8 de março: as trabalhadoras estão nas ruas, nas lutas e nas revoluções

Mulheres nas ruas durante as mobilizações no Egito

Todas as conquistas e os avanços que as mulheres conquistam sob o capitalismo estão continuamente ameaçados, porque cada vez que a burguesia necessita sair de suas próprias crises, utiliza a opressão contra as mulheres e outros grupos sociais para dividir e explorar mais os oprimidos da classe trabalhadora

Ao longo da história, as mulheres sempre estiveram na linha de frente e jogaram um papel determinante em muitos processos revolucionários. A presença das mulheres nas lutas que se desenvolvem no mundo hoje confirma este fato com muita força.

No norte da África e no Oriente Médio, as mulheres lutam lado a lado com os homens por direitos democráticos, por melhores condições de vida e por seus próprios direitos de igualdade. Tudo isso apesar da terrível violência e opressão atroz às quais estão submetidas.

Também na Europa, as mulheres estão na frente das mobilizações contra os ataques, a privatização dos serviços públicos e contra a retirada dos direitos que a classe trabalhadora conquistou com tanto esforço. As greves gerais na Grécia, as mobilizações dos indignados na Espanha, as lutas protagonizadas pela Geração à Rasca em Portugal tiveram uma forte presença feminina.

Igualmente, as mulheres participaram com muita força e ocuparam um lugar de peso nas mobilizações espontâneas que explodiram no Brasil durante os meses de junho e julho de 2013 que causaram uma mudança global na situação política do país.

Além disso, um fenômeno novo se consolida com as lutas das mulheres pela igualdade de direitos, contra a violência machista ou por direitos democráticos como o direito ao aborto, que se tornaram reivindicações de massas, convertendo bandeiras das mulheres em lutas políticas mais amplas, do conjunto da classe trabalhadora contra os governos. O exemplo mais claro é o da Índia, onde a morte de uma jovem brutalmente estuprada em um ônibus originou mobilizações de massas que alcançaram ampla repercussão internacional e puseram em cheque o governo, frente à impunidade com que são tratados os contínuos casos de estupros e assassinatos de mulheres. Outro exemplo é o Brasil, com forte adesão às marchas do 8 de março de 2013 e lutas, como o “Fora Feliciano “(ex presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados que fazia declarações homofóbicas, racistas e machistas), que tiveram apoio de massas.

No Estado Espanhol, as lutas contra os ataques ao direito ao aborto, ocorridas no mês de fevereiro deste ano, levaram milhares de pessoas, homens e mulheres, às ruas, demonstrando o poder mobilizador das lutas democráticas das mulheres. Além disso demonstram que as lutas das mulheres são parte da luta geral dos trabalhadores, pois o ataque aos direitos das mulheres não afeta apenas um setor, mas o conjunto da classe operária sobre suas famílias.

Os capitalistas utilizam o machismo para ampliar a exploração das mulheres
As mulheres são hoje metade da classe trabalhadora de todo o mundo e estão cada vez mais inseridas na produção social. No entanto, essa incorporação ao mercado de trabalho, iniciada no século passado, está sendo feita com um nível de desigualdade salarial enorme, com empregos mais precários, com péssimas condições de trabalho e muitas vezes fora do mercado formal.Essa desigualdade nas condições de trabalho das mulheres aprofunda-se como consequência da crise econômica mundial iniciada em 2008. As maiores taxas de desemprego, de precariedade no trabalho e de pobreza atingem as mulheres.

Segundo dados da ONU, 48% das mulheres de todo o mundo têm um emprego, enquanto entre os homens o índice é de 73%. A região do planeta com a maior desigualdade é o norte da África, onde apenas 18% da população feminina está trabalhando, contra 68% da masculina.

A OIT (Organização Internacional do Trabalho) assinala que 53,7% das mulheres estão no mercado de trabalho na América Latina e no Caribe. No México, existem mais de 2 milhões de trabalhadoras do lar que realizam jornadas de 14 horas diárias sem direitos trabalhistas, recebendo valores muito baixos (120 a 140 dólares por semana).

Na Europa, epicentro da crise mundial, onde as mulheres conseguiram inumeráveis conquistas a partir da década de 70, a situação geral é de ataque aos direitos trabalhistas, sociais e democráticos das mulheres. No âmbito trabalhista, a diferença salarial entre homens e mulheres não somente não diminui como aumentou em alguns países como Espanha, Portugal e Hungria. Na Europa, as mulheres ganham por hora 16% a menos em média que os homens e cerca de 31% menos por ano. A proporção de mulheres que trabalham em meio período é quatro vezes superior à dos homens. O motivo é a responsabilidade pelos cuidados dos filhos, dos doentes e a impossibilidade de encontrar ofertas de trabalho em jornada integral.

Como consequência de tudo isso, as aposentadorias que as mulheres recebem ao final de suas vidas trabalhistas são também mais baixas, gerando um número maior de mulheres do que de homens na pobreza em idades avançadas.

As mulheres trabalhadoras são, além de tudo, um dos setores mais atacados pelos planos de ajuste aplicados pelos governos de todo o mundo. Isso porque os cortes em saúde, serviços sociais e educação, além de condená-las ao desemprego e a uma maior precariedade, já que são a mão-de-obra majoritária nesses setores, significa uma dupla jornada porque elas são as responsáveis pelos cuidados com os filhos e os idosos, das quais o Estado se desresponsabiliza.

A política de ajuste econômico vem acompanhada de um ataque aos direitos e às liberdades democráticas que também está dirigido às mulheres. O direito democrático fundamental das mulheres como o aborto, que é uma conquista histórica, está sendo atacado em muitos países como os Estados Unidos, Inglaterra e Espanha.

A violência machista não para
Outro efeito da crise econômica é o aumento da violência machista no mundo inteiro, a ponto da ONU considerá-la como uma pandemia mundial. Um terço das mulheres do mundo sofreu algum tido de violência ao longo da sua vida. A violência doméstica mata mais mulheres que o câncer. Fala-se em feminicídio no mundo, dado os números tão alarmantes de mortes.

Na América Latina, uma pesquisa da CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e o Caribe) mostra que 40% das mulheres que vivem na região sofrem violência física ou psicológica. A pesquisa ressalta que países como a Colômbia (65,7%) e o Peru (68,2%) superam o índice de 60% de violência psicológica contra as mulheres. A Bolívia (39,7%) e o México (37,7%) também apresentam taxas altas, próximas a 40%. No Brasil, a cada 2 minutos cinco mulheres são agredidas.

Na Europa não é diferente. Os índices de violência contra a mulher também são muito altos. Duas mulheres são assassinadas por semana na Inglaterra. Na Itália, estima-se que cerca de 6,7 milhões de mulheres sofreram violência sexual ao longo da sua vida. Além do mais, 690.000 mulheres foram vítimas de reiterados episódios de violência por parte de seus companheiros. Na França, uma mulher é assassinada a cada três dias segundo dados da Organização de Mulheres contra a Violência na Europa (Wave).

Um estudo recente da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia revela que uma em cada três mulheres europeias já passaram por violência física ou sexual, o que significa 62 milhões de mulheres. Este estudo revela ainda que 67% das mulheres não comunicam a ninguém as agressões que sofrem dos seus maridos.

A resposta dos governos perante essa alarmante situação é destinar cada vez menos recursos à prevenção e cuidado das vítimas de violência machista. A ausência de renda própria, a sobrecarga de trabalhos domésticos e de obrigações sociais impedem que muitas mulheres possam sair da situação de violência machista. São as mulheres trabalhadoras, principalmente as jovens, imigrantes e desempregadas, que engrossam as listas de mulheres assassinadas. A maioria delas sem denúncia prévia, pois, se decidissem pela denúncia, não teriam a proteção necessária. Não é exagero dizer que algumas mulheres estão pagando pela crise capitalista com suas vidas.

Além disso, nos países em que se desenvolveram processos revolucionários, a violência contra a mulher está sendo utilizada pelos Estados e pelos governos como uma arma da burguesia para atacar as mulheres que se colocam em luta. Isso pode ser visto de forma muito clara no Egito, onde os testes de virgindade e os estupros são usados de forma institucionalizada pelos governos de Mubarak, Morsi e pela Junta Militar.

Em resumo, todos esses dados revelam que é falsa a ideologia de que o machismo e a desigualdade de gênero estão diminuindo ou que já nem existem. Ao contrário, basta olhar ao redor para ver como o problema do desemprego, dos salários de fome, das mortes por abortos clandestinos, dos assassinatos machistas e uma série de calamidades afetam as mulheres de todo o mundo. Esses problemas crescem em uma sociedade cada vez mais decadente, onde a mulher é vista como objeto sexual, escrava do lar e responsável pelos filhos. As mulheres sofrem com o aumento da exploração em geral e são particularmente atacadas pela imposição de medidas que reprimem e retiram direitos sociais e democráticos básicos de toda a classe trabalhadora.

As lutas contra o machismo e a exploração andam juntas
A realidade demonstra que não é possível acabar com a desigualdade entre os sexos e com a violência machista no sistema capitalista. Embora existam mulheres nos postos de poder do Estado e das grandes multinacionais, a grande maioria das mulheres, no entanto, continua explorada e oprimida. Nem Dilma, nem Kirchner, nem Merkel ou Lagarde são exemplos para nós, nem nos representam. Ao contrário, são nossas inimigas de classe já que são cúmplices e agentes da opressão e da exploração que afetam as mulheres da classe trabalhadora.

O capitalismo é um sistema que se apoia na desigualdade e na opressão para explorar ainda mais a classe trabalhadora, sobretudo em tempos de crise. Todas as conquistas e os avanços que as mulheres conquistam sob o capitalismo estão continuamente ameaçados, porque cada vez que a burguesia necessita sair de suas próprias crises, utiliza a opressão contra as mulheres e outros grupos sociais para dividir e explorar mais os oprimidos da classe trabalhadora. Utiliza toda a ideologia machista para justificar a volta das mulheres ao lar, para que elas carreguem todo o peso das tarefas domésticas e os cuidados com os filhos, desviando assim o dinheiro público que o estado economiza com isso para o bolso dos empresários. Enquanto existir o capitalismo, não importa que algumas consigam cotas de poder dentro do sistema, a opressão será mantida.

Diante das teorias de gênero, como a teoria do “empoderamento”, que afirma ser possível acabar com o machismo “empoderando” as mulheres, e assim construir uma sociedade sem opressão dentro do capitalismo, nós dizemos que não é possível acabar com o machismo e a violência contra a mulher sem destruir o sistema que sustenta e mantém esta opressão.

Tampouco compartilhamos a concepção defendida pelas organizações que vieram do stalinismo e deixam para um segundo plano – ou relegam a luta pela liberação das mulheres para um futuro longínquo – para uma segunda etapa depois da luta contra a exploração. Como se a revolução socialista e a tomada do poder acabasse automaticamente com a opressão. 

Ao contrário de todas essas teorias, para nós, a luta contra o machismo e a exploração não se dá de forma separada, nem se dá uma depois da outra, mas deve ser feita de forma conjunta. Por isso, defendemos que as demandas específicas das mulheres trabalhadoras devem ser defendidas pelas organizações da classe trabalhadora e também pelos homens, e não somente pelas mulheres dessas organizações.

A luta cotidiana pela emancipação das mulheres é parte da revolução proletária. É uma tarefa cotidiana e conjunta de toda a classe. O combate ao machismo é uma necessidade porque o machismo divide a classe trabalhadora e desmoraliza as mulheres.  Não é possível acabar com esse sistema de exploração e opressão que está nos levando à barbárie e à destruição, nem construir o socialismo, se não conseguirmos incorporar as mulheres, que são metade da classe trabalhadora, à luta revolucionária.

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, temos que voltar às ruas e às praças para dizer não à violência machista e para combater o machismo, a homofobia, a xenofobia e também o capitalismo.

A LIT-QI faz um chamado para que, tanto na Índia, quanto na Ucrânia, no Brasil ou no Egito, mulheres e homens da classe trabalhadora saiam para a rua para dizer que o capitalismo é incapaz de eliminar o machismo! E para exigir:

Pelo direito ao trabalho. Pleno emprego. Escala móvel de salários. Redução da jornada sem redução do salário. Salário igual para trabalho igual.

Fim da violência psicológica, física e sexual contra as mulheres. Contra o assédio sexual. Pelo fim dos estupros. Que o Estado tenha medidas efetivas para combater a violência contra a mulher.

Pelo direito à liberdade sexual. Pela visibilidade lésbica. Em defesa da união homo-afetiva. Contra o estupro corretivo e de qualquer outra forma.

Contra a comercialização do sexo e da mulher. Contra as leis que regulamentam a prostituição como profissão. Pela descriminalização da prostituição e proteção das prostitutas frente à violência policial e aos cafetões. Por um conjunto de políticas públicas que permitam que a mulher em situação de prostituição tenha uma formação profissional que lhes dê acesso ao emprego.

Pela socialização do trabalho doméstico. Lavanderias, restaurantes e creches públicas, estatais e gratuitas.

Pelo direito de ser mãe. Por leis que garantam condições e direitos para as mulheres que queiram ser mães. Não às demissões de mulheres grávidas.

Pelo direito de decidir. Contraceptivos para não abortar. Aborto legal, seguro e gratuito para não morrer.

Contra o machismo e a exploração.

Unidade das mulheres e dos homens trabalhadores para construir uma sociedade socialista.