Balanço e perspectivas da reeleição de Evo Morales

A reeleição de Evo Morales com o 63,5% foi notícia em todo mundo. Governos de direita, de “esquerda”, a ONU, a OEA e os Estados Unidos saudaram a vitória de Evo Morales e da “democracia” boliviana. “Faremos uma oposição construtiva”, anunciaram os perdedores, reconhecendo imediatamente sua derrota. Antes de analisar os resultados, consideramos importante entender o contexto em que se deram estas eleições.

Nos últimos seis anos a Bolívia esteve marcada por um processo revolucionário que provocou a queda de dois presidentes. A questão da tomada do poder pelos trabalhadores e camponeses esteve na ordem do dia. Mas este processo revolucionário vem sendo desviado pela política de reação democrática, aplicada pelo governo e pela oligarquia através dos sucessivos processos eleitorais (três eleições e três referendos). Isso vem permitindo o governo de Frente Popular de Evo recompor o regime posto em xeque com as revoluções do 2003 e 2005.

A situação revolucionária, aberta em 2003, tinha entrado em uma nova conjuntura com a eleição de Evo Morales em dezembro de 2005. Foi o primeiro presidente indígena na história do país. Sua eleição foi tomada pela maioria da população como uma grande vitória e um reconhecimento de séculos de opressão dos povos indígenas. Muitos achavam que era o fim do neoliberalismo e da direita. As ilusões e expectativas de que o novo governo levaria adiante o processo revolucionário, expulsando as multinacionais e expropriando os grandes latifundiários não se concretizou.

O governo, em meio ao processo revolucionário, manteve um discurso de “mudança” e pela pressão do movimento de massas se viu forçado a tomar algumas medidas de caráter “progressista”, mas sempre com o objetivo de desviar o processo revolucionário e manter os setores sociais sob seu controle. Desde o primeiro dia, Evo Morales buscou a conciliação com a direita e a oligarquia, o que permitiu a esta se recompor parcialmente. A polarização e a situação revolucionária seguiam abertas, mas agora mediadas por um governo de frente popular com características singulares, sobretudo pela identificação étnica e cultural da maioria do povo com o novo governo.

O objetivo de Evo Morales e do MAS, seu partido, sempre foi chegar a um governo de união nacional e recompor o regime democrático burguês, destroçado pela mobilização das massas. Mas a situação revolucionária tornava difícil essa tarefa por dois motivos. Primeiro pela oposição do setor mais forte da burguesia boliviana, a oligarquia de Santa Cruz. Segundo, pela dificuldade do governo em controlar o movimento operário. Houve fortes confrontos entre o governo e a oligarquia, por um lado, e entre o governo e o movimento operário pelo outro.

Em setembro de 2008, a polarização chegou à beira da guerra civil, com confrontos entre os camponeses e os grupos da ultra direita, com a tomada de instituições estatais em Santa Cruz pelos setores ultra reacionários e o massacre de camponeses em Pando. Mas o governo, ao invés de responder com a mobilização revolucionária para derrotar definitivamente a oligarquia, como reivindicava um setor do movimento de massas, promoveu um grande pacto com a direita e a burguesia, que se concretizou no texto final da nova Constituição. O pacto preservou os interesses dos empresários, latifundiários e das empresas multinacionais.

Após o acordo abriu-se uma conjuntura diferente marcada pelo fim da polarização governo – oligarquia e pelo controle quase absoluto das direções do movimento operário pelo governo.

Esta breve análise é um ponto de partida fundamental para compreender os resultados das eleições e as perspectivas do segundo governo de Evo Morales.

Os resultados
Apresentaram-se oito frentes, mas na realidade ocorreu apenas a confrontação entre o MAS e a frente da direita mais reacionária, de Manfred-Leopoldo. Este binômio, composto por dois ex – prefeitos representavam o interesse das oligarquias regionais.

Morales teve uma grande vitória eleitoral, atingindo o 63,5%, ou seja, 10% a mais que em 2005. A direita, dividida e ainda recusada pela maioria da população, diminuiu sua percentagem de votos em relação a 2005. Seus principais representantes, Manfred Reis e Leopoldo Fernández, obtiveram o 28% dos votos. Samuel Medina, empresário do cimento mal chegou aos 6%. As demais frentes não chegaram a conseguir o 3 % dos votos.

O governo ganhou em seis dos nove departamentos do país e teve um significativo avanço eleitoral nos bastiões da chamada ‘Media Luna’. Em Tarija chegou a ganhar com 51,09% dos votos, frente aos 31,55% que conseguiu em 2005. Em Beni chegou a 37,64%, quase o dobro de sua votação em 2005 quando obteve 16,5%. Em Pando, departamento dirigido há anos por Leopoldo Fernández (que está preso pelo massacre de camponeses em Pando), Evo atingiu 44,51%. Em 2005 conquistou apenas 20,85%. Em Santa Cruz subiu dos 33,17% em 2005 para 40,90% em 2009. Em Chuquisaca, o MAS ganhou com 56,05%.

Nos departamentos do ocidente do país, nos quais Evo tem um amplo apoio popular, sua votação foi contundente. Em La Paz e Oruro atingiu o 78%, em Potosí o 75%, e em Cochabamba obteve 67% dos votos.

O MAS conseguiu os dois terços necessários para controlar a nova Assembleia Plurinacional (anterior Congresso Nacional) e aprovar as novas leis, exigidas pela nova Constituição. O Senado, controlado pela direita nos últimos quatro anos, agora será dirigido pelo governo. Dos 36 senadores, 25 serão do MAS e 11 da direita. Na Câmera de Deputados, dos 130 o MAS terá 84 deputados, e a oposição 45.

Diferente da eleição de 2005, esta foi marcada, segundo a própria OEA, por “um clima tranquilo e totalmente pacifico”, e um maior comparecimento às urnas. A média do abstencionismo foi de 6%, enquanto nas eleições de 2005, segundo os dados do Corte Nacional Eleitoral, foram de 15,49%.

O entusiasmo militante foi substituído pela mobilização do aparato estatal e a despesa milionária do governo na campanha. Outro elemento foi o claro giro à direita do programa do MAS e de Evo Morales. Na campanha de 2005, o eixo central do programa do MAS foi a promessa de uma Nova Constituição para refundar o país e nacionalizar os recursos naturais. Enquanto nestas eleições o eixo do programa foi o “salto na industrialização, segurança jurídica às multinacionais e construção de grandes infra-estruturas e estradas”. Por outro lado, fizeram alianças com empresários e inclusive com ex-membros da União Juvenil Crucenista, grupo de choque da oligarquia. Os atos e almoços com empresários que apóiam o “processo de mudança” foram inúmeros durante os meses de campanha.

Estas eleições também comprovaram as mudanças no partido do governo. O MAS teve um maior número de candidatos da classe média, mudando o discurso indigenista por um mais conciliador e chamando a um governo de unidade nacional. Apesar de que o líder camponês, Isaac Ávalos, dirigente da CSUTCB foi eleito Senador, Evo já anunciou que quem presidirá o Senado será a maior representante da classe média da zona rica de La Paz, Ana María Campero.

O próprio vice-presidente, Álvaro García Linera, em uma entrevista concedida no dia das eleições afirmou: “Vamos fazer o que temos dito, não há uma agenda escondida. Uma grande votação significa mais responsabilidade com a gente. Jamais vamos ir na contramão de uma Constituição que nós mesmos temos construído, e aí estão os parâmetros sobre a terra: extensão máxima, respeito à propriedade, a função econômica social que deve cumprir” .

Outro elemento que marcou estas eleições, e que também explica a não existência de uma terceira alternativa operária e socialista, foi a cooptação da grande maioria das direções sindicais. A COB (Central Obrera Boliviana) transformou-se em um braço do governo dentro do movimento sindical, apesar do governo não cumprir com as principais reivindicações operárias, como a lei de pensões e um aumento salarial conforme a cesta básica familiar. A federação de mineiros e o sindicato mineiro de Huanuni, que nos primeiros três anos mantiveram uma verdadeira independência sindical frente ao governo e ao MAS, hoje são sindicatos controlados pela burocracia oficialista. O MAS impulsionou uma série de acordos eleitorais com diferentes setores sociais, garantindo-lhes que disputassem os cargos.

Pela falta de uma alternativa de esquerda operária e socialista nas eleições, o grupo Luta Socialista chamou o voto nulo. Já que nenhum das frentes propunha a necessidade de uma mudança estrutural no país e o cumprimento da agenda de outubro.

As perspectivas e os desafios da classe operária
Muitos setores sociais, inclusive a classe operária, acham que agora com a maioria do MAS no Congresso se avançará no “processo de mudança” e no cumprimento da “agenda de outubro”. No entanto, a crise econômica vem golpeando o país com a redução das exportações e das arrecadações do Estado. Para que a situação não se agrave o governo busca maiores empréstimos com o FMI e o Banco Mundial, a quem já solicitou 10 bilhões de dólares (três vezes mais do que o solicitado na etapa neoliberal), com o que se terá um gigantesco crescimento da dívida externa do país.

Assim mesmo segue mantendo as políticas de entrega dos recursos naturais não renováveis (hidrocarbonetos, minérios, lítio) a empresas privadas multinacionais, mediante contratos de risco compartilhado. Pelos compromissos que assumiu com seus novos aliados, o segundo governo de Evo será ainda mais conciliador com a direita e com os setores oligarcas. O resultado será a aplicação de uma política anti-operária, defraudando ainda mais as reivindicações dos movimentos sociais.

Nós do grupo Luta Socialista respeitamos o sentimento da maioria do povo boliviano que ainda segue tendo grandes expectativas em Evo Morales. Mas alertamos que os grandes problemas da maioria da população que a informalidade, a precariedade do trabalho e o desemprego seguem sem nenhuma solução por parte do governo. As condições de vida seguem piorando, a taxa de desemprego aberto elevou-se de 10,2% registrada em 2008 ao 11,0% neste ano, são 202.336 pessoas desempregadas.

Achamos que um verdadeiro processo de mudança sozinho será fruto da luta dos trabalhadores do campo e da cidade. O primeiro passo é recuperar a independência sindical e política da classe operária e exigir às atuais direções sindicais a preparação imediata de um plano de reivindicações ao governo de Evo Morales que exija uma nova lei de pensões e um real aumento salarial. Por tudo isso, chamamos os trabalhadores a não depositar nenhuma confiança no segundo governo de Evo e a confiar somente em suas próprias forças.