Audiências públicas nos estados discutem reforma política

PSTU participa desse debate defendendo a ampliação da democracia nas eleiçõesOcorre neste momento uma rodada de audiências públicas nas assembleias legislativas dos estados a fim de discutir novas regras para as eleições e os partidos políticos. O tema entrou em evidência quando a Câmara dos Deputados e o Senado formaram comissões para elaborar um projeto de reforma política.

Nesse debate se enfrentam posições antagônicas. De um lado, setores reacionários defendem a adoção de uma legislação ainda mais restritiva e antidemocrática. São os partidos que defendem, por exemplo, o modelo de voto distrital e a cláusula de barreira.

De outro, setores como os que compõem a “Frente Parlamentar por uma reforma política com participação popular” defendem a ampliação da democracia nas eleições, com o rechaço a qualquer cláusula de barreira e o financiamento público das campanhas, com a proibição das doações privadas.

O PSTU participa ativamente desse debate, denunciando as tentativas de ataques ao já antidemocrático processo eleitoral, e defendendo seu programa para as eleições, como a redução salarial dos parlamentares, a revogabilidade dos mandatos, igualdade de tempo dos partidos no rádio e na TV e o fim do voto obrigatório.

FIQUE ATENTO AO CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS

  • 9 de maio – Rio Grande do Sul
  • 13 de maio – Sergipe
  • 16 de maio – Paraíba
  • 19 de maio – Santa Catarina
  • 23 de maio – Mingas Gerais
  • 27 de maio – Paraná
  • 30 de maio– Bahia
  • 3 de junho – Rio de Janeiro
  • 10 de junho – São Paulo

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