Aperto fiscal garante superávit recorde

Governo ‘economiza´ 4,84%, maior índice desde 1994O aperto feito pelo governo Lula para pagar os juros dívida pública em 2005 (superávit primário) foi o maior desde 1994, atingindo 4,84% do PIB estimado. Foram economizados R$ 11 bilhões a mais do que foi estabelecido como meta para o período, 4,25%. Ao todo, R$ 93,505 bilhões deixaram de ser investidos em áreas sociais ou em reajustes salariais para pagar a dívida. O recorde pós-Plano Real tinha sido em 1994, quando o superávit atingiu 5,21%, devido à alta inflação.

Apesar do aperto aplicado a ferro e fogo pelo ministro Palocci em 2005, a dívida pública ultrapassou R$ 1 trilhão devido aos altos juros. Todo esse dinheiro, que poderia ser gasto em saúde, educação, reforma agrária, foi jogado fora. A dívida pública representa 51,65% do PIB em 2005. No ano anterior essa relação era de 51,7%, o que mostra uma alteração pouco relevante. Isso comprova, mais uma vez, que essa dívida é impagável e, devido aos altos juros, já foi paga muitas vezes.

Esses são os primeiros dados oficiais sobre o superávit primário. Entretanto, esse número pode ser ainda maior, em relação ao PIB. Em abril, o IBGE vai divulgar o valor nominal do PIB do ano passado. Se as contas revelarem um crescimento do PIB menor que 2,6%, o superávit de R$ 93,505 bilhões representaria, na verdade, mais que os 4,84% anunciados.

O superávit primário não foi ‘mérito´ só do governo federal, que economizou cerca de 2,88% do PIB, ou R$ 55,741 bilhões. Os municípios tiveram um superávit de 0,21%, ou R$ 4,129 bilhões, um crescimento de 190% em relação ao ano anterior, que era de 0,08%. As empresas estatais federais, estaduais e municipais atingiram R$ 16,441 bilhões de superávit primário, ou 0,85% do PIB. Já os Estados tiveram um superávit primário equivalente a 0,89% do PIB, abaixo do 0,91% registrado em 2004.

O impressionante aumento do superávit acumulado pelas prefeituras tem como principal fator a economia realizada pela gestão de José Serra à frente da prefeitura paulistana, de R$ 1,783 bilhão. Ao contrário do que aparenta as divergências em CPI´s e no período pré-eleitoral, percebe-se que PT e PSDB têm muito em comum na forma de governar e nas prioridades.

Seja no governo federal, ou nos estaduais e municipais, a principal preocupação dos políticos é agradar o imperialismo e os banqueiros, manter a submissão do país, cumprir metas estabelecidas, ainda que isso custe a miséria do povo. Por isso, o chamado pelo “Fora Todos” não se limita ao governo federal, mas mostra a necessidade latente de transformar de conjunto a estrutura de poder no país.