A origem do debate com César Benjamin

Na semana passada, surgiu uma polêmica importante na Frente de Esquerda, com a entrevista de César Benjamin no jornal Folha de S. Paulo (veja a íntegra), anunciado como “coordenador do programa da frente”. Nas páginas do Opinião Socialista, publicamos a carta que enviamos à coordenação da frente, em que contestamos o conteúdo programático da entrevista, oposto ao Manifesto da Frente de
Esquerda
, assinado por PSTU, PSOL e PCB. Contestamos também o suposto papel de César como “coordenador do programa” da frente.

Em resposta, companheiros da direção do PSOL confirmaram que não existe a função de “coordenador”. Além disso, o Manifesto da Frente foi publicado nos sites do PSTU e do PSOL, respaldando suas posições.

Não queremos acabar com a polêmica que existe e é saudável. As posições comuns do manifesto, que devem ser a base para a campanha da frente, não excluem o debate de outras posições individuais, ou dos partidos que a compõem. O debate pode fortalecer os militantes que carregam as bandeiras e faixas nos atos e caminhadas de Heloísa Helena em todo o país, e que podem e devem debater o programa necessário para o Brasil.

César Benjamin foi coordenador e principal autor de “A Opção Brasileira”, livro programático que é base para o movimento Consulta Popular. A leitura deste livro ajuda a entender as posições expostas na entrevista à Folha. Dedicamos um capítulo de um outro livro, “Brasil, reforma ou revolução”, a esta polêmica com o texto de Benjamin. Para compreender a origem desta polêmica, sintetizamos este capítulo.
Pode-se constatar que as posições defendidas na entrevista estão apoiadas em concepções de “A Opção Brasileira”. É assim com a redução do combate à burguesia à luta contra os “especuladores”, abrindo a possibilidade de aliança com setores “produtivos” burgueses para um “desenvolvimento sustentado”, por dentro do capitalismo.

A redução da posição da frente sobre a dívida a uma auditoria (sem a suspensão do pagamento) também é parte da concepção do livro, que não defende uma ruptura real com o imperialismo. Da mesma maneira, a posição contrária às cotas para os negros, para nós, é conseqüência da subestimação do racismo.

Diagnóstico do país baseado numa visão policlassista: `povo” x “elite`
O livro “A Opção Brasileira” trabalha todo o tempo com o esquema conceitual “elite x povo”, aproximando-se do utilizado pelas direções do PT e da CUT. São conceitos vagos, de limites indefinidos. Entre o “povo” podem estar burgueses e seus representantes.

Em nossa tradição política, a defesa de um “projeto nacional”, estratégia defendida neste livro, é a composição de uma aliança com setores da burguesia nacional.
A história do Brasil, na visão dos companheiros, não é a história de suas classes sociais em luta, mas uma visão idealista em que uma “não nação” vai desenvolvendo seu “sentido de futuro” na construção de uma nação.

“Eis aí, talvez, uma chave de leitura para o longo curso da nossa história: nosso sentido de futuro tem sido dado pela capacidade de transformarmos aquela ‘não nação’ original em uma nação, dotada de uma organização institucional e um sistema econômico voltados para satisfazer as necessidades de uma população cidadã.”(A Opção Brasileira, item 10).

Esta visão é completamente equivocada no método de análise e em suas conclusões. A história desse país é o resultado dos processos econômicos e das classes sociais em luta. Não existiu nenhum “sentido de futuro” que guiasse, como um deus, o curso da história.

As classes dominantes organizaram a economia no Brasil para aumentar seus lucros, desde os tempos do colonialismo português, na produção de cana e ouro para o mercado mundial, passando pela burguesia agrária do café na primeira República, até as grandes multinacionais. Não existiu nenhum “sistema econômico voltado para satisfazer as necessidades de uma população cidadã”, mas apenas a disposição de impor a exploração mais selvagem, seja sobre os índios e escravos de antes, seja sobre os operários de hoje, para garantir lucro máximo.

O “povo”, sujeito social das transformações, em oposição às “elites”, é apresentado através de uma idealização absolutamente equivocada: “Índios destribalizados, negros desafricanizados e brancos deseuropeizados acabaram formando um povo único.

Depois de vários séculos de sofrida história comum, marcada muitas vezes pela dominação mais cruel, nenhum grupo pode se definir como puro, nem como centro, nem como portador de uma lealdade étnica ou cultural extranacional. Todos foram assimilados e abrasileirados – inclusive os que chegaram muito depois – tornando-se ao fim e ao cabo, mais ricos de humanidade, vocacionados para abrir-se ao mundo e ao novo. Apesar das enormes limitações ao avanço das instituições formais, constituiu-se aqui uma matriz social vocacionada para o belo destino de construir uma cultura de síntese, aberta a influências e propensa ao pluralismo” (Brasil… meu Brasil brasileiro, Revista Quinzena, 276, pág.73).

A exaltação da miscigenação do povo brasileiro dilui a opressão racial. Este mito existe desde Gilberto Freyre e seu livro “Casa Grande e Senzala”, de 1933. A revista Raça e Classe, no artigo, “Um falso mito”, fala a respeito: “Tomando como base esta tese, ‘estudiosos’ dos mais diferentes matizes se dedicaram a propagar o mito da democracia racial como a grande verdade nas relações raciais brasileiras. Já que a existência dos negros era um fato, cabia agora convencê–los de que viviam em uma sociedade em que ser negro não significava absolutamente nada, já que todos eram, no fundo mestiços”.

A realidade é outra. Basta ver a violência policial nas grandes cidades contra a juventude negra, e as oportunidades distintas de empregos e salários.
Não por acaso, a comemoração oficial dos 500 anos do “descobrimento“ do Brasil, em abril de 2000, foi contestada pelo movimento dos “Outros 500”, com organizações de índios e negros à frente. Ao contrário do que afirma o livro da Consulta, esses movimentos afirmaram que nada tinham a comemorar. Também não por acaso, toda mobilização foi brutalmente reprimida pelo governo.

Esta ideologia sobre o povo brasileiro está a serviço de um projeto nacionalista. Como poderemos com esta abordagem nos relacionar com os outros trabalhadores da América Latina, nossos irmãos de classe, mas em sua maioria de origem indígena?

Uma estratégia de colaboração de classes
Esta visão policlassista leva a uma idealização da história, e o objetivo final também é equivocado: a ressurreição de um projeto desenvolvimentista nacional, apoiado em uma concepção de colaboração de classes. A meta seria retomar a construção daAQ nação brasileira pelo povo, já que este projeto teria sido abandonado pelas elites: “Depois de praticamente restrita à consolidação do território (no século 19), a questão nacional foi entregue à ação modernizadora do Estado (no século 20), feita de cima para baixo e, por isso, fraca para quebrar relações sociais com raízes antigas. Nossa hipótese central é que, agora, o eixo dessa construção deve deslocar–se para a população em si mesma, o que abre uma fase histórica nova”.

O outro elemento que guiaria a estratégia seria a conquista de uma “elevação da cidadania”: “Mais do que nunca, essa imensa maioria sem nome e cada vez mais sem destino, esse potencial humano desaproveitado, esse peso morto para o sistema econômico atual, ele é que é depositário das nossas possibilidades do futuro. Sua elevação à condição cidadã é, de longe, o nosso principal desafio”.

Para nós, uma estratégia revolucionária para o país não é a retomada da nação pelos “cidadãos”, mas a ruptura com o imperialismo pelos trabalhadores. Não é a “elevação da cidadania”, mas a revolução socialista contra a burguesia e seu Estado, para elevar o nível de vida dos trabalhadores.

A defesa da nação brasileira contra a dominação imperialista não pode ser feita por meio de um novo desenvolvimentismo nacional-burguês, na medida em que a burguesia nacional está mais do que nunca integrada ao imperialismo, com a globalização.
“A Opção Brasileira” fala em um retrocesso da soberania com a globalização, o que é verdade. Mas isso só pode ser evitado com uma revolução, feita pelos trabalhadores, que rompa com o imperialismo.

Da mesma forma, elevar qualitativamente o nível de vida é incompatível com a manutenção do capitalismo e suas regras de mercado. Não se combate a miséria dos trabalhadores e da população dizendo que somos todos cidadãos e devemos ter os mesmos direitos.

Em uma sociedade dividida em classes, a melhoria de vida dos trabalhadores só pode ser feita atacando a mais-valia, ou seja, diminuindo os lucros dos patrões. Isto não se faz “junto com todos os cidadãos”, mas em uma luta dos “cidadãos” trabalhadores contra os “cidadãos” burgueses. Na luta de classes, vence quem consegue impor à outra classe suas necessidades. O que inclui tanto as multinacionais como a grande burguesia nacional, em sua maior parte associada à globalização.

Mais uma vez, a polêmica sobre o Estado
Os companheiros do Consulta Popular apontam para a mesma estratégia da Articulação, do PT, de “democratização do Estado”: “Chamamos ‘democracia ampliada’ a uma organização institucional que mantenha e preserve as conquistas fundamentais de qualquer democracia – como o império das leis, a rotatividade dos governantes, a independência dos poderes e, pela ampliação dos espaços de participação, entregue ao povo a capacidade efetiva de comando”.

Já discutimos nossa posição em relação à impossibilidade de reformar o Estado burguês e a necessidade de destruí–lo e construir outro Estado.

A “independência dos poderes” defendida pelos companheiros é uma armadilha contra os interesses dos trabalhadores. Uma definição que não interesse à burguesia pode ser adiada indefinidamente, sendo enviada da Justiça para o parlamento, do parlamento para o governo, etc. Já as resoluções que a burguesia defenda podem ser tomadas de forma bonapartista pelo governo.

Como falar em “império das leis” na democracia burguesa? A justiça não é cega, tem olhos e olfato de classe, a serviço da burguesia. Os burgueses podem pressionar na elaboração de leis, e até em sua aplicação, através de seus mecanismos clássicos de pressão.

Não existe possibilidade de reformar o Estado burguês para satisfazer as necessidades dos trabalhadores. Muito menos são “conquistas fundamentais”, hoje, a separação dos poderes ou o “império das leis”.

A caracterização equivocada do Estado burguês leva a erros graves, como a opinião sobre as Forças Armadas: “O segundo ‘bicho papão’ é o de um enfrentamento militar, com a possibilidade futura de um golpe de Estado, igualmente indesejável. Também não tememos este cenário. As Forças Armadas recusarão o papel de gendarme que as elites lhes reservam. Cedo ou tarde, serão levadas a se posicionar ao lado do povo e da nação, como já o fizeram em outros momentos”.

Em que balanço histórico apóiam-se os companheiros para dizer isso? O país ainda recorda-se dos anos da ditadura militar, a partir de um golpe contra um governo nacionalista-burguês que tentava implementar reformas mais tímidas que as propostas pelo Consulta Popular.

Romper ou não com o capitalismo?
O livro de Benjamin propõe uma alternativa diferente, mas desenvolve pouco sua concretização em termos econômicos. Esboça uma proposta que reedita o projeto nacionalista-burguês da década de 60, com ênfase no mercado interno, apoio a projetos de baixa tecnologia e muita mão-de-obra, e manutenção de algumas empresas estatais.

A proposta mais geral é uma economia mista: “Parte da economia deve ser socializada – sob a forma de propriedade estatal ou pública não estatal – e parte deve manter–se sob controle privado, de modo que a sociedade combine dois grandes mecanismos de alocação de recursos. O setor privado não monopolista será incrementado, via multiplicação de pequenas e médias propriedades e empresas, com a abertura de oportunidades para muitas pessoas com essa vocação”.

Os sistemas econômicos exigem uma definição precisa. Os companheiros propõem uma economia capitalista, com desenvolvimento dirigido pelo Estado? Ou se trata de uma economia não capitalista, com algumas empresas privadas? Não se trata apenas de dois “mecanismos de alocação de recursos”, mas de duas totalidades distintas e opostas, uma capitalista, outra não capitalista.

Considerando o grau de concentração e centralização do capital, isso significa uma opção clara: expropriar ou não as grandes empresas industriais, como as automobilísticas, químicas, siderúrgicas, os grandes bancos, as empreiteiras da construção civil, os grandes supermercados? A impressão que o texto dá é que o sentido não é este, mas sim o da primeira alternativa, de um desenvolvimento capitalista.

Como conseguir uma transformação econômica sem intervenção estatal? O fracasso das “estratégias de emparelhamento” do passado indica a impossibilidade de repetir um novo desenvolvimentismo nacional na globalização. Recusar a expropriar a burguesia é a tentativa de reedição de um novo desenvolvimentismo utópico.
Além disso, os companheiros não levam até o fim sequer a ruptura com o imperialismo. Não defendem a ruptura com o FMI, nem o não pagamento da dívida externa.

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