As estatais e o superávit primário

O FMI exige que uma parte do dinheiro arrecadado pelo governo não seja investida no país e forme um saldo de caixa para o pagamento da dívida externa e interna. É o chamado superávit primário.

O Orçamento Geral da União de FHC se comprometia com o FMI a gerar um superávit primário de 3,75% do PIB. Lula “radicalizou”. Comprometeu-se a gerar um superávit primário de 4,25% do PIB e na verdade gerou até julho 5,05%, retirando verbas da saúde, educação, moradia e reforma agrária.

Mas a sangria não pára aí. As estatais também devem “contribuir” com o superávit primário. Quais as conseqüências desta política para os salários dos trabalhadores das estatais? Quem explica é o ministro Mantega, do Planejamento: “As empresas estatais terão de cumprir o superávit e cumprirão. Se tiverem de reduzir investimento, vão reduzir.” No “planejamento” do governo as estatais devem remeter R$ 11 bilhões para os banqueiros e o FMI.

Por isso, a reposição das perdas não está no dicionário do governo. Não é que o dinheiro não exista, o problema é que a prioridade do governo não é com os trabalhadores. Vejamos o caso da Petrobrás, que teve um lucro de R$ 8,5 bilhões no primeiro trimestre. A maior parte deste lucro vai para os investidores privados da empresa, que controlam mais de 60% de seu capital total. O governo também decidiu que a empresa deve contribuir com R$ 7,5 bilhões para o superávit primário. A empresa, então, deve promover uma grande distribuição de lucros ao governo federal, para pagar os juros da dívida e para os acionistas da empresa.

Resultado: para o governo Lula, os petroleiros devem continuar com os salários arrochados, os novos trabalhadores contratados não devem ter direitos e deve continuar reduzida a capacidade de investimento e segurança no trabalho.

Post author João Ricardo Soares,
da redação
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