Ajuste fiscal provoca crise nas universidades


Na Pátria Educadora de Dilma, educação sofre corte de verbas de R$ 7 bilhões

No Brasil, o ensino superior privado passou por uma grande expansão nos últimos anos. Com empréstimos, financiamentos e isenções fiscais, Lula e Dilma promoveram um boom do mercado educacional. Mais de 70% das matrículas no ensino superior estão concentradas nas faculdades privadas, onde a juventude trabalhadora precisa pagar altas mensalidades ou se endividar por décadas.

Nos últimos anos, as universidades públicas também se expandiram, mas com pouco investimento do governo federal. Essa realidade aprofundou a precarização do trabalho, a terceirização, a privatização das pesquisas, a queda na qualidade do ensino e a escassez de políticas de permanência estudantil.

Agora, no segundo mandato de Dilma, a situação deve piorar. O ajuste fiscal está atingindo fortemente a educação.

Brasil, Pátria Educadora?
Em seu discurso de posse, Dilma proclamou que o lema de seu segundo mandato seria “Brasil, Pátria Educadora”, prometendo priorizar a educação. No entanto, depois de dois meses do novo governo, já percebemos que as declarações de Dilma não passaram de mentiras.

A educação foi o setor mais atingido pelo ajuste fi scal do governo, perdendo cerca de R$ 7 bilhões por ano. Em janeiro, o governo decretou o contingenciamento de 30% das verbas das universidades federais.

O ajuste não incide apenas nos gastos da União. Após o primeiro mês de gestão, vários governadores já anunciaram a redução de despesas e custeio em torno de R$ 13 bilhões, com demissão de servidores públicos e cortes na educação.
Universidades públicas começam o ano em crise

Por causa do ajuste fiscal, neste início de ano, a condição das universidades públicas federais e estaduais é caótica. Falta dinheiro para pagar os salários dos funcionários terceirizados, as contas de energia e água, os gastos com papel e para manter as políticas de permanência estudantil.

Não faltam exemplos dessa crise. Na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as aulas foram adiadas porque os terceirizados estão sem receber há meses, e a reitoria cortou o valor das bolsas estudantis. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) reduziu os gastos da limpeza e da segurança e não pagou a água e a luz.

Na Universidade de São Paulo (USP), a reitoria cortou vagas da creche e fechou um restaurante universitário. Na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), os terceirizados estão sem receber, e as bolsas estudantis também estão atrasadas. Todos esses cortes na educação atingem, principalmente, os trabalhadores negros, funcionários das empresas terceirizadas de limpeza e segurança. Também atingem a juventude negra, maioria dos estudantes cotistas e bolsitas, que necessitam dos programas de assistência estudantil.

 

Preparar uma greve geral da educação pública!

Os cortes no orçamento das áreas sociais são apenas um aspecto do ajuste fiscal. As restrições ao seguro-desemprego, ao abono salarial, às pensões por morte e ao auxílio- doença também fazem parte do pacote de Dilma e do ministro Levy.

O governo federal e os governos estaduais e municipais estão atacando duramente  os direitos sociais dos trabalhadores e da juventude, com o objetivo de economizar gastos públicos e garantir o superávit primário. A política econômica busca reservar a maior parte do orçamento para pagar os juros e as amortizações da dívida pública aos seus credores, os grandes banqueiros.

Em muitas universidades, os trabalhadores terceirizados já saíram à luta, exigindo o pagamento imediato dos salários atrasados. Os professores e funcionários técnico-administrativos preparam mobilizações para o início de abril. Está na hora de os estudantes também entrarem em cena.

Iniciaram mobilizações estudantis na UFRJ, UFPB, UFMG, UNIFESP, UFRGS, UERJ, USP e em muitos outros locais, sem falar da greve geral do Paraná. A resistência apenas começou, mas já demonstra a disposição de luta dos estudantes brasileiros.

Em nossa opinião, o movimento estudantil deve preparar uma greve geral e unitária da educação. A juventude do PSTU se coloca a serviço dessa tarefa. Contra o ajuste fiscal e a crise das universidades, defendemos:

• Fim do ajuste fiscal tucano do governo Dilma! Nenhum centavo a menos na Educação!

• Nenhum atraso nem cortes nas bolsas! R$ 2,5 bilhões para o PNAES já!

• Nenhuma demissão e nenhum atraso nos pagamentos dos salários dos terceirizados!

• Cotas raciais em todas as universidades já! 10% do PIB para a educação pública já!

• Redução das mensalidades e perdão das dívidas dos estudantes inadimplentes!

• Estatização das faculdades privadas!

• Uma universidade a serviço dos trabalhadores e da juventude negra no acesso, ensino, formulação e utilização do conhecimento!