Ricardo Stucker/PR
Redação

São impactantes as imagens divulgadas recentemente para mostrar a situação de calamidade sanitária no Território Yanomani, nos estados de Roraima e Amazonas. Essa situação é resultado do descaso dos sucessivos governos, situação que se agravou ainda mais no governo Bolsonaro (PL).

Após a divulgação das imagens, deputados federais, senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciaram como se essa situação já não fosse de conhecimento público. Há anos os indígenas e entidades representativas dos povos indígenas denunciam o descaso do poder público e os ataques que o Território Yanomami vem sofrendo por garimpeiros ilegais.

O estudo “Mineração de ouro e violência na floresta amazônica” feito pelos centros de estudo Forensic Architecture (FA), da Inglaterra, e Climate Litigation Accelerator (CLX), dos Estados Unidos, aponta que o Território Yanomami  viveu, nos últimos três anos, uma rápida disseminação da mineração de ouro e um consequente aumento da violência contra os indígenas. Essa escalada aumentou com as ações de Bolsonaro a favor dos grileiros e garimpeiros e com uma política de total omissão em relação aos povos indígenas.

Em 2019, a mineração de ouro era de 500 hectares. Nos três anos desde que Bolsonaro assumiu, a taxa de crescimento dobrou, devastando mais 1.000 hectares da floresta amazônica”, relata o estudo. Os pesquisadores também mostram as vastas extensões da floresta e comunidades indígenas que nela vivem foram sido submetidas a crescentes violência encorajados pela retórica e políticas do governo Bolsonaro.

Desde 2019, as comunidades indígenas têm visto um aumento nos ataques de garimpeiros. A vila de Palimiu, no estado de Roraima, por exemplo, viu seis ataques violentos apenas em 2021, diz o estudo. Ainda segundo os pesquisadores, minas clandestinas foram instaladas em áreas que deveriam ser preservadas por serem “vitais para regular o clima local e do planeta, e essencial para combater as alterações climáticas”.

O Território Yanomami ocupa uma área de aproximadamente 230.000 km², na fronteira entre Brasil e Venezuela, abrigando cerca de 26 mil indígenas. Demarcada em 1992, o Território Yanomami é o maior do Brasil, com 9,6 milhões de hectares. Estima-se que, atualmente, cerca de 20 mil garimpeiros estão dentro do Território Yanomami, um número de invasores muito aproximado da totalidade de indígenas. Esse é o pior momento de invasão desde que o território foi demarcado e homologado, há trinta anos.

Emergência de saúde pública

O Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública para enfrentar a calamidade sanitária dos povos Yanomami.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), 52% das crianças yanomami estão desnutridas. Nas comunidades mais isoladas, o índice chega a 80%. Ainda, segundo o MPF, o quadro crítico é notado também com a malária. Foram 44 mil casos da doença em menos de dois anos, e o cenário é de que toda a população yanomami, de 28 mil indígenas, foi infectada, com descontrole do surto.

Os indicadores de mortes e enfermidades, a constatação da falta de medicamentos básicos e a desassistência em saúde no Território Yanomami não são novidades. São problemas que se arrastam dos governos anteriores, mas que se agravaram ao longo de todo o governo Bolsonaro. Houve inúmeros alertas e pedidos de socorros, nada foi feito.

Bolsonaro impôs uma política de total descaso aos povos indígenas: uma política genocida. A situação do povo Yanomami era de conhecimento público, contudo, a oposição a Bolsonaro (que hoje é governo) também não apontou uma política concreta para resolver essa situação.

Desmatamento, contaminação por mercúrio e escassez de peixes estão entre os impactos do garimpo ilegal no Território Yanomami | Foto: Acervo ISA

Defender o território e o povo Yanomami

No último sábado, 21, acompanhado de ministros, o presidente Lula (PT) viajou para Boa Vista (RR) por causa da crise sanitária das populações no Território Yanomami.

O petista prometeu proteger o Território Yanomami e acabar com o garimpo ilegal. O presidente não disse como e nem quando. Como já informamos acima, estima-se que cerca de 20 mil garimpeiros estejam dentro do território indígena.

É preciso que tal promessa se concretize urgentemente. O povo Yanomami está sendo dizimado, o território devastado, rios contaminados e florestas sendo derrubadas. É preciso sair do discurso e ir para ação, pois vale pontuar que nos governos do PT os garimpeiros também invadiram o Território Yanomami, sem enfrentar resistência por parte do governo.

É preciso apurar essa catástrofe humanitária envolvendo os indígenas yanomamis e punir os agentes públicos responsáveis, principalmente as omissões do governo Bolsonaro.

Além disso, é preciso proteger os demais territórios indígenas. Os povos indígenas têm todo o direito a preservar suas terras, suas identidades, suas culturas. Por isso, somos parte da luta pela demarcação e homo.ogação imediata das terras indígenas. É preciso por abaixo o “Marco Temporal”. Temos que somar forças pelo fim da violência contra os povos originários e em defesa da sua cultura, por reparação histórica.