A ‘limpeza´ racista e homofóbica de Serra

O tucano José Serra, um dos principais presidenciáveis do PSDB, tem feito em São Paulo uma amostra do que será capaz caso chegue à Presidência. Com pouco mais de um ano à frente da prefeitura da cidade, trata questões sociais como caso de polícia, perseguindo mendigos, meninos de rua, sem-teto, camelôs e homossexuais.

A perseguição mais recente foi a sexta ameaça de despejo das quase 500 famílias da ocupação Prestes Maia, do Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC). A desocupação do prédio no Centro deveria acontecer entre 15 e 21 de fevereiro, mas foi adiada por dois meses. A prefeitura alegou precisar de tempo para fornecer atendimento habitacional às famílias despejadas. Mas o recuo deve ser atribuído à luta dos moradores, que realizaram várias manifestações no Centro da capital.

A decisão tranqüilizou as famílias. Enquanto isso, novos atos devem acontecer e o movimento segue em alerta.

Ao contrário do despejo, as ameaças não foram suspensas. Viaturas da Polícia Militar estiveram na porta do prédio mesmo após o adiamento. Tentam intimidar as famílias. Além de provocar o medo, a prefeitura atua em outra frente, oferecendo R$ 5 mil para que cada família deixe a cidade e retorne a seus locais de origem. “Essa proposta é absurda e humilhante. Nossa luta é por moradia e não por esmolas”, disse ao Opinião Socialista Jomarina Fonseca, da coordenação do movimento.

Há pouco mais de três anos os sem-teto ocuparam o prédio de 20 andares e dois blocos, abandonado há mais de 12 anos. Segundo os moradores, o local estava repleto de lixo e era ponto do tráfico de drogas. O proprietário Jorge Hamuche deve R$ 5 milhões em impostos, valor superior ao do imóvel.

Hoje 1.630 pessoas moram no prédio em condições precárias (ligações clandestinas de água e luz, divisórias de madeiras e um banheiro para cada 15 famílias, em média). Mas a situação de alta precariedade não impediu que os moradores construíssem até uma biblioteca com 3.500 exemplares. Sinal de que eles não pretendem sair da última das grandes ocupações no centro de São Paulo.

É a última porque Serra, obstinado em “revitalizar” o Centro, despejou várias outras famílias. No dia 31 de janeiro, o prefeito mandou demolir as casas de 68 famílias no Brás, bairro da região central de São Paulo.

Camelôs e meninos de rua
Ganha-pão de muitos dos sem-teto e desempregados, a atividade dos camelôs também vem sendo perseguida por Serra. Em maio do ano passado, a apreensão de mercadorias gerou revolta e guardas municipais foram feridos. Às vésperas do Natal, no dia 23, uma bomba explodiu na rua 25 de Março e deixou 15 feridos. No dia 9 deste mês, um tiroteio envolvendo a Guarda Municipal e camelôs matou duas pessoas no mesmo local – todas as vítimas eram ambulantes.

Nem mesmo as crianças escapam. A “Operação Limpa”, iniciada pela prefeitura em março de 2005, retira meninos e meninas de rua do Centro. Ao levar para abrigos jovens que não cometeram qualquer infração, a PM contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente. O projeto Criança Cidadã detectou o aumento da população infantil de abrigos na época. Em fevereiro, 373 crianças de rua foram encaminhadas a abrigos, contra 800 no mês seguinte.

,b>Criatividade e homofobia
Serra terminou o primeiro ano de mandato com muita “criatividade”. A prefeitura instalou a “rampa antimendigo” numa das extremidades da avenida Paulista, cartão-postal da cidade. O objetivo foi tornar o piso mais áspero e incômodo para expulsar os 30 moradores do local.

Outras ações criticadas foram a expulsão de moradores do viaduto na rua João Moura, em abril, e da cooperativa de catadores de Pinheiros, em setembro.

A ação “higienista” de Serra vai além da perseguição aos sem-teto, moradores de rua e camelôs. A obsessão do ex-ministro de FHC chegou a ponto de impedir a diversão dos jovens de São Paulo em nome da moral e dos “bons costumes”.

Alegando falta de alvará de funcionamento e prostituição infantil, a prefeitura interditou no dia 2 a casa noturna Atari Club, no bairro dos Jardins. Os proprietários tinham uma licitação em mãos.

O Atari é referência em rock alternativo e tem público predominantemente gay, daí a conclusão de que o motivo para tal arbitrariedade foi o preconceito. Mais três casas foram interditadas no mesmo dia e outras estão na mira – em setembro de 2005 a prefeitura já havia feito ações do mesmo tipo.

Política higienista
Em junho de 2005, num seminário que discutiu políticas públicas para o centro, representantes de ONGs classificaram os projetos de Serra de “higienistas”, ou seja, destinados a limpar os pontos nobres da cidade. “Ele não quer os pobres no centro. Quer se livrar dos problemas sem resolvê-los”, afirma a sem-teto Jomarina.
O prefeito da maior cidade do País declarou ao jornal Folha de S. Paulo em setembro de 2005: “Tem gente que está confundindo limpeza, tirar lixo, limpar a cidade, combater outdoors despudorados e tudo o mais com medida higienista”.

Não se trata de confusão. Os milhares de camelôs e moradores de ruas pelos centros das grandes metrópoles é resultado de anos de aplicação do receituário neoliberal, que teve nos oitos anos de governo FHC um marco decisivo. As medidas discriminatórias de José Serra apenas atestam que o PSDB não é alternativa ao continuísmo neoliberal do governo Lula.

Depois de serem responsáveis pelo enorme contingente de miseráveis e desempregados que perambulam pelos grandes centros sem perspectiva de futuro, os tucanos agora querem “limpar” ou varrer a “sujeira” (como eles se referem ao povo pobre e marginalizado) das cidades com uma política racista e higienista. Olhando o exemplo de São Paulo, fica claro o que será do Brasil com Serra como presidente.

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