Manifesto expõe razões da paralisação de 8 de janeiro. Veja abaixoÀs autoridades públicas federais, estaduais e municipais.
Aos trabalhadores de todo o país.
Os trabalhadores da Vale e as Comunidades dos Municípios mineradores, encontram-se, neste final de 2008 com uma angústia muito grande. As demissões já anunciadas pela empresa – de 1.300 trabalhadores – somada aos mais de 7 mil em férias coletivas, vão compor o quadro de demissões na empresa, que deve alcançar mais de 8 mil funcionários, grande parte em Minas Gerais.
Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o presidente da Vale, Roger Agnelli, afirmou que “Algumas minas voltarão a operar quando o mercado melhorar. Outras, nunca mais.” Na mesma entrevista propõe cortar direitos dos trabalhadores, rebaixarem salários para “manter a lucratividade da empresa.” (entrevista no dia 14 de dezembro).
A empresa quer transferir para os seus empregados e as comunidades mineradoras, os custos da crise. Nós não aceitamos as razões alegadas pela empresa e neste manifesto queremos expor nossas razões.
A Vale foi a empresa que mais ganhou dinheiro nos últimos 10 anos. Somente neste ano de 2008, ela terá um lucro líquido aproximado de R$ 25 bilhões, valor que corresponde a 8 vezes o preço de venda da empresa privatizada em 1997, por R$ 3,3 bilhões de reais.
A empresa vai demitir milhares de trabalhadores, fechar minas e destruir municípios mineradores, que geraram a riqueza da empresa nestes 10 anos. Vai virar as costas para aqueles que contribuíram para seu crescimento – era a oitava mineradora do planeta e transformou-se na segunda!
Tudo isto para pagar os lucros aos donos da Vale, que, segundo informação da própria empresa, 61% dos acionistas são estrangeiros (Relatório Anual entregue à Bolsa de Nova York – 2007, disponível no site www.vale.com.br ).
A empresa informou que está preparada para enfrentar a crise econômica e investirá 14 bilhões de dólares no próximo ano em “minério de ferro, carvão, fertilizantes e logística”. Mas se recusa a investir no seu principal patrimônio que são os trabalhadores e os municípios mineradores! Estes 14 bilhões de dólares são suficientes para pagar todos os funcionários da Vale por 10 anos. (idem, disponível no site www.vale.com.br).
A empresa privada só vê o lucro e por isso vai destruir o patrimônio do povo brasileiro, fechar minas, arruinar a vida de 10 mil funcionários, quebrar municípios, tudo isto para satisfazer grandes banqueiros norte-americanos, que são os maiores acionistas da Vale.
Caso a empresa concretize a demissão em massa de seus funcionários, exigimos que os governos Lula e Aécio, reestatizem a empresa.
Dirigimos às autoridades do governo Federal e Estadual para cobrar medidas concretas em defesa do emprego e da vida das nossas comunidades.
Enquanto a empresa informa que dispõe de 15 bilhões de dólares em caixa para enfrentar a crise, se o trabalhador perde seu emprego perde tudo, a começar pela fonte do sustento de sua família. Se o município perde arrecadação significa menos escolas, menos hospitais, mais desemprego, mais violência. Não se pode admitir que essa ruína seja imposta a milhares de trabalhadores apenas para que uma grande empresa possa preservar lucros bilionários.
Se a iniciativa privada não é capaz de preservar o patrimônio do povo brasileiro que se retire do comando da empresa que deve voltar às mãos do Estado, sob controle das comunidades, do povo e dos seus trabalhadores.
Exigimos que o governo Lula use seu poder de veto para impedir a destruição da Vale. Pela lei que privatizou a empresa em 1997, o governo federal detêm 12 ações de classe especial da empresa (golden shares) que lhe dá o direito de veto sobre 7 pontos, dos quais, o ponto 5 diz que o governo pode vetar “Alienação ou encerramento das atividades de qualquer uma ou do conjunto das seguintes etapas dos sistemas integrados de exploração de minério de ferro: (a) depósitos minerais, jazidas, minas; (b) ferrovias; ou (c) portos e terminais marítimos;” (idem, disponível no site www.vale.com.br).
Exigimos dos governos de Lula e Aécio o veto de qualquer demissão na Vale e nas empresas contratadas, qualquer diminuição de pagamentos aos municípios e determinem que os acionistas absorvam os prejuízos, enquanto dure a crise.
Opinamos também que o governo não use o dinheiro público para entregar a quaisquer empresa privada, pois elas estão usando nosso dinheiro para demitir trabalhadores. O presidente Lula e o governador Aécio não podem se omitir. Até agora os governos tomaram várias decisões para proteger banqueiros e grandes empresários, gastando centenas de bilhões de reais de recursos públicos. Precisam, agora, tomar medidas para proteger os trabalhadores e os municípios mineradores.
Defenderemos, junto com todo o povo brasileiro a reestatização da Vale, caso a empresa insista em destruir patrimônio público para servir a interesses da ganância privada estrangeira.
A partir desta audiência pública nos dirigiremos às autoridades nacionais e estaduais para levar nossas exigências.
Fazemos um chamada aos trabalhadores de todo o país por uma grande jornada nacional de luta em defesa do emprego e da vida.
Lançamos, em Itabira, Minas Gerais, berço da Companhia Vale do Rio Doce, um chamado a todos os trabalhadores da Vale e de todas as categorias, em todo o país, para unirmos nossas forças na defesa dos nossos empregos e de nossos direitos.
Somente a luta de todos os trabalhadores, junto com as comunidades, pode impedir que os empresários descarreguem a crise sobre nossos ombros.
A unidade dos trabalhadores e das comunidades é poderosa. Devemos transformar o medo e a angústia que está aprisionando nossas forças em um grito de guerra do povo brasileiro: nós somos fortes, porque é o nosso trabalho que gera todas estas riquezas!
Dirigimo-nos a todo o povo brasileiro para iniciar uma jornada de luta por:
a) Nenhuma demissão, estabilidade no emprego para os trabalhadores da Vale e os terceirizados. Pela readmissão dos demitidos.
b) Pela manutenção dos direitos conquistados pelos trabalhadores em décadas de luta.
c) Redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais, sem redução de salário, para que todos possam trabalhar.
d) Manter a produção em níveis normais e compensação financeira da Vale aos municípios mineradores, para manter a arrecadação atual.
e) Se a Vale recusar garantir a estabilidade e demitir em massa que seja reestatizada, sem indenização.
f) Pela formação de Comissões municipais em defesa do emprego.
Por isso, queremos iniciar esta grande jornada de luta com uma Paralisação Cívica de toda a cidade de Itabira, começando pelas minas, o funcionalismo público, o transporte coletivo, operários metalúrgicos, os trabalhadores da construção civil, os bancários, comerciários etc. e toda a comunidade no dia 8 de janeiro de 2008. Chamamos a solidariedade de todos e que venham participar conosco neste dia.
O alvorecer do ano de 2009 não será de desesperança, como quer a Vale. Será de luta, em defesa do emprego, da vida, das nossas comunidades, das nossas crianças, do nosso futuro!
FRENTE EM DEFESA DO EMPREGO E DOS MUNICÍPIOS MINERADORES
PREFEITURA DE ITABIRA
PREFEITURA DE SÃO GONÇALO
SINDICATO METABASE DE ITABIRA
SINDICATO DOS TRABALHADORES DA CONTRUÇÃO CIVIL DE ITABIRA
SINDICATO DOS RODOVIÁRIOS DE ITABIRA
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITABIRA
FEDERAÇÃO DEMOCRÁTICA DOS METALURGICOS DE MINAS GERAIS
CONLUTAS – COORDENAÇÃO NACIONAL DE LUTAS
IGREJA CATOLICA DE ITABIRA. SECRETARIADO DO REGIONAL I DA DIOCESE
COMISSÃO JUSTIÇA E PAZ
IGREJAS EVANGELICAS
DEPUTADO RONALDO MAGALHÃES
INTER ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE BAIRROS DE ITABIRA
CDL ITABIRA
PP
PHS
PSDB
PSB
PSTU
PT
Itabira, 16 dezembro de 20