A reunião de Cancún e o nacionalismo de fazendeiro

`ArteAcabo de receber mensagem, da Secretaria de Comunicações do Palácio do Planalto, na qual se diz que o Brasil “ergueu a cabeça” na reunião ministerial da OMC em Cancún. Num passe de mágica, o secretário de Comunicação, Gushiken, pretende transformar o governo Lula em um governo “nacionalista” ou “antiimperialista” – evidentemente sem usar essa expressão, vetada pelo mago Duda Mendonça. Com Gushiken, muitos já começam a aplaudir a “grande iniciativa” do governo Lula na área do comércio internacional. Vamos com calma. Na verdade, Lula está, em mais esse aspecto, simplesmente dando continuidade à política de FHC.

ernando Henrique Cardoso iniciou os contatos sul-sul sempre com o objetivo de pressionar os países imperialistas para que eles suspendessem o subsídio à agricultura deles e as tarifas e barreiras não-tarifárias que impuseram aos produtos agrícolas dos países periféricos. A novidade introduzida pelo governo Lula diz respeito aos métodos de luta – ele articulou uma aliança dos exportadores de grãos, o G-22 – mas o conteúdo da política continua o mesmo. Se essa política nunca foi considerada pela esquerda uma política nacional ou antiimperialista, por que deveria sê-lo agora?

Alguns Estados do G-22 possuem uma política externa autônoma, mas não é o caso do Brasil. A continuidade da política de comércio exterior de FHC é integral. A defesa das exportações agrícolas vem acompanhada, tal e qual na “era FHC”, da desistência de lutar pelo desenvolvimento econômico nas áreas de alta tecnologia, pelo controle dos investimentos estrangeiros e por tudo o mais que, de fato, poderia libertar a nossa economia do imperialismo. É por isso que, na mesma conferência de Cancún, o governo Lula aceitou os “temas de Cingapura”, que exigiam mais abertura econômica dos países da periferia aos investimentos estrangeiros, traindo os interesses da economia nacional e dos demais países periféricos. Vejam o que diz sobre isso a nota do Planalto:

“A reunião da OMC, que contou com a participação dos 146 países membros da organização, terminou sem nenhum acordo sobre a questão agrícola, pois as negociações foram suspensas quando alguns participantes não entraram em consenso sobre os chamados “Temas de Cingapura” (facilitação de comércio, investimentos, política de concorrência e transparência em compras governamentais).”

Como a nota indica, e como a imprensa noticiou amplamente, o governo Lula já tinha anunciado que aceitaria as exigências dos países centrais nos pontos relacionados nos “temas de Cingapura”. A Secretaria de Comunicação fala, no trecho citado, em “transparência nas compras governamentais”, esse é o eufemismo liberal e pudico para a entrega das encomendas governamentais às empresas imperialistas. Foi a rebelião da Malásia, Indonésia, Índia e outros países contra os “temas de Cingapura” que melou a reunião de Cancún, como foi noticiado na imprensa e como a nota do governo Lula reconhece.

Resumo da ópera: o governo Lula aceita a atual divisão internacional do trabalho, mas quer todas as oportunidades para lucrar o máximo possível no papel de exportador de produtos primários que tal divisão reserva ao Brasil. Essa posição vem acompanhada de um discurso livre-cambista ingênuo e entreguista que pode acabar de liquidar com a economia brasileira. Observem o que disse o presidente Lula sobre a posição brasileira em Cancún:

“Vejam que nós, em nenhum momento, estamos pedindo qualquer benefício de privilégio ou estamos pedindo qualquer favor. O que nós estamos pedindo é que os países desenvolvidos façam uma política de comércio exterior em que sejamos tratados em igualdade. Nós queremos apenas a oportunidade de competir livremente”.
O governo Lula quer “competir livremente” com a economia estadunidense! Ora, nesse caso, o caminho é assinar logo o acordo da Alca, que é justamente disso que a proposta estadunidense trata: competição livre num mercado livre.
Fazendeiros x banqueiros

Alguns poderão imaginar que, a despeito de reivindicar vantagens que reafirmam a atual divisão internacional do trabalho, o governo Lula está se confrontando com as empresas e o governo estadunidense. A imprensa brasileira tem passado essa impressão, tratando os Estados Unidos como um bloco homogêneo dotado de um interesse único. Ocorre que a realidade é mais complexa. Sem dúvida, a política de Lula em Cancún colide com os interesses dos produtores rurais estadunidenses, com os do comércio de produtos agrícolas daquele país e com um setor do Estado estadunidense que entende ser importante uma política de autonomia agrícola por razões de segurança nacional. Esses interesses convergentes levaram à lei agrícola protecionista editada naquele país em 2002. Porém, o setor mais reacionário da burguesia estadunidense, o grande capital financeiro, não parece apoiar a política protecionista, ao menos na sua forma e no seu radicalismo atuais. O capital financeiro quer que o Brasil obtenha divisas para continuar pagando, em moeda forte, os juros da dívida, e para continuar permitindo que os ativos do capital financeiro imperialista investidos no Brasil possam se transformar, sem sustos, em dólares a serem repatriados. Para decepção dos novos nacionalistas, cito, em apoio a esta tese, o The Wall Street Journal, que na sua edição de 18 de setembro aplaudiu, em editorial, a pressão do governo Lula contra os subsídios agrícolas que “desnaturam o livre comércio”. Se os editorialistas do The Wall Street Journal tivessem presenciado o discurso livre-cambista do presidente Lula, teriam mais motivos ainda para júbilo.

Vamos esclarecer as coisas. Sem dúvida, é correto denunciar o protecionismo agrícola dos países centrais, para mostrar que eles pregam para os outros aquilo que não fazem para si. É educativo mostrar a hipocrisia imperialista. Só para os países da periferia são obrigatórios a abertura econômica e o ajuste fiscal, e isso precisa ser denunciado. Porém, passar da denúncia para a reivindicação de que se aplique integralmente o liberalismo para todos é rematada tolice. Isso aí poderia ser chamado de nacional-liberalismo: pressionar os países centrais para a abertura geral do comércio mesmo onde esses países não desejam abrir. O resultado desse nacional-liberalismo seria a conversão completa do Brasil numa enorme fazenda de soja.

É esse o projeto nacional do governo Lula?

Alguns poderão esperar que o G-22 amplie seu temário, passando a tratar não só de agricultura, e mude a sua perspectiva, pressionando por um tratamento diferenciado entre o centro e a periferia e não pela fórmula entreguista da “competição livre”. Mas, se essa mudança ocorrer, será outra política e outra história muito diferente.
Se chegarmos a uma política semelhante à da Índia, que procura ativamente furar a divisão internacional do trabalho nas áreas de energia, de informática e outras, valerá a pena discutir se tal nacionalismo é digno de apoio. Porém, sequer num caso avançado como o caso da Índia a esquerda pode oferecer apoio sem a contrapartida de uma real melhoria nas condições de vida dos trabalhadores – coisa que, aliás, não está acontecendo com os trabalhadores indianos.

Mas, tudo isso é uma outra história. A ação do governo Lula em Cancún foi pura e simplesmente um nacionalismo de fazendeiro.

* Armando Boito Jr é professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP
Post author Armando Boito Jr*,
especial para o Opinião Socialista
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