Frente a denúncia apresentada por seis ex-moradores do bairro Pinheirinho que afirmaram que sofreram abuso sexual, entre outras violências, por parte de policiais do Grupamento Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) durante a desocupação do terreno em São José dos Campos. Denúncia apresentada pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que testemunhou a denúncia lavrada no Ministério Público de São Paulo, o senador Aloysio Nunes do mesmo PSDB de Geraldo Alckmin e José Serra, resolveu atacar o PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO (PSTU) e o dirigente do Movimento Urbano Sem Teto (MUST), Valdir Martins, o Marrom, com calúnias, mentiras e difamações.
Por trás destes ataques o senador Aloysio Nunes busca encobrir que as denúncias de abuso sexual feita por estes moradores joga por terra a mentira deslavada construída pelo governo do PSDB no estado de São Paulo de o despejo do Pinheirinho foi uma “operação pacifica da PM”. Os agredidos, os feridos e os que foram violentadas física, psicológica e sexualmente demonstram a truculência e a brutalidade de como foi levada a cabo esta desocupação.
Querem desviar o verdadeiro eixo da discussão: “a polícia do PSDB está agindo como nos piores momentos da ditadura contra as comunidades mais pobres e carentes”, uma violência sem limites.
Aloysio Nunes cumpre este papel sujo por que qualquer queixa por crimes de difamação e injúria não seria aceita pelo Supremo Tribunal Federal, em virtude de sua imunidade parlamentar. Demonstrando o caráter antidemocrático deste tipo de inviolabilidade, que permite a ele chamar quem ele quiser de picareta e parasita, mas não nos permite, dizer com todas as letras o que pensamos do próprio Aloysio.
Isso não impede o PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNITIFICADO – PSTU – de apresentar queixa crime por difamação, nem tampouco impede MARROM de apresentar a queixa crime por injúria e difamação, o que será feito, assim como, há nitidamente a quebra de decoro parlamentar, já que o Regimento Interno do Senado diz que é proibido ao senador usar expressões descorteses e insultuosas (Art.19, I) e a Resolução Nº. 20 do Senado, que estabelece o Código de Ética e Decoro Parlamentar, diz (Art.5º, I) ser incompatível com a ética e o decoro parlamentar o abuso das prerrogativas constitucionais. Exatamente o que fez o senador quando usou a prerrogativa da inviolabilidade para ofender o PSTU e Marrom.
Mas há outro motivo para que um senador da Republica se importe em acusar um dirigente comunitário da tribuna do Senado. O PSDB pretende criminalizar este dirigente. Querem comparar uma contribuição voluntária de uma associação de pessoas que lutam pelo direito à moradia com a cobrança de “imposto” de um suposto Estado paralelo, tentam relacioná-lo com o narcotráfico e as FARC, para logo poderem condená-lo por qualquer delito criminal, encobrindo que na verdade querem prender um dirigente de lutas sociais.
O senador Aluysio Nunes, ex militante da ALN – Aliança Libertadora Nacional, ex-criminalizado pela Ditadura Militar como bandido e assaltante de banco, agora, renegado da esquerda, utiliza o mesmo método que usaram contra ele para criminalizar o movimento social.
Atualmente o senador é acusado de corrupção em informação vinculada pelo jornal Folha de S. Paulo. Que aponta seu envolvimento no escândalo da empresa Controlar, de inspeção veicular, criada por Carlos Suarez, ex-dono da OAS, que provocou o bloqueio dos bens do prefeito Gilberto Kassab. Um dos homens fortes de José Serra e Aloysio Nunes (PSDB-SP), é João Faustino este sim preso, em razão da “Operação Sinal Fechado”. O outro braço direito é Paulo Preto, engenheiro da Dersa, responsável pelas obras bilionárias do Rodoanel, arrecadador, junto às empreiteiras, de recursos para a campanha presidencial de 2010.
Do ponto de vista político vale ressaltar que não existe nenhuma comparação entre nosso programa e do senhor Aloysio e seu partido que reconhecidamente “não gosta de pobre”.
O senador Aloysio afirma: “O que o PSTU pretende fazer e, pelo que V. Exª dá a entender, é o pensamento seu também, é dar prioridade a quem invade terra, a quem comete esbulho possessório, a quem ocupa terras particulares, a quem deve, necessariamente para ser beneficiário, de um programa habitacional, inscrever-se nos tais movimentos pró-moradia que, em grande maioria deles, são dirigidos por picaretas e por parasitas como esse Marrom, ex-dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, que cobra mensalidade para que as pessoas possam gozar da ilusão de que serão atendidas nos programas habitacionais”.
Este ex-perseguido político deveria ter vergonha de utilizar a linguagem da ditadura para atacar uma organização de esquerda e seus militantes.
Mas a parte as mentiras deslavadas sobre o PSTU no que diz respeito à questão da moradia há uma diferença abismal entre o programa do PSDB de higienização social de suas cidades e de extermínio da população pobre para o beneficio da especulação financeira e a do PSTU que esta junto aos movimentos sociais pela luta pela moradia para a população pobre, denunciando que os atuais governos do estado e do município não tem políticas públicas de moradia para trabalhadores de baixa renda. São Paulo está à mercê da especulação imobiliária.
Melhorar as condições de moradia das populações de baixa renda nas cidades brasileiras é fundamental para a vida das pessoas.
Todos devem ter acesso a viver em bairros seguros, com boas escolas, postos de saúde, redes de água eficientes, disposição adequada de resíduos sólidos e esgotos e transporte coletivo de qualidade.
É necessário que a cidade tenha políticas urbanas e habitacionais que beneficie os pobres e todos que vivem em situações vulneráveis e não para estimular o mercado.
Precisamos ter como estratégia a provisão de terras urbanas adequadas. Nesses espaços, devem ser produzidos empreendimentos habitacionais com alta qualidade arquitetônica e diversidade tipológica que atendam às necessidades da população de baixa renda.
Enfim que seja um instrumento para efetivar direitos sociais, construir justiça e equidade social.
Isso não tem nada a ver com o que defendem os senhores José Serra, Geraldo Alckmin e Aloysio Nunes.
VEJA ABAIXO O VÍDEO COM O PRONUNCIAMENTO DO SENADOR ALOYSIO NUNES (PSDB-SP)