A violência a cada 15 segundos

O 25 de novembro como Dia de Luta pela Eliminação da Violência contra a Mulher foi, indiscutivelmente, uma vitória do movimento de mulheres.

Inicialmente, os movimentos feministas acreditavam que a ausência de mecanismos legais para a punição dos agressores era o maior entrave ao combate a esse tipo de violência. Com alguma demora e muita luta, leis foram criadas. Porém, a violência não diminuiu.

Na década de 1990, pesquisas indicavam que, no Brasil, uma mulher era vítima de violência a cada quatro minutos. Quinze anos depois, a média aumentou assustadoramente. Uma mulher, hoje, é vítima de violência a cada 15 segundos.

Parece que o problema não é falta de leis. Algumas, inclusive, são um atraso. Estupro, por exemplo, não é um crime contra a pessoa. Segundo o Código Penal, é “crime contra os costumes”.

Em outubro, assistimos durante uma semana a agonia da menina Eloá, 15 anos, mantida em cárcere privado pelo ex-namorado, cujo desfecho comoveu o país, demonstrando a ineficiência estatal em eliminar a violência à mulher. Lamentavelmente, a Lei Maria da Penha não salvou Eloá, assim como não salva centenas de mulheres que sobrevivem à margem de leis. Como dizia Drummond, “leis não bastam, os lírios não nascem das leis”.

A chamada violência doméstica é, de fato, alarmante. Aumenta assustadoramente, mas não passa do reflexo de outra muito maior e cruel: a violência institucional. Embora aproximadamente 23% dos lares de São Paulo tenham como principal fonte de renda o salário de uma mulher, continuamos a receber, em média, 60% do que ganha um homem na mesma função. Se a mulher for negra, cai para 40%.

Estamos entre os trabalhadores que mais sofrem com humilhações cotidianas no trabalho: assédio moral, assédio sexual, doenças ocupacionais, trabalhos sem registro e precarizados. A maternidade, nesta sociedade, é tratada como um dever do qual a mulher deve se orgulhar, mesmo que todo o ônus da gestação, criação e educação sejam relegados unicamente a ela.

O aborto é considerado crime. Mais de 350 mulheres estão sendo condenadas no Mato Grosso do Sul por ousarem exercer seu direito de escolha. Esta já é a quarta causa de mortalidade feminina no país.

Queremos convencer os nossos companheiros trabalhadores que sem luta pela emancipação da mulher, não é possível emancipar a classe trabalhadora. Muito há pelo que lutar, muito há para se transformar.

Post author Fabiana Amaral, advogada e da Secretaria de Mulheres do PSTU
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