Sartori endurece ataques contra servidores com demissões e desmonte do estado gaúcho

835
O governador do Rio Grande do Sul, Sartori. Foto: Júlio Cordeiro

Como se não bastasse o parcelamento de salários dos servidores e a precarização dos serviços essenciais como saúde, moradia, transporte e segurança, às vésperas do final do ano, o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, presenteia os trabalhadores e trabalhadoras gaúchos com um pacote recheado de ataques brutais.

Na mesma linha de Temer, que apresentou a PEC 241 (agora PEC 55) e as reformas da Previdência e trabalhista para salvar empresários e banqueiros, garantindo mais da metade do orçamento para o pagamento das dívidas interna e externa, a intenção do governador é, nitidamente, fazer os servidores pagarem pela crise.

O que Sartori está chamando de Plano de Ajustes vai na contramão do seu discurso, pois as medidas vão, na verdade, desmontar o estado gaúcho com uma série de privatizações e retirada de direitos tão duramente conquistados pelos trabalhadores e trabalhadoras.

Para “ajustar” a economia gaúcha, o governador anuncia que o “novo” pacote proporciona uma economia de R$ 146,9 milhões aos cofres do estado. Segundo números apresentados pelo Executivo, o Rio Grande do Sul fechará o ano de 2016 com um déficit de mais de R$ 2,3 bilhões. Desta forma, o governo diz que o jeito é demitir servidores e servidoras, extinguir órgãos que ele julga não ser necessário, como as Fundações Zoobotânica e a FEE (de Economia e Estatística), além da Fundação Piratini que abrange a TVE e a FM Cultura. No pacote também há propostas de privatização de estatais como a CEEE e a SulGás, bem como o reajuste da contribuição previdenciária, parcelamento do 13º salário e mudanças no plano de carreira dos servidores que ele não demitir.

Para selar seus planos de ataque, há ainda a tentativa de desmobilizar a luta dos trabalhadores e trabalhadoras, eliminando a remuneração dos que se dispõem a encabeçar os combates a esses ataques dentro das entidades sindicais e que, para isso, devem e precisam ser liberados de suas atribuições originais.

Em apenas duas ações, fora várias outras – como diminuir os salários de seus secretários e parlamentares – o governador conseguiria ajustar realmente a economia do estado sem penalizar os servidores.

Uma é a suspensão do pagamento da dívida com o governo federal. Só aí a economia seria de R$ 3 bilhões ao ano. Com esse valor, o tal déficit que Sartori argumenta que existe estaria sanado.

A segunda ação é bem básica: acabar com as isenções fiscais para as grandes empresas. Só para exemplificar, GM e Gerdau não pagam impostos que totalizam R$ 15 bilhões. Esse valor representa cerca de 6,5 vezes a mais que o valor do tal déficit anual.

Esses são números que o governador não contabiliza como necessidade de entrada nos cofres públicos. Pelo contrário, para garantir que essas empresas permaneçam tendo lucros exorbitantes, tira valores que sequer alcançam as cifras que o governo almeja, do bolso dos trabalhadores.

Por isso é necessária a unidade dos trabalhadores e trabalhadoras para rechaçar estes planos de ataques com uma reação imediata e contundente. É preciso construir uma grande mobilização neste dia 25 de novembro, data de luta definida por diversas centrais sindicais, quando muitos setores e categorias vão parar para garantir a manutenção de seus direitos.

A partir deste dia, que será maior que o dia 11, é necessária a construção de uma greve geral contra esses pacotes e que exija o fim desses governos e a convocação de eleições gerais.

Ao mesmo tempo, é necessário que apresentemos um plano dos trabalhadores para tirar o estado e o país da crise que os governos, em conluio com banqueiros e empresários, nos colocaram:

– Não pagamento das dívidas interna e externa aos banqueiros;

– Não pagamento da dívida do estado com o governo federal;

– Fim das isenções de impostos aos grandes empresários;

– Combate sonegação fiscal, com o confisco dos bens dos sonegadores;

– Cobrança das dívidas dos grandes empresários que devem impostos;

– Plano de obras públicas para gerar milhares de empregos, construindo moradias, escolas, hospitais, obras de infraestrutura e saneamento básico para os mais necessitados.

– Fora Sartori! Fora Temer! Fora Todos Eles! Greve Geral Já!

Por Júlio Flores*, de Porto Alegre (RS)

Júlio é professor do Estado do Rio Grande do Sul