As dificuldades do governo para aprovar a reforma Universitária

Apesar de ser uma prioridade para o governo, a aprovação do projeto da Reforma Universitária não vem sendo fácil. Desde o início, o governo vem utilizando uma série de subterfúgios para conseguir aprovar a reforma. Em princípio o método o utilizado foi o da reforma em “fatias”, isto é, aprovou medidas isoladas, que já transformavam profundamente o caráter do ensino superior com projeto como as Parcerias Público Privadas (que não se limitam à Educação), o Sistema Nacional de Avaliação (SINAES), o decreto das Fundações privadas e é claro, o ProUni. Essas medidas foram facilmente aprovadas, seja por Medidas Provisórias, decretos e, é claro, pelo Congresso do Mensalão.

Buscando dar uma cara democrática para a reforma, em dezembro de 2004, o governo lançou a primeira versão de ante-projeto, com poucas mudanças de conteúdo em relação às suas duas versões anteriores. Um projeto com claro caráter privatista para as universidades públicas e com um falso controle das universidades privadas, que cada vez recebem mais dinheiro dos cofres públicos.

Desde junho do ano passado o projeto está paralisado, por uma série de motivos. A primeira delas é o conflito entre os ministérios, especialmente o da Fazenda, que se recusa a aceitar o pífio financiamento que está proposto no projeto, em nome da política econômica e do pagamento da dívida externa. Combinado com isso, a crise política que atravessou o país em 2005 impossibilitou governo de apresentar qualquer projeto no Congresso.

Outra barreira que o governo vem enfrentando é a resistência do movimento contra a reforma Universitária. Não foram poucos os encontros, passeatas, cartilhas, atos, debates, palestras que organizaram milhares de pessoas por todos os cantos do país que disseram em alto em bom som que não queremos essa reforma de Lula e do FMI. Este debate polarizou o movimento estudantil, sendo a maioria dos DCEs mais importantes desse país são contra a reforma. Desse debate nasce também a CONLUTE (Coordenação Nacional de Luta dos Estudantes), uma alternativa para aqueles que não se venderam ao governo e que lutam contra seus ataques.

UNE do outro lado
Não é novidade para ninguém que a UNE passou definitivamente para o lado do governo. Desde o apoio sem limites a esse governo, passando por receber o seu próprio mensalão a entidade consegue surpreender o movimento estudantil a cada dia.

A última novidade foi a reuniao realizada no começo de janeiro entre o presidente da entidade, Gustavo Petta, e o novo Presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, (também do PCdoB). A pauta da reunião: um pedido para que a reforma Universitária entre logo em pauta no Congresso Nacional. Essa reunião demonstrou claramente a sintonia da entidade com o governo: uma semana depois, Lula anunciou que o projeto deve ser aprovado ainda este ano e deu o prazo de 27 de janeiro para que os ministérios fechassem sua proposta.

Paralelo a isso, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior dá declarações dizendo que as universidades privadas devem ser auto-reguladas, dando claras demonstrações do que vai fazer assim que o projeto entrar no congresso.

Todas essas iniciativas demonstram que teremos um ano com muitas lutas pela frente, que a CONLUTE, com a CONLUTAS e outras entidades de todo o país, devem transformar esse ano no grande ano de luta contra a reforma universitária de Lula e o FMI.