A Revolução Portuguesa na perspectiva da história

Todas as vidas humanas começam, possivelmente, mais de uma vez. Minha vida teria sido outra, se não tivesse sido surpreendida naquela madrugada de 25 de abril. O ano e meio seguinte tiveram a intensidade de uma década. Durante dezoito meses, a revolução não deixou de confirmar a força da mobilização social dos trabalhadores e da juventude. A transformação socialista da sociedade não parecia um projeto somente necessário. No coração daqueles que lutavam, nasceu uma esperança de que era possível.

Em fevereiro de 1972, o general Antônio Spínola publicou o livro “Portugal e o Futuro”. Pela primeira vez, uma voz do mais alto comando das Forças Armadas – ex-comandante e chefe do Exército na Guiné-Bissau – desafiava o principal tabu da ditadura, admitindo, publicamente, que era impossível uma solução militar para o problema colonial. Em seu livro, Spínola defendia que o regime deveria seguir o projeto de descolonização inspirado no modelo inglês do pós-guerra. Para surpresa de todos, o governo de Marcelo Caetano autorizou a publicação do livro, o que sinalizava que as divisões dentro do bloco de forças de sustentação do regime eram muito maiores do que pareciam.

O que nós não sabíamos era que, clandestinamente, na oficialidade média do Exército e da Marinha já se estava articulando o Movimento das Forças Armadas, o MFA, que esteve à frente do levante de 25 de abril. A fraqueza do governo Marcelo Caetano era de tal magnitude, que cairia como uma fruta podre, em horas. A nação estava exaurida pela guerra. Através da porta aberta pela revolução antiimperialista nas colônias, entraria a revolução social na metrópole.

Os Cravos de Abril foram vermelhos

A guerra em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, desde o início dos anos sessenta, mergulhou Portugal em uma crise crônica. Um país de dez milhões de habitantes, sangrando pela emigração da juventude que fugia do serviço militar e da pobreza, não podia continuar mantendo um exército de 150 mil soldados nas suas colônias.
A economia portuguesa, pouco internacionalizada, se estruturava na divisão internacional do trabalho em duas faces empresariais do regime, a exploração colonial e a atividade exportadora. Sete grandes grupos controlavam quase tudo. Ramificavam-se em 300 empresas que tinham 80% dos serviços bancários, 50% dos seguros, controlavam oito das dez maiores indústrias e cinco das sete maiores exportadoras. Os monopólios comandavam, mas não havia dinâmica de crescimento. O país estava estagnado, enquanto a economia européia vivia o boom do pós-guerra. A ordem salazarista se manteve depois da morte do ditador, com um implacável braço armado, a PIDE, que possuía cerca de 22 mil agentes e mais de 200 mil informantes.
Os dias de Caetano estavam contados. Não há, é certo, um sismógrafo de situações revolucionárias. Só sob o impacto de terríveis circunstâncias, as multidões acordam do estado de apatia política, e descobrem a força irresistível da sua mobilização coletiva. As revoluções são uma exceção e, quase sempre, uma surpresa histórica. Portugal viveu o mais radicalizado processo revolucionário na Europa, depois da Guerra Civil Espanhola em 1939.

De revolução política vitoriosa à revolução social derrotada

O 25 de abril foi uma revolução política. Uma revolução não pode, no entanto, ser analisada somente pelos seus resultados. Os resultados da revolução portuguesa explicam mais sobre a contra-revolução do que sobre a revolução. A queda do regime foi o ato inaugural de um processo político de radicalização popular onde alternativas muito distintas do que as políticas de integração à Comunidade Européia e a consolidação de um regime democrático liberal estavam em disputa.

O primeiro governo provisório, com Palma Carlos como primeiro-ministro, durou até o 28 setembro de 1975, quando fracassou a primeira tentativa de golpe. Chamado por Spínola, à “maioria silenciosa“ que, ou não era maioria, ou além de muda era surda, ficou em casa, enquanto Spínola era derrubado no palácio de Belém, passando a presidência para o general Costa Gomes. Mas as energias do projeto neocolonial português ainda não tinham se esgotado. Um novo golpe contra-revolucionário foi organizado, com tentativas de bombardeio à Lisboa, no 11 de março – mas, desta vez, as barricadas levaram muitos milhares às ruas. No dia seguinte, para evitar a fuga de divisas diante do pânico burguês, o III governo provisório se instalou decretando a nacionalização do sistema financeiro, e todo os bancos foram estatizados. Vasco Gonçalves, oficial do MFA próximo ao PCP, passa a ser primeiro-ministro.
Derrotado Spínola e seu projeto neocolonial, que só tinha sustentação nas mesmas famílias e grupos que tinham preservado Caetano, o país estava dividido, e ninguém sabia para onde iria pender a roda da história. A burguesia tinha que improvisar um projeto e uma representação política, e tentar ganhar a maioria da classe média e dividir os trabalhadores. Não tendo mais Spínola como carta na manga, e desmoralizados o PPD e CDS pela associação com o golpismo, não tinham instrumentos diretos, a não ser o peso sobre a alta hierarquia das Forças Armadas, e precisava recorrer á pressão da burguesia européia, e dos EUA, sobre a socialdemocracia e sobre a URSS, para que enquadrassem o PS e, sobretudo o PCP.

Os trabalhadores exigiam a satisfação de suas reivindicações – fim da guerra colonial, liberdade, salários, trabalho, terra, educação, saúde, previdência – e aprendiam no calor da luta que sem a expropriação não poderiam conquistá-las. Foi pela mobilização que surgiram os organismos que desfiavam o poder dos governos provisórios. Em lutas sucessivas, surgiram comissões de trabalhadores em todas as grandes e médias corporações, muitas delas nacionalizadas, como a Companhia União Fabril. Ocupações de latifúndios no Alentejo; de casas desabitadas em Lisboa e Porto; saneamentos, o eufemismo para expulsão dos fascistas, em todas as empresas, a começar pelo serviço público; controle estudantil nas Universidades. A organização dos debaixo se transformava em poder popular ainda que sem perspectiva de centralização.

A esquerda, ou seja, o PS (Partido Socialista) e o PCP (Partido Comunista Português), as forças políticas, de longe, majoritárias, e as únicas com autoridade moral na direção dos Governos Provisórios, dividiu a massa trabalhadora e seus aliados em dois campos, e essa divisão atravessou o MFA, o principal sujeito político da revolução. De composição heterogênea, o MFA tinha uma maioria de oficiais de patente média oriunda da classe média urbana, embora também sofresse a pressão de setores da alta hierarquia militar – vinculados organicamente à burguesia – e se estilhaçou diante de todos os grandes desafios da revolução.

Um projeto autárquico

Os dois campos mais poderosos eram dirigidos, respectivamente, pelo PCP, partido majoritário nas grandes concentrações da classe operária, no campesinato pobre do Alentejo e na população plebéia do Sul do País, o qual chegou a ter maioria dentro do MFA até o V governo provisório e concentrava sua influência na Grande Lisboa. O PS, partido dos trabalhadores de serviços, dos operários mais moderados e da maioria da classe média, sobretudo no centro e no norte do país, conquistou o apoio da burguesia, da Igreja, e da oficialidade reacionária das Forças Armadas.
O PCP chegou a ter uma estrutura com cerca de 100 mil militantes em reuniões. Era, de longe, o aparelho político mais organizado. Participou e apoiou, incondicionalmente, o I, II, III, IV e, sobretudo, o V Governo Provisório, quando já não havia representantes diretos da burguesia.

O PCP defendia que o socialismo não estava na ordem do dia. Defendia a necessidade de uma etapa capitalista, um projeto nacionalista semi-autárquico, porque pretendia, ao mesmo tempo, reconhecer a independência das colônias, mas salvaguardando os interesses portugueses, que não eram poucos, preservando a condição de semi-metrópole interlocutora entre a África e a Europa.

A estratégia do PCP correspondia aos interesses diplomáticos da URSS no Sistema Mundial de Estados. Flertavam, portanto, com o movimento dos não-alinhados. Apoiavam-se nas impressionantes mobilizações de massas, para desviá-las para os limites do regime. Freavam a auto-organização, sempre que possível, em especial nos quartéis. Era preocupante para o governo, MFA e PC a ação direta que questionava a propriedade privada dos grandes monopólios, bancos e latifúndios do Alentejo.

Reação “democrática” e o papel do PS

O PS, liderado por Mário Soares, tinha o apoio da Europa e dos EUA, e queria consolidar um regime democrático liberal estável, e enterrar a qualquer custo a experiência de dualidade de poderes que se disseminava. Não foi à toa que a esquadra da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) estacionou em Lisboa depois do 11 de março de 1975. Se a revolução não fosse afogada nas urnas, haveria um plano B.
Temiam que a dinâmica anticapitalista se alastrasse para a Espanha, ainda sobre a ditadura franquista, e radicalizasse as massas jovens e trabalhadoras em todo o sul do Mediterrâneo, poucos anos depois da maré de 1968. A carta da integração na Comunidade Européia e a promessa de estender para os portugueses um padrão de vida semelhante ao dos europeus era seu trunfo mais importante.

A Igreja católica se somou a Soares, na força de aparato do PPD (hoje PSD) – partido burguês que reunia, em sua maioria, os quadros do salazarismo reciclado – e ao CDS (hoje, Partido Popular) – a extrema-direita ideologicamente mais dura. Muitos milhões de dólares articulados pela embaixada americana – dirigida por Frank Carlucci, não acidentalmente, depois, o homem de Reagan na Nicarágua – para lançar jornais, manipular rádios, e convocar às ruas multidões dos segmentos de classe média mais atrasados – ainda quando a divisão levou também trabalhadores – dispostos a proteger o país do perigo da “comunização” totalitária, em defesa das liberdades democráticas.

O plano era arrasador. Mandar soldados e marinheiros ganhos pela revolução para casa, sumariamente, e convocar novos soldados; Institucio-nalizar o MFA e restabelecer a hierarquia das Forças Armadas; destruir o duplo poder, acabando com o assembleísmo, ou seja, o direito dos trabalhadores se reunirem dentro dos locais de trabalho e se manifestarem; liberar Assembléia Constituinte da tutela do MFA, aprovar uma constituição o mais presidencialista possível, e realizar eleições presidenciais; chantagear as massas nas eleições com a promessa de que o dinheiro da Europa e dos EUA só viriam se os extremistas fossem derrotados.

Campo anticapitalista

O terceiro campo – o anticapitalista – era o único que defendia a necessidade da revolução socialista, e o mínimo que se pode dizer para descrevê-lo é que era acéfalo. O impacto de suas iniciativas políticas decorria da capacidade de mobilização, que manteve durante uns três anos, desproporcionalmente maior que a real implantação social. Tinha influência, embora minoritária, entre os jovens operários e estudantes, não possuía direção homogênea, mas contava com a simpatia de uma parcela grande da base socialista e comunista que, sem romper com seus dirigentes, estava pressionada pelo entusiasmo da participação nos organismos de democracia direta. A liderança carismática de alguns oficiais do exército, como Otelo Saraiva de Carvalho, aparecia também como um ponto de apoio para a organização popular.

O terceiro campo mal conseguia se fazer expressar de forma independente. A maioria das lideranças não conseguia diferenciar-se do projeto do PCP. As organizações da extrema-esquerda, além de extremamente frágeis, estavam divididas e tendiam a ser satélites do Governo Vasco Gonçalves.

A derrota

No dia 25 de novembro de 1975, a primeira derrota séria. Uma insurreição militar de pára-quedistas, aparentemente influenciada por esquerdistas, tinha se iniciado durante a madrugada. Entretanto, uma ala militarmente organizada da oficialidade – vinculada ao grupo dos nove, um setor que respondia à política do PS no Conselho da Revolução – deu um contra-golpe e assumiu o poder nas Forças Armadas, destruindo a democracia direta nos quartéis. A maioria do MFA cedeu, e o PC também, argumentando que o país teria uma guerra civil. As liberdades democráticas não foram destruídas, mas as conquistas sociais ficaram ameaçadas.

Na seqüência faltava o mais difícil, derrotar os trabalhadores. Como não podia se arriscar a um confronto direto, como nos quartéis, a solução improvisada foi política. Ramalho Eanes, o general do 25 de novembro, foi eleito presidente da República nas eleições presidenciais de abril de 1976. Teve apoio do PS e dos partidos burgueses. Teve o apoio entusiástico do MRPP, uma organização vinculada a Pequim, quando a Jiang Quim, a viúva de Mao, e o chamado “bando dos quatro” ainda eram influentes.

Mário Soares recebeu seu prêmio. Foi eleito primeiro-ministro, depois das eleições legislativas em 1977, e o MFA foi dissolvido. A partir daí, ao longo de três anos, apesar da resistência nos setores mais organizados, a revolução foi agonizando.
Depois de novembro de 75, com a destruição da dualidade de poderes nas Forças Armadas, em grande medida sem que se pudesse perceber ainda o terrível alcance da derrota, o processo assumiu uma dinâmica lenta, mas irreversível, apesar de algumas reviravoltas, de estabilização de um regime democrático liberal.

A derrota da revolução portuguesa não exigiu derramamento de sangue, mas consumiu bilhões de marcos alemães e de francos franceses. O que a revolução fez em dezoito meses, a contra-revolução precisou de dezoito anos para desmontar. A integração posterior na Comunidade Econômica, com o acesso aos fundos estruturais, gigantescas transferências de capitais para modernizar a infra-estrutura e construir um pacto social capaz de absorver as tensões sociais pós-salazaristas, permitiu a estabilização do regime nos anos 80 e 90.

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