PSTU São Gonçalo (RJ)

No final de novembro de 2020, em entrevista ao portal de notícias G1[1], o prefeito Nelson Ruas, o Capitão Nelson (Avante) afirmou que as prioridades imediatas de seu governo recém-eleito seriam a saúde e a segurança pública. No entanto, isso não condiz com realidade. Vejamos a seguir o que ocorreu em São Gonçalo nesses dois temas desde a posse do atual prefeito.

Combate à pandemia

Perante o descontentamento popular em relação ao descaso do antigo prefeito, José Luiz Nanci (PPS), em relação ao controle da pandemia, o então futuro prefeito, nessa entrevista, afirmou que o combate à pandemia seria sua prioridade. Porém, após sua posse, seguiu a cartilha bolsonarista se posicionando contra o isolamento social, defendendo (já antes da posse) o retorno das aulas presenciais e abertura da maior parte das atividades econômicas. “O trabalho tem que continuar. A vida tem que continuar. A gente tem que aprender a conviver com isso”, afirmou o Capitão Nelson.

Passados 5 meses de sua posse como prefeito (mais de 120 dias), pode-se medir os efeitos dessa política. Por pressão da prefeitura, as escolas municipais de São Gonçalo retornaram com as atividades presenciais. Com o avanço da chamada “segunda onda” do Covid-19, algumas medidas restritivas (particularmente voltadas para casas de festa e atividades culturais) foram tomadas[2], porém muito limitadas e insuficientes. Basta andar pelas ruas da cidade para percebermos que a grande circulação de pessoas características dos centros urbanos de Alcântara e do Centro não cessaram. Além disso, vemos que nos bairros, o contato entre pessoas sem máscara é absolutamente comum. O retorno das aulas presenciais, mesmo que de forma híbrida e com altos índices de absenteísmo, também aumentou, ainda mais, a necessidade de circulação dos trabalhadores e jovens, tanto nas ruas como nos meios de transporte.

Os resultados são visíveis. A pandemia não só não foi controlada como seguiu aumentando seu ritmo no governo Nelson. A ponto de ter a atingido 100% de ocupação dos leitos privados de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) para Covid-19, segundo informa um boletim publicado em 1 de abril deste ano[3]. Dados divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde da cidade no dia 5 de maio, indicam que, das quatro unidades municipais de saúde que disponibilizam leitos de UTI, três estavam com ocupação máxima e a que não estava com todos os leitos ocupados dispunha apenas de 6 destes. Quanto aos leitos privados, em 3 de maio deste ano, o índice de ocupação era de 95% em UTI’s e 87% em quartos reservados para Covid-19[4].

Enquanto fechávamos esta matéria, o último boletim divulgado (em 06 de maio) pela prefeitura dava conta de um total de mais de 72 mil casos confirmados e 2 mil óbitos decorrentes da Covid-19.

Nesses mais de 130 dias, o Capitão Nelson não apresentou nenhum projeto para de fato proteger os empregos ou garantir condições de vida digna aos trabalhadores mais afetados pela pandemia. A ponto de ter que divulgar uma nota oficial desmentindo uma fake news que circulou na região sobre um suposto auxílio chamado ‘Programa Vale Mercado 2021’[5]. Infelizmente tratava-se de uma notícia falsa e, ao desmenti-la, o prefeito não apresenta nenhuma solução para os trabalhadores e a juventude gonçalense, que cada vez mais sofre com o desemprego e a fome.

Não adiantam medidas restritivas parciais. A medida mais eficiente para conter o avanço da pandemia, já demonstrada cientificamente, é o isolamento social. Desde o início da campanha de vacinação, o município de mais de 1 milhão de habitantes, vacinou aproximadamente 185 mil pessoas com a primeira dose e somente 80 mil com a segunda[6]. Além de um processo de vacinação em massa, é preciso garantir condições para que os trabalhadores não essenciais fiquem em casa, com um lockdown de pelo menos 30 dias. Para isso, é preciso garantir alimentação a quem tem fome, auxílio emergencial para todos os trabalhadores informais e desempregados, proibição de demissões e linha de crédito a juros zero aos pequenos empresários. Com essas medidas, seria  possível reverter a dinâmica da pandemia. Mas para isso, é preciso coragem para enfrentar o negacionismo genocida de Bolsonaro e os interesses dos grandes empresários, que querem levar os trabalhadores para o abatedouro para manter seus lucros nas alturas.

Segurança

Outra das supostas prioridades do prefeito, seria, segundo ele mesmo, a segurança pública. Embora não diga como, na citada entrevista concedida ao G1, Nelson Ruas afirma que vai “reestabelecer a ordem” em São Gonçalo. A declaração vai no mesmo sentido de sua campanha, fortemente marcada pela promessa de “acabar com as barricadas” utilizadas pelas facções narcotraficantes em vários bairros da cidade.

Aqui também afirmamos que, após 120 dias, nada mudou. Moradores de vários bairros da cidade seguem submetidos ao controle territorial do tráfico por meio das famigeradas barricadas e sob o fogo cruzado das facções criminosas e da polícia. Pelo contrário, os primeiros dados da criminalidade de 2021, divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), apontam um aumento da letalidade violenta no município[7]. Inclui-se nas vítimas da letalidade violenta o cabo da Polícia Militar (PM) Thiago Lopes Gonçalves, de 37 anos, morto durante uma ronda nas proximidades do Morro dos Tabajaras, no bairro do Portão do Rosa fato que gerou grande comoção na cidade.

Está mais do que provado que a chamada “política de guerra às drogas” só faz aumentar o número de vítimas, especialmente pretos, pobres, favelados e não passa nem perto de resolver o problema do controle territorial das facções criminosas. É preciso desmilitarizar a PM, legalizar as drogas, com controle social sobre a venda e o consumo e estruturar uma segurança pública vinculada às comunidades, com comandos eleitos e revogáveis.

Sabemos que se trata de um problema que extrapola os limites do município, porém, se Nelson Ruas tivesse de fato o interesse em acabar com o controle territorial das facções em São Gonçalo, usaria a prefeitura para impulsionar uma campanha estadual nesse sentido. Porém, ele segue a mesma lógica do governador Cláudio Castro (PSC) e seus antecessores, Luiz Fernando Pezão (MDB) e Sérgio Cabral (MDB), fingindo combater as facções, enquanto os pretos, tanto policiais quanto moradores, são levados para a morte nos confrontos. sem diminuir (um centímetro que seja) o poder do tráfico e das milícias.

A saída é apostar na luta e organização da classe trabalhadora

A verdade é que, apesar do discurso pretensamente “diferente de tudo que está aí”, o Capitão Nelson não está disposto a tomar nenhuma medida de fato radical, que coloque a cidade e seu orçamento a serviço de combater a pandemia, o desemprego e a fome, muito menos colocar a segurança pública sob controle dos trabalhadores. Ao contrário, o prefeito segue, como seus antecessores, direcionando recursos para o bolso dos banqueiros enquanto aplica a política de morte aos trabalhadores, seja pela Covid-19, ou pela bala da polícia e do tráfico. O Capitão é mais do mesmo.

Não podemos confiar em Boslonaro, Mourão, Guedes e companhia, nem em Cláudio Castro e Nelson Ruas. Também não podemos, como propõe o PT e o PSOL, apostar nas próximas eleições em 2022. A única saída é a luta e a auto-organização da classe trabalhadora. É preciso fortalecer, no dia a dia, um polo de luta, classista e socialista, que ajude a avançar na auto-organização da classe, pela base. E fortalecer, assim, um projeto socialista de sociedade, que tenha como horizonte um governo socialista dos trabalhadores, baseado em conselhos populares.

[1]     Link: <https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/11/30/capitao-nelson-afirma-que-saude-e-seguranca-serao-suas-primeiras-prioridades-como-prefeito-de-sao-goncalo.ghtml>

[2]     Medidas divulgadas pelo Gabinete de Crise, repercutidas pelo jornal O São Gonçalo. Link: <https://www.osaogoncalo.com.br/geral/107049/medidas-restritivas-sao-prorrogadas-ate-16-de-maio-em-sao-goncalo>

[3]     Informação divulgada em boletim publicado pelo Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde (SindhLeste), repercutida pelo jornalista Ezequiel Manhães, jornal Plantão Enfoco. Link: <https://plantaoenfoco.com.br/cidades/covid-19-sao-goncalo-atinge-100-em-leitos-de-uti-ocupados-na-rede-privada/>

[4]     Os dados sobre as unidades municipais foram confiscados pela Coordenação Geral de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria e divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde no dia 05 de abril, através de Diário Oficial. Os dados sobre leitos privados foram divulgadas em boletim dia 03 de maio pelo SindLeste. Infomações repercutidas pelo jornalista Ezequiel Manhães, jornal Plantão Enfoco. Link: <plantaoenfoco.com.br/cidades/sao-goncalo-segue-caminho-inverso-de-vizinhos-com-alta-em-ocupacao-de-ctis/>

[5]     Nota divulgada pela prefeitura e repercutida pela jornalista Irma Lamar, do jornal O Dia. Link: <https://odia.ig.com.br/sao-goncalo/2021/04/6121287-auxilio-emergencial-em-sao-goncalo-e-fake-news-alerta-prefeitura.html>

[6]     Dados de 12 de maio, publicados pela prefeitura. Link: <https://www.saogoncalo.rj.gov.br/?p=27634>

[7]   Dados divulgados pelo ISP, repercutidos pelo jornalista Vitor D’Áviva no jornal O São Gonçalo. Link: <https://www.atribunarj.com.br/primeiros-dados-da-criminalidade-em-2021-sao-divulgados-pelo-isp/>