Marcha a Brasília em agosto de 2011
Diego Cruz

O momento é de somar esforços para fortalecer as lutas e a resistência dos trabalhadores e da juventude contra a ofensiva da patronal e do governoNo início deste ano, dando continuidade à lógica de sua política econômica, o governo federal anunciou que vai “desonerar” a folha de salários de todos os setores da economia. Reafirma-se, assim, uma orientação de política econômica que coloca todos os recursos públicos de que dispõe o país à serviço do aumento do lucro do setor privado.

E não se tratam de poucos recursos. No final do ano passado, o governo já havia “desonerado” a folha do setor da Construção Civil. O resultado desta medida é que o valor (cerca de R$ 6 bilhões anuais) que este setor destinava à Previdência Social caiu para cerca de R$ 3 bilhões ao ano. Só aqui são retirados R$ 3 bilhões por ano da aposentadoria dos trabalhadores para aumentar o lucro de um dos setores mais fortes da economia do país (e um dos maiores financiadores das campanhas dos políticos que hoje governam o Brasil).

Não é sem razão, portanto, que o governo tem resistido com todas as suas forças e impedido, até aqui, que seja decretado o fim do famigerado Fator Previdenciário. Primeiro negociou com as centrais governistas a substituição deste fator pela formula 85/95 (que é praticamente a mesma coisa) e, agora, quer incluir aí a idade mínima para aposentadoria para o trabalhador do setor privado.

O mesmo podemos ver no conflito recente, em que a montadora General Motors queria demitir 1.840 trabalhadores e fechar a fábrica MVA do seu complexo em São José dos Campos (SP). O mesmo governo que vem dando recursos públicos a estas empresas há mais de um ano não foi capaz de determinar a elas que se abstivessem de demitir trabalhadores.

Estes episódios relacionados às medidas adotadas que beneficiam o grande empresariado, ao mesmo tempo em que sacrificam os trabalhadores. Expressam bem a natureza da política econômica do governo Dilma Rousseff. Mesmo diante dos resultados pífios quanto ao crescimento da econômica que essas medidas deveriam proporcionar, o governo insiste no mesmo rumo. Seu real objetivo é atender aos interesses dos grandes grupos econômicos que mandam no país.

Bem diferente são as medidas adotadas em relação aos investimentos no serviço público e para a valorização dos servidores; para a reforma agrária (que até agora só conseguiu ser melhor do que a do governo Collor); para a construção de moradias populares e para a educação e saúde. Tudo isso é reproduzido pelas políticas dos governos estaduais, compondo uma lógica única que precisamos combater.

ACE: precarização dos direitos dos trabalhadores
É no contexto desta política econômica que aparece a proposta de mudança na legislação trabalhista, com a adoção do chamado Acordo Coletivo Especial (ACE). Esta proposta, surgida através do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e sustentado pela cúpula da CUT, vai ao encontro de outra grande demanda do governo e dos empresários: possibilitar a flexibilização e eliminação de direitos dos trabalhadores para baratear o custo da mão de obra. De acordo com o governo, isso levaria ao crescimento da economia e à geração de empregos. Mas, até hoje, não há nenhum dado da realidade que comprove essa tese.

Esta proposta, caso aprovada, vai implicar em uma nova onda de flexibilização e precarização do trabalho em um país onde o trabalho já é muito precarizado.

O fato de a proposta ter vindo de um sindicato – o mais importante da CUT – mostra o quanto estão integrados esses dirigentes à ideologia e à defesa dos interesses das empresas. Mostra também o quão distantes estão da defesa dos interesses dos trabalhadores.

É esta mesma orientação ideológica que faz com que as centrais sindicais governistas falem muito e façam nada por uma mudança real nesta situação. Agora falam sobre uma marcha a Brasília no início de março. Mas sabemos todos que isso não vai passar de mais um jogo de cena para legitimar as políticas aplicadas pelo governo Dilma, e para livrar a cara dos dirigentes frente à pressão que recebem de suas bases.

Unir para potencializar a luta de todos
A jornada de lutas em curso, impulsionada pelo Espaço de Unidade de Ação (que tem à frente organizações como a CSP-Conlutas, o coletivo “A CUT Pode Mais”, a CNTA, a COBAP, o Fórum das Entidades dos Servidores Federais, a Feraesp, entre outras), busca unir diversos setores do movimento sindical, popular e da juventude. O objetivo é justamente somar forças dos diversos setores da nossa classe que estão lutando por suas demandas, construindo assim um polo de resistência no país. Precisamos enfrentar em melhores condições a ofensiva das empresas e as políticas dos governos, federal e estaduais.

O ponto alto desta jornada será a manifestação nacional que acontecerá em Brasília, no dia 24 de abril. A manifestação vai contar com os trabalhadores do setor privado e aposentados que estão em luta contra o Fator Previdenciário e a fórmula 85/95; os aposentados que lutam pela recomposição do valor das aposentadorias; com os servidores públicos que lutam pela anulação da Reforma da previdência de 2003; professores que estarão em greve em defesa do piso nacional da categoria; dos assalariados rurais que estão enfrentando os desmandos do agronegócio; dos trabalhadores sem terra que lutam pela reforma agrária; dos movimentos populares que lutam por moradia; indígenas e quilombolas que lutam pela demarcação de suas terras; estudantes que lutam em defesa da educação pública, de qualidade para todos. Todos lutando contra o ACE e a precarização do trabalho.

O momento é de somar esforços para fortalecer as lutas e a resistência dos trabalhadores e da juventude contra a ofensiva dos grandes grupos econômicos e as políticas econômicas do governo Dilma e dos governos estaduais. Todos a Brasília dia 24 de abril!