Associação de haitianos exige das autoridades condições dignas para receber imigrantes


Leia nota divulgada pela União Social de Imigrantes Haitianos (U.S.I.H)

Surpreendidos com o envio pelo governo do Acre de dezenas de imigrantes para São Paulo, sem nenhuma estrutura para receber um número tão grande de pessoas, nós da U.S.I.-H temos tentado, desde o início do ano, o contato e o diálogo com o governo do Estado de São Paulo, a Prefeitura e o Ministério da Justiça, e não somos ouvidos. Conseguimos falar com o Secretario Eduardo Suplicy, que apenas nos disse que está acompanhando o caso e que está com a agenda cheia, e por isto não poderia nos receber.

Até o momento, as autoridades estão se esquivando de ouvir a U.S.I.-H. Somos imigrantes e já passamos pela Missão Paz, já fomos vítimas dos coiotes, muitos estão há 2 anos esperando a concessão do visto. Sabemos dos problemas para conseguir um emprego, das dificuldades de alugar um imóvel,  falta de atendimento médico e muitas outras dificuldades.

Mas os governos preferem não dar voz e ouvido aos imigrantes. Muito tem sido divulgado sobre recursos que estão sendo destinados para atender os imigrantes. No final de 2014, o Ministério da Justiça divulgou que liberou um montante de R$ 1.608.134,58, fruto de convênio com o governo do Estado do Acre. O objetivo era pagar o fretamento de ônibus para o transporte dos haitianos às cidades no Centro-Sul do país.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Nilson Mourão, disse que o recurso total foi de R$ 2,3 milhões. No entanto, segundo o secretário, já existia um débito de R$ 1,7 milhão gasto com transporte, e R$ 160 mil foram antecipados com recursos próprios. “Então vai ser possível liquidar a dívida e tentar estabilizar a situação do abrigo fazendo novos fretamentos. O objetivo era manter apenas 100 imigrantes no abrigo”. Já o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Antônio Torres, disse que este convênio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social seria em torno de R$ 3 milhões, e seria utilizado para a manutenção do abrigo em Rio Branco e também para a compra de equipamentos e contratação de pessoal.

Passado mais de cinco anos do terremoto que devastou o Haiti e de acordo com a Coordenação de Políticas para Migrantes, da Secretaria de Direitos Humanos do município de São Paulo até o inicio deste ano, aproximadamente 8 mil imigrantes haitianos estiveram nos centros de acolhida, em São Paulo, no ano passado, incluindo os abrigos da prefeitura e da Missão Paz. “Mas parte dessa população não passa [por esses locais]. Por isso, nossa estimativa é que passaram pela cidade de São Paulo, em 2014, pelo menos 10 mil imigrantes haitianos”.

Na estimativa da U.S.I.- H, mais de 40 mil haitianos vivem hoje no Brasil. Segundo publicação no site do Ministério da Justiça, há 47 mil imigrantes do Haiti, mais não há como se ter uma número exato, muitos chegam pela fronteira e através da ação criminosa de coiotes, são saqueados, todos seus pertences são roubados. Esses haitianos têm que atravessar a mata até chegar ao Acre.

Neste momento, acaba de chegar uma nova denúncia, cerca de 80 pessoas foram despejadas de um ônibus vindo do Acre na estação Barra Funda do Metrô. Estamos fazendo a triagem, vendo quem tem algum parente ou amigo que possa abrigar e vamos levar os que não tem para onde ir para a Prefeitura.

Queremos urgente uma reunião com o Ministro da Justiça e os governos do Acre e São Paulo, reivindicamos a cessão de uso de algum prédio público para a U.S.I.-H que possa ser transformado em um abrigo e centro de acolhida dos imigrantes haitianos. É necessário dar suporte técnico ao Conare – Comitê Nacional para os Refugiados, que não tem profissionais suficientes para atender a demanda, e também é necessária uma ação integrada com o Ministério do Trabalho para emissão das Carteiras de Trabalho, bem como uma política mais transparente de encaminhamento de emprego.

É preciso dotar a saúde publica com recursos e profissionais capacitados para atendimento. Solicitamos também que o Ministério da Educação nos receba, pois a maioria dos imigrantes haitianos tem formação superior, e é necessário viabilizar o reconhecimento dos diplomas.