vereador do PSTU.

Eleições dominadas pelas empresas
É impossível falar em reforma política sem levar em consideração o financiamento privado de campanha. Isso porque o parlamento e a política, desde o começo, são dominados pelas grandes empresas e bancos. Dos 594 parlamentares no Congresso (entre deputados e senadores), 433 são empresários e/ou ruralistas. “E ainda aqueles que não são diretamente, são financiados pelas grandes empreiteiras e bancos. Existe um ditado muito famoso que diz que ‘quem paga a banda, escolhe a música’. A quem esses parlamentares vão favorecer depois de eleitos? Os trabalhadores que não são!”, afirmou Cleber.

Ainda que se mude o critério, não há democracia
O financiamento privado de campanha, aprovado em votação na Câmara de Deputados significa a perpetuação da corrupção. Mas há um ataque gritante às liberdades democráticas. Aprovada nesta reforma política com a desculpa de frear as legendas de aluguel, a “cláusula de barreira” dificulta ainda mais o que já era difícil. Isso porque segundo esta cláusula, os partidos políticos que não possuem representação no Congresso não terão tempo de TV. “Ora, nas eleições do ano passado, o PSTU teve direito a 40 segundos, enquanto o PT tinha 12 minutos do tempo de TV. De acordo com essa cláusula, nós não teremos nem esses segundos. Onde fica o direito de liberdade de expressão?”, contestou Rabelo que ainda criticou os parlamentares do PSOL por terem votado a favor da cláusula.

Qual a solução?
Todos os membros da mesa concordaram com o desgaste dos políticos e a crise de representatividade que existe hoje no país. Mas houve discordâncias diante das soluções. Alguns, a exemplo da vereadora Sandra Batista (PCdoB), defendem uma reforma política popular (elaborada por diversos movimentos, que se uniram na Rede da Coalizão pela reforma Política Democrática e Eleições Limpas).

O vereador Fernando Carneiro (PSOL) afirmou que não sabe de fato qual a solução, mas sinalizou exemplos como o Podemos, na Espanha, e o Syriza, na Grécia, que para ele são exemplos a serem estudados “na tentativa de edificar a estrada para o socialismo”. Para Cleber, no entanto, as soluções não passam por reformas.  De acordo com Rabelo, a grande discussão é entorno da melhor forma de organizar esta sociedade:

Nem Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa, Congresso Nacional serão capazes de melhorar a vida dos trabalhadores. Nós temos que destruir todo esse modelo que só serve para nos enganar. E não existe Chapolin Colorado nesse hora. É papel dos trabalhadores se libertarem. É nosso papel gerir esta sociedade e governar de acordo com as nossas necessidades”.

ACESSE o blog de Cleber Rabelo