Se 2016 foi de lutas, 2017 precisa ser maior!

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Servidores estaduais do RJ protestam contra pacote de Pezão

O ano de 2016 termina com um verdadeiro massacre nos empregos. Segundo o IBGE, a taxa de desemprego passou de 6,5% no final de 2015 para os 11,9% de hoje. Isso significa que, se no ano passado havia 6,5 milhões de pessoas em busca de emprego, hoje temos 12,1 milhões. Se levarmos em conta o desemprego por desalento e o trabalho precário, esse número ultrapassa os 23 milhões.

Se você não perdeu o seu emprego, deve conhecer alguém desempregado. Enquanto isso, a renda se retrai. Pelas ruas dos grandes centros urbanos, é visível o aumento galopante da miséria. Não há dúvidas: neste ano os trabalhadores e a grande maioria da população pagaram pelos efeitos da crise.

O governo anterior e o atual desataram uma guerra social contra os trabalhadores e o povo pobre para assegurar os lucros dos bancos e grandes empresas. O governo Temer e esse Congresso Nacional impuseram a PEC do teto, uma série de ataques trabalhistas e a reforma da Previdência começou a entrar em tramitação.

As condições são difíceis e os ataques são duros. Mas deveríamos ficar resignados ou frustrados? Qual o signo desse ano que começa?

Um breve retrospecto de 2016
Os sinais do aprofundamento da crise econômica já se faziam sentir no início de 2016. O desemprego já avançava, a crise do Zika vírus levava pânico e revelava o caos e precariedade do sistema público de saúde.

Já a crise política, contraditoriamente, parecia se amenizar e caminhar para uma situação de relativa estabilização. O impeachment, embora aceito por Cunha após o acordão travado com PT e PSDB ter ido para o espaço, não parecia ter força para prosseguir. Aliviado por hora, o governo Dilma resolveu reafirmar seu compromisso com os banqueiros.

O então ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que a prioridade do governo no primeiro semestre seria uma reforma da Previdência. O recado era direto: apesar de toda a crise, o PT no governo seria uma garantia maior à burguesia e ao imperialismo de que sua política seria aplicada no país.

No dia 19 de fevereiro, o governo Dilma apresentou uma ideia ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o “Conselhão”: uma lei para limitar os gastos públicos. Parece familiar? Pois é, meses antes do governo Temer impor a famigerada PEC 241, Dilma já tinha um conjunto de medidas engatilhadas para tornar permanente o ajuste fiscal em favor do pagamento de juros aos banqueiros.

Quase ao mesmo tempo, no dia 24 de fevereiro, o Senado aprovava o PL 181, de autoria de Serra, que desobrigava a Petrobrás de ser operadora da exploração dos blocos do Pré-Sal. Isso num acordo com o governo Dilma. Nesse mesmo dia, ali no lado na Câmara, os deputados aprovavam a Lei Antiterrorismo, de autoria do governo Federal, que representou um marco na repressão aos movimentos sociais.

No entanto, essa relativa calmaria durou pouco. Já em março as investigações contra Lula e o avanço da Lava Jato, com a delação premiada de Delcídio Amaral, ex-líder do governo petista, reacende a crise política com toda a força. A estabilidade começa a ruir. As manifestações da classe média reaparecem com força, e parte da burguesia que ainda via o governo de Dilma como o mal menor, começa a mudar de opinião.

Enquanto a polarização política aumentava entre as frações da burguesia que disputavam entre si para ver quem controlava o Estado, a quase totalidade da esquerda se perfilava ao lado do então governo contra o suposto “golpe”. Reproduziam nas ruas a falácia da polarização entre PT de um lado, e PSDB, PMDB e DEM de outro.

A votação do impeachment na Câmara, no dia 17 de abril, foi um show grotesco de hipocrisia que revelou ao país a cara desse Congresso Nacional. Mesmo rifando ministérios e abrindo a torneira de emendas para garantir sua permanência no cargo, Dilma foi afastada com os votos de 367 deputados, quando seriam necessários 342.

Cãmara aprova impeachment de Dilma

O governo Temer assumiu o comando do Executivo e passou a aplicar o mesmo plano do governo Dilma. Seu fiador junto aos banqueiros, Henrique Meirelles, fora ministro de Lula, que defendeu seu nome para assumir a Fazenda no governo Dilma. O ministério de Temer, mais feio, branco e masculino, politicamente não diferia do governo anterior.

Mas a crise política estava longe de terminar. Alguns dias depois da votação do impeachment, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é afastado do cargo pelo STF. Já Temer vê dois de seus ministros caírem em menos de 20 dias de governo. Esse número subiria para 6 com a queda do ministro Geddel Vieira Lima em novembro, sem contar o pedido de demissão de seu assessor especial, José Yunes, este já resultado da delação da Odebrecht.

Alguns episódios, por fim, jogaram por terra a tese de “golpe” contra o governo do PT. A eleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do DEM, contou com os votos do PT e do PCdoB. E mais recentemente, o senador petista Jorge Viana prestou seu apoio ao presidente do Senado, Renan Calheiros, quando este simplesmente ignorou a determinação de afastamento por liminar do STF. Isso a poucos dias da votação do teto dos gastos.

O imbróglio entre o STF e o Senado mostrou a profundidade dessa crise. O acordão, por sua vez, ao invés de enterrá-la, desmoralizou ainda mais o já desmoralizado Congresso Nacional, e queimou a imagem da Justiça perante a opinião pública.

Crise em cima, luta embaixo
O ano de 2016 foi duro. Os trabalhadores e a população sentem os efeitos da crise econômica e continuam a ser atacados, como foram em 2014 e 2015 com as MP’s de Dilma que restringiam o seguro-desemprego e as pensões por morte. Mas não estão de braços cruzados.

O ano começou com a luta heroica dos operários da Mabe em Campinas, que ocuparam a fábrica contra o seu fechamento. Já os estudantes secundaristas, primeiro no Rio e depois no Paraná, protagonizaram a maior onda de ocupações que esse país já viu. Bancários, metalúrgicos, trabalhadores dos Correios também realizaram importantes lutas e mostraram que não estão apáticos ou em refluxo.

Os dias nacionais de paralisação, como o puxado por metalúrgicos de todo o país no dia 29 de setembro, e o dia nacional de paralisação dia 25 de novembro, foram mostras importantes da disposição de luta da classe trabalhadora e da classe operária, mostrando que é possível a construção de uma Greve Geral que pare esse país contra os ataques desse governo.

Da mesma forma, a disposição e radicalização dos servidores do Rio de Janeiro contra o pacote de maldades de Pezão, assim como a resistência dos servidores gaúchos, mostram que, por baixo, existe disposição de ir até o fim na luta contra os ataques. Resta às direções das centrais sindicais, como CUT e Força Sindical, abdicarem de qualquer negociação com os governos, principalmente o governo Temer, e convocar uma Greve Geral.

O que esperar de 2017?
Chegamos ao final de 2016 e início de 2017 com o aprofundamento da crise política, econômica e social. Ao contrário das previsões dos analistas da burguesia que afirmavam (ou torciam) que o impeachment seria o pontapé para a saída da crise, ocorreu o contrário. O combalido governo Temer se vê emparedado pela crise econômica e social e pelas denúncias da Odebrecht, cujas delações só começaram. Uma situação pior que a de Dilma há um ano, do ponto de vista do conjunto da obra, especialmente em termos de popularidade.

Enquanto que, no final de 2015, a queda de Dilma era vista como improvável, agora já se discute abertamente alternativas a Temer. Este, por sua vez, com uma popularidade comparada a de sua colega de chapa, tenta uma “fuga para a frente”, ou seja, apressar reformas e ataques aos trabalhadores a fim de assegurar o apoio da burguesia e do imperialismo. Algo que Dilma também tentou, com os resultados que já conhecemos.

Assim como Dilma em seus últimos dias no Planalto, Temer não tem lastro social e popularidade. A única coisa que o assegura por hora, e que é repetido como um mantra pelos seus capachos, é a tal “base governista” no Congresso Nacional, que tem lhe assegurado por ora a sustentação da burguesia para que este ataque os trabalhadores. Mas, assim como esse mesmo Congresso Nacional está fortemente atingido pelas denúncias de corrupção, pela crise nos estados e pela enorme rejeição popular, esse elemento é algo instável. Dilma também contava com uma base parlamentar que parecia coesa. Os acontecimentos desse último período nos mostraram que uma maioria parlamentar pode virar pó de uma hora para outra.

Por baixo, os trabalhadores radicalizam suas lutas. Como seria possível afirmar que a classe está na defensiva, apática e em refluxo, quando vemos a onda de ocupações de escolas, ou a quebra da hierarquia policial na crise do Rio de Janeiro?

Não compartilhamos do sentimento de desamparo e frustração de grande parte da esquerda, que viu na queda do governo do PT uma derrota. Tampouco vemos um avanço avassalador da “direita reacionária”. Dilma e Temer não representam projetos, em essência, diferentes. A novidade é que este governo já nasceu mais fraco que o de Dilma e em meio a uma crise de grandes proporções.

Isso abre a possibilidade de derrotar as reformas e esse governo através da luta dos trabalhadores e dos setores populares. Por isso, nesse ano que se inicia, a construção de uma Greve Geral ganha ainda mais importância. Isso não só é necessário, como possível no que depender das bases.

A contradição é que as maiores centrais (Força Sindical, CUT e outras) até o momento estão contra a realização de uma Greve Geral e a favor de negociar ataques aos direitos com o governo e a patronal. As centrais precisam romper com qualquer negociação de direitos com o governo e construir, desde já, a Greve Geral.

Depositamos nossa confiança na luta independente da classe trabalhadora, em especial da classe operária, que rompeu com o PT e está agora sem amarras para se mobilizar. Acreditamos na luta dos estudantes e dos setores mais explorados da classe trabalhadora, que é quem podem derrotar os ataques, esse governo e jogar o peso da crise nas costas da burguesia. Que podem derrubar esse governo e esse Congresso Nacional corruptos, construindo um governo socialista dos trabalhadores, baseado em conselhos populares.

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