A reforma da Saúde nos EUA

Enquanto amarga uma expressiva piora de seus índices de popularidade, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, tenta aprovar uma reforma no sistema de saúde do país. Mas Obama estará disposto a enfrentar o poderoso lobbie das companhias de seguros, A nação mais rica do mundo possui um sistema de saúde pior do que muitos países pobres. O sistema de saúde norte-americano é considerado o mais caro e o menos eficiente de todo o mundo. Também é um bom retrato sobre o que acontece no setor quando todas as cartas são dadas pelas empresas de seguro privado de saúde.

Nos Estados Unidos, o gasto em saúde representa 16% do PIB, maior do que qualquer outro país imperialista. Calcula-se que os custos de saúde por lar, em 2007, chegaram à média de US$ 15 mil. No entanto, o país está em 37º lugar em qualidade de atendimento segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Apenas dez companhias de seguro privado controlam quase 70% de todo o mercado. São elas que controlam a gestão e o financiamento do sistema de saúde do país. Parte da população com mais de 65 anos está coberta por um sistema chamado “medicare”, no qual o governo paga os hospitais e médicos que atendem o beneficiário. Parte da população de baixa renda entra no “medicaid”, outro sistema bancado pelo governo.

No entanto, mais de 46 milhões de pessoas não têm nenhum plano de saúde. Como não existe nada semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro, os norte-americanos dependem única e exclusivamente dos planos privados. Caso fiquem doentes, precisarão vender seu carro ou hipotecar a casa para pagar as contas do hospital. Na maioria das vezes o sujeito perde o seguro saúde quando fica desempregado. Nos EUA, as empresas podem despedir grávidas e até pessoas com câncer. Calcula-se que 18 mil pessoas morrem a cada ano por não ter um seguro saúde.

Por outro lado, um plano de saúde não é garantia de que o paciente não terá de pagar por seus tratamentos médicos. Os planos privados estabelecem um limite de gastos anual e podem se recusar a fazer seguro para pacientes com histórico de doença crônica ou pré-existente.

Quem explica o funcionamento dessas empresas é o ex-diretor da Cigna, uma das maiores companhias de seguros de saúde dos EUA, Wendell Potter. Segundo ele, as companhias conseguem alta rentabilidade depois de selecionar os pacientes, recusando àqueles que têm maiores necessidades como doentes crônicos. Também tiram de suas listas as pessoas que requerem cuidados custosos. O resultado desse sistema só poderia ser um: o lucro astronômico das seguradoras e os hospitais privados à custa da morte de milhares de pacientes.

A mercantilização da saúde levou inclusive o cineasta Michael Moore a fazer o documentário Sicko, que trata das carências do sistema de saúde nos EUA. Como ele mesmo explica: “o setor de seguros pratica uma fraude sistemática para otimizar os lucros de seus acionistas, negando cobertura aos pacientes, apesar de que eles não têm alternativas”.

O poder das seguradoras
O poder das seguradoras privadas é gigantesco. O que explica por que todos os presidentes dos EUA tiveram uma enorme dificuldade em tentar reformar o sistema de saúde até hoje. As empresas de seguros financiam as campanhas eleitorais dos políticos do Congresso norte-americano. Dessa forma, contam com um poderoso lobbie entre deputados, senadores e membros do executivo.

O partido que mais recebe dinheiro das seguradoras é o republicano. Seus integrantes fazem uma dura oposição a qualquer tipo de reforma no sistema e até qualificaram a proposta de Obama como “socialista”, num completo delírio conservador.

No entanto, figuras de proa do Partido Democrata também estão nas mãos das companhias privadas. É o caso do senador democrata Max Baucus, presidente do Comitê de Finanças do Senado, órgão responsável pela aprovação de qualquer legislação que afete às companhias de seguro. Max Baucus recebeu US$ 5 milhões da indústria farmacêutica e de companhias de seguros privados. É com esse tipo de aliado que o governo Obama pretende aprovar sua suposta reforma.

A Proposta de Obama
Obama apresentou sua proposta como uma tentativa de universalizar a cobertura de saúde para os norte-americanos. Mas nas negociações com o Congresso, o governo deu mostras que pretende reduzir o grau de intervenção estatal no setor para que todos contem com um seguro de saúde.

As últimas declarações de Obama indicam que seu governo propõe criar uma seguradora estatal que competirá com as privadas, cujo objetivo é reduzir os custos e garantir um seguro mínimo para os norte-americanos. Ou seja, não se discute a criação de Sistema Público de Saúde, tampouco uma proposta de cobertura universal baseada no contribuinte único, à maneira do sistema canadense [1].

O sistema proposto por Obama não estenderá o atendimento para todos. O próprio presidente disse, recentemente, que poderão ficar de fora cerca de 15 milhões de pessoas. Isso sem contar os milhões de trabalhadores ilegais que sequer são levados em conta nos debates sobre a reforma. A proposta de Obama também favoreceria potencialmente as seguradoras privadas que economizariam dinheiro mandando pacientes caros para o convênio público. Algo que lembra uma velha deficiência bem conhecida no SUS brasileiro.

“Aqueles que possuem Saúde privada podem, a qualquer momento, optar por serviços públicos, como cirurgias complexas e custosas ou remédios que não são cobertos por seguradores particulares. Mas, claro, os mais pobres simplesmente não têm dinheiro para meter a mão nas duas tigelas de biscoitos”, explica em um artigo Eduardo J. Gómez, professor do departamento de Políticas Públicas da Rutgers University de Camden.

O recuo do governo Obama em abrir mão da chamada opção pública, fez com que até a revista Business Week escrevesse que “qualquer reforma que promova o Congresso neste ano acabará ajudando em lugar de prejudicar às grandes empresas seguradoras”.

Como analisa nota da ONG Mad As Hell Doctors, que reúne ativistas da saúde nos EUA e defende o modelo de contribuinte único: “Em primeiro lugar, ainda teremos um sistema sanitário disfuncional desenhado ao redor das companhias de seguros. Em segundo lugar: a administração de Obama está dizendo já que é aceitável deixar para fora 15 milhões de pessoas. De quais 15 milhões de pessoas estamos falando? Você será uma delas? Quem consegue decidir? Terceiro: vocês podem apostar que a indústria seguradora da saúde manipulará as regras de maneira que o mais doente, a maioria dos pacientes custosos, vai para o plano público, o que vai produzir falhas nele”.

NOTA:
1.
Muitos médicos que atuam sindicalmente na aérea de saúde nos EUA defendem a adoção de um modelo semelhante ao do Canadá. Segundo essa proposta, todos contribuiriam para o sistema de saúde (não seria absolutamente gratuita) e não existiriam exclusões por idade, enfermidades pré-existentes ou perda de seguro causada pelo desemprego. Também não existiria um sistema de atendimento para quem pode e para quem não pode pagar. Por outro lado, a ação das companhias privadas seria limitada.