Vereadores de Campinas (SP) votam a favor do Projeto Escola Sem Partido e incentivam discurso de ódio

Sessão da Câmara vota o famigerado projeto "Escola Sem Partido" foto Câmara Municipal de Campinas

Na noite de 4 de setembro foi votado em regime de urgência, na Câmara de Vereadores de Campinas, o Projeto de Lei 213/2017 conhecido como “Escola Sem Partido”. O projeto foi apresentado pelo vereador Tenente Santini (PSD) e aprovado em primeira sessão, com apenas 5 votos contrários. O projeto voltaria para segunda votação na próxima segunda-feira, 11 de setembro, no entanto, na sessão da última quarta-feira, os vereadores protocolaram requerimento retirando o regime de urgência no projeto, mas ele segue na pauta.

O que é o PL Escola Sem Partido?
O Programa Escola Sem Partido (PL 867/2015), foi proposto pelo deputado Izalci Ferreira (PSDB-DF), e segundo ele, pretende evitar a “doutrinação política e ideológica”, já que os estudantes estariam sendo “manipulados e explorados politicamente”. Em Campinas, o projeto foi apresentado pelo vereador Tenente Santini, ex-comandante da ROTA e um dos responsáveis pela BAEP (Batalhão de Ações Especiais da Polícia) em Campinas.

No texto de Campinas, o projeto proíbe que os professores abordem suas opiniões relacionadas a temas políticos do nosso país e impede inclusive que alunos manifestem suas posições “ideológicas”. O projeto também entra no tema das questões de gênero, impedindo que as escolas se tornem espaços de debates sobre questões como a sexualidade e as opressões. Em um país em que a cada hora, 503 mulheres são vitimas de agressões físicas, onde mais de 5 milhões de mulheres sofrem assédio em transportes públicos por ano, e que tem o maior índice de assassinatos de LGBT’s, políticos como Tenente Santini tornam-se cúmplices desse cenário de violência que vivemos todos os dias.

O projeto Escola Sem Partido se esconde atrás de um discurso de neutralidade na educação, mas na prática, tenta impor a censura nas escolas a qualquer pensamento crítico sobre a sociedade, além de querer proibir a organização política dos professores e da juventude.

Estas propostas ganham força justamente quando crescem as lutas em defesa da educação. No momento em que os estudantes deram grande demonstração de opinião crítica, e ocuparam as escolas contra uma política do Estado. Quando o Brasil vive uma crise política que faz com que a população questione, com toda razão, os grupos políticos tradicionais. Não é por outro motivo que vereadores, deputados e senadores tentam fazer parecer que essa ideia veio da sociedade por meio do Movimento Escola Sem Partido, ligado a partidos de direita.

Mas a população também sabe, cada vez mais, que os que mais prejudicam estudantes e educadores são os que hoje governam o Brasil e passam a tesoura nos investimentos na área. Que a educação pública está um caos, todos já sabem, mas os governantes não estão dispostos a discutirem projetos de investimentos públicos, como a aplicação imediata dos 10% do PIB para a educação pública já.

Câmara de Vereadores é conivente com discurso de ódio e promove fascismo
Para defender suas posições, o Tenente Santini e o vereador Campos Filho promoveram um discurso de ódio e intolerância na Câmara de Vereadores.

Aqueles que se dizem os defensores da neutralidade na educação e da pluralidade de ideias, contra a suposta doutrinação que os alunos sofrem nas escolas, expressaram diversas vezes, em seus discursos, a intolerância e o caráter de censura desse projeto.

Declarações como as de Campos Filho: “Homem é homem, mulher é mulher. Não podemos admitir que eles (professores) convençam as crianças de que todo mundo é igual” (…) “A Simone de Beauvoir era uma devassa”. Seguidas de declarações do próprio Tenente Santini, de que pensadores como Marx não devem ser apresentados na escola, estiveram presentes nos discursos. E tudo isso foi apoiado pela ampla maioria dos vereadores de Campinas, com o apoio de uma minoria da plateia, organizada por movimentos de direita da cidade e também trazidos de São Paulo, como o MBL e o movimento Direita São Paulo.

Esses militantes foram protagonistas de racismo, machismo e LGBTfobia, em palavras e ações. Como quando gritavam “volta pra senzala”, ao único vereador negro presente, ou quando empurravam e chamavam de vagabundas as professoras e estudantes que estavam lá para protestarem contra o projeto de censura nas escolas. Esses são apenas alguns exemplos de um setor completamente opressor e com discurso de ódio contra a esquerda, incentivado e apoiado pelos vereadores e com o apoio da guarda municipal, que chegou a empurrar professores dos bancos para dar mais espaço aos ativistas dos movimentos fascistas.

As polêmicas em torno à “Escola Sem Partido”, não tratam de diferenças em relação a como investir ou melhorar a educação pública, trata-se de uma política não apenas reacionária, mas um projeto que nasce dentro de organizações de caráter fascista, que têm como único objetivo impor que as escolas não sejam espaços de discussão e organização política da comunidade escolar.

Os vereadores de Campinas demonstraram seu apoio e, no caso do Tenente Santini, seu envolvimento direto na formação de uma organização fascista na cidade. E, dessa forma, são também responsáveis pela violência e a intolerância que ideologias como essa representam em nossa sociedade.

Votaram pelo projeto vereadores do PMDB, PSDB, DEM, PSB e PL. Todos dizem que apoiam a democracia e o voto popular, mas o que fazem é dar corda para os grupos fascistas, cujo objetivo é acabar com a democracia e com o voto popular. É o que se viu nas comemorações de 7 de setembro, quando pediram abertamente a intervenção militar no país. Isto demonstra, também, que não é através do voto que vamos acabar com a ameaça fascista, mas com a organização dos trabalhadores e da juventude.

Por isso, chamamos as organizações de esquerda, sindicatos e movimentos sociais de nossa região a conformarem uma frente única que combata a formação de núcleos fascistas em nossa cidade.

É preciso seguir o exemplo dos EUA no dia 27 de agosto, quando os trabalhadores e moradores mostraram a sua força contra os neonazistas e os grupos de ultradireita que convocaram uma marcha contra a manifestação fascista “Não ao marxismo”. Os fascistas ficaram apavorados e foram derrotados. Apenas alguns poucos apareceram.

A manifestação “Berkeley Contra o Ódio” (Berkeley Against Hate), com a participação de mais de 10 sindicatos, a grande maioria dos grupos socialistas e muitas organizações comunitárias e religiosas, reuniu 3.000 pessoas no cruzamento entre as ruas Oxford e Addison. Depois, marcharam para o centro da cidade para mostrar a determinação para combater o racismo, a supremacia branca e o fascismo. O dia de luta terminou com a derrota total das forças de direita na Praça MLK, no centro de Berkeley.

Nosso caminho é organizar a luta! Nenhuma confiança na Câmara
Durante a sessão, quatro vereadores se posicionaram contra o projeto: Mariana Conti (PSOL), Gustavo Petta (PCdoB), Pedro Tourinho e Carlão (PT). Além de discursarem sobre os problemas do projeto que censura as escolas, também argumentaram sobre os problemas legais do projeto. Houve uma tentativa de conseguir votos contra o regime de urgência da votação e a vereadora Mariana Conti chegou a apresentar um projeto contrário, da Escola Sem Censura.

No entanto, mesmo com essas movimentações, o projeto foi aprovado por ampla maioria.

A Câmara dos Vereadores só nos demonstrou, mais uma vez, que esse é o espaço das alianças da burguesia para atender seus interesses. Não podemos depositar ilusões de que conseguiremos vitórias para os trabalhadores e a juventude em espaços como esse.

Embora tenha caído o regime de urgência do projeto, o que poderá garantir que ele seja definitivamente enterrado é a nossa força de mobilização. É importante a presença dia 11 na Câmara de Vereadores em Campinas.

Precisamos organizar os professores, estudantes, os sindicatos e movimentos sociais contra a censura nas escolas, contra o fascismo organizado e os políticos que incentivam o ódio. Por isso, achamos necessário que todos os sindicatos da cidade, não apenas os ligados à educação, organizem a luta pela educação e contra o projeto Escola Sem Partido. A educação pública é pauta de todos os trabalhadores! E o combate ao fascismo é tarefa de todas as organizações!

Não à censura nas escolas! Uma escola verdadeiramente democrática precisa ampliar os espaços de discussão e participação de toda a comunidade escolar!

Contra toda forma de opressão! Discussão de gênero e sexualidade nas escolas para combater o machismo e a LGBTfobia!

Nenhuma confiança nessa Câmara de Vereadores que não representa os interesses dos trabalhadores e da juventude!

Fascistas não passarão! Por uma frente única para barrar a formação de núcleos fascistas! Os trabalhadores e a juventude organizada não vão dar espaço para o discurso de ódio!