A relação entre sindicatos e partidos e a democracia operária

Fatos recentes deixaram perplexos os ativistas sindicais brasileiros que lutam pela transformação social e a libertação de nosso país da exploração capitalista e do imperialismo.

Na visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil, a CUT-RJ divulgou uma nota na qual afirmava que não podia “ignorar a importância política e comercial da visita do presidente Obama ao Brasil (…) visando seu desenvolvimento e dias melhores para sua gente” [grifo nosso].

Alguns dias depois, a CUT divulgou uma nota de pesar pela morte do ex-vice-presidente do Brasil, José de Alencar, onde dizia que a aliança de Alencar com Lula somou “a força dos trabalhadores e o capital produtivo na luta pela transformação social e econômica do Brasil”, e a “defesa permanente das grandes causas nacionais”.

O que leva uma central de trabalhadores a defender dessa maneira o principal representante do imperialismo mundial e o proprietário da maior empresa do ramo têxtil do Brasil?

Somente sua submissão e atrelamento ao governo Lula, anteriormente, e ao governo Dilma, agora, podem explicar tal atitude. Ao perder totalmente sua independência frente a um governo burguês de aliança de classes, termina por defender um membro da própria burguesia. Ao perder sua independência frente a um governo pró-imperialista, termina por defender o próprio imperialismo.

Isso nos leva a pensar, mais uma vez, em qual deve ser a posição dos sindicatos frente aos governos e partidos. Os sindicatos devem ser totalmente independentes dos partidos e governos? Existem diferenças na relação dos sindicatos com partidos burgueses, por um lado, e operários, por outro?

Publicamos, abaixo, um texto apresentado ao Congresso de 2007 do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região, pelo Coletivo de Metalúrgicos da Conlutas, onde estas questões são discutidas.

A relação entre sindicatos e partidos e a democracia operária

A discussão sobre a relação sindicatos-partidos envolve muitos aspectos importantes que influenciam diretamente nossa vida sindical. Os militantes partidários devem participar dos sindicatos? Os sindicatos devem discutir política partidária? Os partidos devem fazer propostas nas reuniões dos sindicatos? Qual deve ser a relação dos sindicatos com os governos e partidos governistas?

Para responder a estas perguntas, é necessário levar em conta, primeiro, uma diferença importante, que distingue a relação dos sindicatos com os governos e patrões, por um lado, e com os partidos, por outro. É a diferença entre independência e autonomia.

Assim, defendemos a independência dos sindicatos em relação ao governo, aos patrões e ao Estado. Isto é, não pode haver qualquer relação política, financeira ou organizativa com as entidades patronais e seus governos. Os sindicatos não devem receber quaisquer recursos financeiros vindos do Estado ou de empresários e deve proibir seus dirigentes de ocupar cargos de confiança em qualquer instância governamental.

Já os sindicatos devem ser autônomos em relação aos partidos. Isto é, as decisões dos sindicatos devem ser soberanas, mas devem permitir que seus membros participem de partidos políticos e vice-versa. Mas os sindicatos não podem ser apolíticos, é sua obrigação se posicionar sobre os acontecimentos políticos na sociedade e receber, em suas instâncias, todos os trabalhadores filiados, ou não, a partidos políticos.

A diferença entre independência e autonomia decorre do fato de que o governo, os patrões e seu Estado são defensores do capitalismo. Isto também acontece com o atual governo Lula que, embora tenha um presidente operário, é um governo que defende a ordem capitalista, isto é, a exploração dos trabalhadores, e não podemos ter qualquer relação com ele. Por isso dizemos que a CUT, ao ter membros seus no governo, receber dinheiro do governo – através do FAT – e dos patrões para organizar o Primeiro de Maio, transformou-se em Central chapa branca e subordinada aos interesses do capital.

Por outro lado, os sindicatos e os partidos operários são organizações construídas pelos trabalhadores, mas não são a mesma coisa. A relação entre eles não é de independência, mas de autonomia mútua. Para que essa relação possa ser bem estabelecida, é necessário conhecermos as diferenças entre os dois tipos de organização, seu papel e suas limitações.

Os sindicatos são instrumentos da classe operária, criados para defender seus interesses. São organizações de massa dos trabalhadores. Deles participam todos que querem lutar contra seu patrão, sem diferenciações ideológicas, de raça, religiosas, de orientação sexual etc. e surgiram naturalmente, devido à necessidade de trabalhadores de uma mesma fábrica se unirem contra seu patrão para reivindicar melhorias salariais ou nas condições de trabalho. No início, a burguesia não admitia qualquer organização sindical, pois estas criavam dificuldades a seus negócios e à livre concorrência. Várias leis foram criadas para proibir os sindicatos, e várias lutas foram travadas até que os trabalhadores conseguissem o direito à existência de suas organizações. As mais famosas foram as lutas pela jornada de oito horas, que aconteceram em todo o mundo e deram origem ao “1° de Maio” e a luta das mulheres por igualdade salarial com os homens, que tem o “8 de Março” como data de luta.

No entanto, nem sempre os patrões atacam os sindicatos tentando destruí-los. É o que presenciamos atualmente. Nesta época imperialista, em que a centralização do capital e a exploração dos trabalhadores chegam ao máximo, destruir os sindicatos não é a melhor opção. É mais útil para a burguesia ter os dirigentes sindicais a seu lado, para poderem convencer a classe trabalhadora a deixar-se explorar com mais facilidade, ou para desmoralizá-la. Por exemplo, a Força Sindical foi criada por Collor com este objetivo, e a CUT foi se burocratizando aos poucos, com seus dirigentes recebendo cada vez mais privilégios (carros, salários maiores, viagens, liberações do trabalho), até transformarem-se num corpo estranho em relação à base dos trabalhadores.

Por isso, os sindicatos de hoje estão frente a uma encruzilhada: podem servir de ferramentas secundárias do capitalismo para a domesticação dos operários, ou podem converter-se em ferramentas de luta do proletariado. No primeiro caso, são sindicatos atrelados, submissos, pelegos e autoritários em relação aos trabalhadores. No segundo, são sindicatos independentes, de luta, que querem mudar a ordem social e que praticam a democracia operária.

Mas, independentemente de ser um sindicato pelego ou de luta, existe uma limitação insuperável à sua atuação: os sindicatos são organizações de luta contra a exploração patronal, mas, ao mesmo tempo, existem em função dessa mesma exploração. Isto é, são organizações que lutam para que os trabalhadores vendam sua força de trabalho por um preço mais alto, mas não para suprimir a própria venda. Não conseguem, por si só, destruir o sistema capitalista e construir o socialismo.

Nesse sentido, ganha muita importância a construção dos partidos operários, e, dentre eles, os partidos revolucionários. Fazemos essa distinção porque podem existir partidos operários que não lutam pela destruição do sistema capitalista. É o caso do Partido Trabalhista inglês.

O PT, que foi construído pela base com o objetivo de enfrentar os patrões (na primeira eleição do PT, sua palavra de ordem era “Nem patrões nem generais”), e cumpriu um papel muito importante na organização dos trabalhadores, não defende mais o fim do sistema capitalista, mas, no máximo, melhorias dentro do sistema capitalista. Infelizmente, o governo Lula nem isso tem feito, já que se aliou à burguesia e ao imperialismo para atacar as conquistas dos trabalhadores.

Já os partidos revolucionários, embora minoritários entre os trabalhadores, defendem a revolução socialista. Enquanto os sindicatos são organizações de massa, os partidos são organizações de vanguarda e são, em geral, compostos por aqueles trabalhadores que têm uma identidade ideológica, expressa no programa de cada partido.

Neste ponto, podemos voltar à questão da autonomia dos sindicatos em relação aos partidos. A concepção de luta sindical puramente econômica leva as amplas massas trabalhadoras a um beco sem saída, pois nunca ultrapassarão o sistema capitalista e viverão sob a exploração perpétua. Por isso, a luta política também deve ser travada nos sindicatos e neste caso os partidos, que são uma parte dos trabalhadores, têm um papel importante de politização dessa luta. Quando aprovamos em nosso sindicato a luta contra a Reforma da Previdência e contra as reformas que retiram direitos, esta é uma luta política da classe trabalhadora e não só por aumento de salário.

Neste sentido, a participação de militantes partidários nas assembleias e nas diretorias dos sindicatos é fundamental para que possam apresentar suas posições políticas e sejam apreciadas de forma autônoma pela categoria.

As posições dos partidos operários são sempre bem vindas, mas não podem aparelhar as decisões dos sindicatos. Um partido não pode, por ter maioria na diretoria de um sindicato, impor suas posições para a categoria. Na verdade, nenhum grupo organizado, mesmo que não seja partidário, pode fazer isso.

E para que não ocorra o aparelhamento do sindicato por partidos ou qualquer grupo organizado, os sindicatos devem adotar a mais ampla democracia operária, para que a base decida sobre todos os assuntos, desde o emprego do dinheiro do sindicato até as decisões políticas mais importantes.

Para efetivar a democracia operária, os sindicatos devem ser fanáticos em aumentar o número de sócios e ver a melhor forma de estabelecer relações com a base.

É com base nisso que a Conlutas estabelece em seus estatutos:

“Art. 5º – São princípios basilares da Conlutas:

Parágrafo Primeiro – A independência de classe. A atuação da Conlutas deverá basear-se no pressuposto de que a libertação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores. Para não fugir aos seus objetivos a Conlutas deve se pautar pela mais completa independência política, financeira e administrativa em relação à classe empresarial, à burguesia classicamente considerada, aos governos e ao Estado.

Parágrafo Quarto – A autonomia frente aos partidos políticos. A Conlutas, sendo uma organização de natureza sindical, popular e de classe, sem caráter partidário, é autônoma em relação aos partidos políticos e deverá sempre preservar sua autonomia em relação a eles, o que significa que todas as suas decisões – políticas, administrativas e financeiras – serão tomadas de forma soberana nas suas instâncias de deliberação.

Parágrafo quinto – A democracia e a unidade na ação. A Conlutas deve pautar todo o seu funcionamento em formas e processos que assegurem a democracia e um rico e saudável debate interno, respeitando a diversidade política existente em seu interior. Os processos de decisões de suas políticas devem basear-se em ampla participação das entidades e organizações a ela filiadas. Consequentemente, as decisões tomadas de forma coletiva e democrática devem assegurar a unidade na ação de todos os seus componentes, fortalecendo a capacidade de luta do conjunto”.

Podemos dizer, então, que os trabalhadores podem e devem construir suas organizações sindicais – os sindicatos e centrais sindicais – e suas organizações políticas – os partidos e correntes políticas – onde exista uma relação mútua baseada na autonomia das decisões dos sindicatos frente aos partidos (e vice-versa), com independência de classe frente ao governo e os patrões e sob a condição da mais ampla democracia operária, que garanta o direito de participação das várias opiniões partidárias e daqueles trabalhadores sem partido, mas que seja a base do sindicato que decida tudo em assembleia.

Essa prática deve ter um objetivo claro de colocar as entidades sindicais a serviço da mobilização dos trabalhadores e, quando em unidade com outras categorias e setores sociais, a serviço dos explorados do campo e da cidade na luta por uma sociedade sem exploração do homem pelo homem, a luta pelo socialismo.