A Petrobrás e o governo Lula atacam os petroleiros, com o apoio da FUP

Em plena campanha pela reeleição de Lula, os dirigentes sindicais governistas não poupam elogios ao atual governo, classificando-o como o melhor do país em 500 anos. Classificam o pagamento de parte da dívida ao FMI como grande vitória da população. Dessa forma, ocultam a verdadeira sangria dos recursos do Orçamento, submetido a cortes seguidos para pagar os agiotas internacionais.

Enquanto o governo apressa-se em garantir o pagamento da dívida, a Petrobrás recusa-se a pagar a dívida que tem com o Fundo de Pensão de milhares de petroleiros, ao estilo “devo não nego, não pago porque não quero”.

O ministro Tarso Genro defendeu, num seminário do Cebrap, a “redução drástica de despesas da União, com corte de salários, pensões, aposentadorias como uma medida exemplar”. E, de quebra, atacou os direitos adquiridos, dizendo ser um “conceito arcaico”. Não é preciso dizer mais. Planeja-se uma nova reforma da Previdência com a desvinculação dos benefícios do INSS do salário mínimo, o aumento da idade de aposentadoria e a redução do teto dos benefícios.

A farsa da repactuação
A proposta de “repactuação” do Fundo de Pensão dos petroleiros, feita pela Petrobrás, está diretamente ligada a estes dois problemas. Trata-se de transferir parte da dívida aos trabalhadores e desvincular o benefício pago aos aposentados do valor pago pelo INSS, jogando toda a carga das novas reformas nas costas dos trabalhadores.

A “repactuação” dará fim ao contrato atual entre cada petroleiro e o Fundo de Pensão (Petros), com a assinatura de um novo. O novo contrato passa a obedecer as regras aprovadas na última Reforma da Previdência. O contrato atual obriga a Petrobrás, que é a administradora do Fundo, a cobrir tanto as dívidas geradas pelas maracutaias dos sucessivos governos, como a compra de moedas podres, quanto aquelas resultantes de má administração. Mas com a repactuação, esta dívida, que está estimada em R$ 11 bilhões, será paga em partes iguais entre a empresa e trabalhadores.

As armadilhas da proposta da PETROBRÁS/FUP
Mas, apesar da cobrança judicial feita pela FUP, esta entidade apóia de forma entusiasmada a proposta da Petrobrás, classificando-a de grande vitória. Uma análise dos principais pontos da proposta ajuda a mostrar as armadilhas que aguardam os petroleiros que aderirem.

A desvinculação do INSS e da ativa
Com a repactuação, a empresa desvincula os benefícios dos aposentados e pensionistas do salário dos trabalhadores da ativa e do INSS. O salário dos aposentados seria corrigido pelo IPCA, e não pelo índice conquistado nas campanhas salariais, como é hoje. Se o benefício do INSS for reduzido com uma nova reforma da Previdência, por exemplo, esta redução não será complementada, causando um enorme arrocho aos assistidos.

O custeio do Plano e as obrigações da Petrobrás
O custeio do Petros passaria a ser feito de forma paritária, isto é, empresa e trabalhadores devem fazer depósitos iguais. Isto parece justo, porém os prejuízos, tanto futuros quanto o passado, também serão divididos entre a empresa e o trabalhador. Mesmo com a proposta de pagamento de R$ 4,5 bilhões da dívida pela Petrobrás, ela se livra da outra metade. Longe de significar um aumento de aportes, como defendem os sindicalistas governistas, esta medida vai significar uma grande economia para a empresa.
Plano Petros 2
Para os petroleiros que entraram na empresa após 2002, e que são proibidos de aderir ao Petros, a Petrobrás pretende oferecer um plano “Petros 2” que em nada se diferencia dos planos de Previdência privada vendidos pelos bancos. Este tipo de plano não garante a complementação do salário e o benefício depende de quanto será acumulado individualmente no período ativo. Se o petroleiro tiver aposentadoria especial, por exemplo, o benefício será bem menor, pois contribuirá por menos tempo. Se o depósito mensal for reduzido por dificuldades financeiras, provocadas pelo arrocho salarial, o benefício também será reduzido.

A nova gestão
A Petrobrás e a FUP colocam como grande avanço da proposta a gestão “paritária” do Plano Petros. No entanto, a nova gestão está longe disso, pois a Reforma da Previdência garante o “voto de Minerva” à empresa. O que sobra desse avanço é a possibilidade dos dirigentes sindicais conseguirem mais cargos em benefício próprio, como já ocorre no Fundo Previ, dos trabalhadores do Banco do Brasil.

As bases reagem a mais este ataque
O ataque da Petrobrás é tão grande que a FUP está utilizando todas as armas dos velhos pelegos para obrigar a categoria a engolir a proposta. Não serão realizadas assembléias, e os sindicalistas governistas, quando aparecem na base, se esforçam para explicar aos trabalhadores as vantagens da repactuação.

Ao mesmo tempo as delegações dos sindicatos ligados ao BASE, a oposição petroleira filiada à Conlutas, estão sendo cortadas pela burocracia sindical da FUP, que temem uma forte reação à sua traição durante o congresso nacional dos petroleiros, o CONFUP.

É por isso que seis dos 14 sindicatos filiados à FUP não aceitaram assinar um pré-acordo com a Petrobrás e todos os setores de oposição, tanto da ativa quanto dos aposentados, estarão reunidos na véspera do CONFUP para unificar a luta em defesa do Plano Petros.

É nessa luta tríplice, contra o governo, contra a Petrobrás e contra os novos pelegos da CUT que se está forjando uma nova direção para a categoria.