Chega de Tucanos e de Barbalhos! Queremos o Pará para os trabalhadores!


Manifesto de chamado à Frente de Esquerda no Estado do Pará

O Pará é um estado marcado por uma enorme contradição. Por um lado, é riquíssimo, em se tratando de seus recursos naturais e da produção de riquezas, com um PIB de mais de R$ 88 bilhões. O estado  possui a maior reserva mineral do planeta (Serra dos Carajás); abriga extraordinária biodiversidade; tem o 5º maior rebanho bovino do país; é um dos maiores produtores de energia do Brasil (e em breve poderá ser o maior, com Belo Monte), é um dos maiores exportadores de madeira e possui enorme área de terras agricultáveis.

Por outro lado, possui indicadores sociais revoltantes. Segundo o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social do Pará (IDESP), dos 7,4 milhões de habitantes, mais de 2 milhões vivem abaixo da linha da pobreza, tendo que sobreviver com meio salário mínimo mensal por pessoa. Cerca de 40% dos trabalhadores recebem até um salário mínimo por mês e comprometem quase metade desta renda para garantir os doze itens da cesta básica.

É o modelo de desenvolvimento capitalista adotado nas última décadas pelos governos, a serviço do grande capital, que explica a absurda contradição que faz do Pará um estado que abriga mais de 20 milhões de cabeças de gado bovino, mas que tem 2 milhões pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza ou o fato de o estado ser um dos maiores exportadores de energia do país, com o seu povo pagando uma das tarifas de energia mais caras.

Enquanto as grandes mineradoras, o agronegócio e os grandes projetos, como a Usina de Belo Monte, sugam toda nossa riqueza, a pobreza, a destruição ambiental e a desigualdade social só aumentam. Quem sofre com a falta de direitos, de políticas públicas e com o caos nos serviços públicos são os trabalhadores, o povo pobre e o meio-ambiente.

Os vergonhosos indicadores sociais de nosso estado em educação, saúde, saneamento, segurança pública, moradia, emprego e transporte, além da tragédia da questão agrária e ambiental, são responsabilidade da opção feita pelos governos dos partidos que historicamente governaram o Pará, como o PSDB, o PMDB e seus aliados.

Nas eleições, a grande mídia vai dar destaque para os candidatos dos ricos e dos partidos que sempre governaram, como Simão Jatene e Helder Barbalho. Será fabricada uma falsa polarização entre estes dois partidos políticos, no entanto, ambos representam o mesmo modelo econômico e o mesmo modo de governar, que privilegia os bancos, grandes empresas e o agronegócio em detrimento das necessidades e reivindicações dos trabalhadores, do povo pobre e da juventude.

Por uma Frente de Esquerda e Socialista nas lutas e eleições!
Este cenário de falsa polarização entre dois candidatos que representam o mesmo projeto e diante da traição do PT, que deverá apoiar Helder, coloca a necessidade da apresentação de uma alternativa socialista e dos trabalhadores que seja, no processo eleitoral, a expressão das lutas, das reivindicações e das necessidades dos que lutam por dignidade e justiça social em nosso estado. Por isso, o PSTU decidiu lançar a pré-candidatura do seu presidente estadual, o operário da construção civil e vereador de Belém, Cleber Rabelo, a governador do estado. E faz esse lançamento reafirmando o chamado ao PSOL, ao PCB à constituição de uma Frente de Esquerda que apresente uma candidatura unitária em 2014.

Para contribuir com esta discussão, e frente às decisões tomadas recentemente pelo PSOL, que indicou a ex-deputada Araceli Lemos como pré-candidata ao governo do Pará, nosso partido apresenta algumas ponderações políticas que julgamos importantes.

A nosso ver, a candidatura da frente deverá estar comprometida com as lutas e reivindicações dos trabalhadores e da juventude paraense, defendendo o programa das jornadas de junho. Deve ser, portanto, uma candidatura que se localize tanto na oposição de esquerda ao governo federal do PT quanto do governo estadual do PSDB e seus aliados.

A frente deve defender um programa que aponte as mudanças de fundo que precisamos fazer no estado, tais como a ruptura com o modelo econômico vigente através da reestatização da Celpa, da organização de uma campanha nacional pela reestatização e da Vale e demais empresas privatizadas; a sobretaxação das grandes fortunas e multinacionais, com o fim das isenções fiscais, para aumentar a capacidade de investimentos nas áreas sociais do Estado; A luta pelo fim da Lei Kandir e da Lei de Responsabilidade Fiscal; a realização da reforma agrária sob controle dos trabalhadores rurais para colocar a terra a serviço da produção de alimentos para o povo; além de um plano de obras públicas e de investimentos nas áreas sociais para combater a pobreza e o caos social na saúde, educação, transporte, saneamento e habitação.

A candidatura da Frente de Esquerda também precisa lutar contra a criminalização dos movimentos sociais, contra a violência policial e do Estado praticada no campo e na periferia das cidades e deve estar na linha de frente na luta contra a violência e toda forma de discriminação contra as mulheres, negros e negras e homossexuais.

Essa frente deve apostar sua energia na organização e na luta dos trabalhadores e da juventude para que estas mudanças possam ser realizadas no Pará. Elas não serão feitas através de um sistema eleitoral controlado pelo poder econômico, marcado pela corrupção. Para isso, essa candidatura precisa se comprometer a não aceitar recursos da burguesia para o financiamento de sua campanha e deve dar ampla divulgação à origem dos recursos que serão utilizados. Deve assumir compromisso público de que não haverá alianças com setores da burguesia na campanha, seja em nível estadual ou nacional. E de que tampouco serão formados governos com participação de setores burgueses, como acontece hoje em Macapá. A construção da candidatura única dos partidos implicaria ainda em acertos importantes como a divisão do tempo de TV e no respeito à representação de cada partido.

Avançar nessa perspectiva significará uma grande vitória para a classe trabalhadora e para os movimentos sociais de nosso Estado. Este é o nosso posicionamento. É para defendê-lo, e para contribuir no esforço da construção desta alternativa unitária da esquerda para o Governo do Pará em 2014 que o PSTU apresenta a pré-candidatura do operário Cleber Rabelo, presidente estadual do nosso partido.

Belém, 11 de março de 2014

Direção Estadual do PSTU – Pará

ACESSE o blog do Vereador Cleber Rabelo