Propostas para a mineração brasileira

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1  SOCORRO ÀS VÍTIMAS
Em primeiro lugar, é necessário socorrer as vítimas do acidente. Os moradores de Bento Rodrigues precisam ter suas vidas totalmente reconstruídas, e a responsabilidade para isso é, em primeiro lugar, da Samarco/Vale.

Os danos causados aos moradores devem ser inteiramente ressarcidos: casas, plantações, hortas, animais domésticos e de criação.

2   PUNIÇÃO EXEMPLAR
Não foi um acidente! Os responsáveis por esta tragédia têm de ser responsabilizados. Não queremos apenas que as perdas sejam ressarcidas. Os envolvidos na tragédia, os responsáveis pela fiscalização, sejam aqueles que dentro da empresa garantiam que se podia seguir trabalhando normalmente, sejam seus gerentes e altos executivos, todos devem ser punidos exemplarmente.

3   MEIO AMBIENTE
Exigimos que os danos provocados ao meio ambiente sejam revertidos e que os irreversíveis sejam ressarcidos. A preservação do meio ambiente, dos parques nacionais, do solo, dos grandes mananciais e reservas de água, num momento em que muitos desses recursos estão sendo degradados, deve ser um elemento de equilíbrio entre a necessidade real de minerar e os danos que este empreendimento causa ou pode causar.

TRABALHADORES
A Samarco não pode jogar nas costas dos trabalhadores, diretos ou terceirizados, o ônus pelos erros que ela cometeu. Ela tem de garantir salário e emprego a todos os seus funcionários, primários e terceiros, até que a empresa volte a funcionar.

5   ESTATIZAÇÃO SOB CONTROLE DOS TRABALHADORES
Os grandes acionistas da Samarco/Vale deixaram claro que não conseguem administrar uma grande empresa mineradora. É necessário estatizar a Samarco imediatamente, sem indenizações, e sob o controle dos trabalhadores, garantido às comunidades o direito de opinar sobre seu funcionamento.

Por controle dos trabalhadores entendemos uma gestão em que os próprios trabalhadores elejam a direção da empresa, controlem sua produção, gerenciem os investimentos e distribuam socialmente os lucros.

6  FISCALIZAÇÃO
A tragédia da barragem da Samarco deixa claro que é necessário mais fiscalização e controle sobre a mineração. Os trabalhadores têm de ter condição de fiscalizar as obras e operações das grandes mineradoras. É necessário que os trabalhadores possam eleger agentes de saúde e de segurança, no número de um para cada cinquenta trabalhadores. Uma comissão deste tipo se somaria à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração (CIPAMIN) com o objetivo de proteger a vida e a segurança dos trabalhadores.

7   COMUNIDADES PRECISAM PARTICIPAR
As comunidades afetadas pelas grandes mineradoras têm de ser consultadas e envolvidas no processo de concessão, manutenção e operação dos grandes projetos minerários. Precisam ter o direito de opinar, ter garantias sobre a própria segurança e a de seus meios de vida.

8 REESTATIZAÇÃO
A privatização das mineradoras no Brasil, em especial da Vale e da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), foi um roubo. A privatização significou aumento de doenças e demissões, diminuição de salários, desrespeito às comunidades atingidas, destruição do meio ambiente, acidentes e mortes. Tudo isso para garantir o lucro de meia dúzia de acionistas. Só a reestatização das empresas mineradoras, sob controle dos trabalhadores e com a garantia às comunidades de opinarem sobre seu funcionamento, poderá reverter esse processo.

9   NÃO AO NOVO CÓDIGO DA MINERAÇÃO
Os governos federal, estaduais e municipais são cúmplices da Samarco e da Vale porque nunca se preocuparam em reestatizar o sistema minerário brasileiro. Nunca fiscalizaram o funcionamento destas empresas. Cada um, à sua maneira, tem dito que a Samarco também é vítima do desastre (no caso do governo estadual) ou que é necessário dar uma anistia de R$ 10 milhões à empresa (no caso da prefeitura) ou, ainda, a proposta profundamente reacionária que apresentou o governo federal de novo Código Minerário.

10  O CAPITALISMO MATA!
Em todo o mundo, temos visto como, com acidentes, destruição ambiental, guerras, superexploração dos trabalhadores, violência e opressão, o capitalismo degrada a vida dos trabalhadores e do povo até torná-la absolutamente impossível. A única solução possível para a humanidade é a construção do socialismo, senão desaparecerá na barbárie capitalista.

11  GOVERNO DOS TRABALHADORES
Somente um verdadeiro governo dos trabalhadores, no qual a classe trabalhadora e seus aliados, depois de destruírem o capitalismo, expropriem a burguesia e construam um estado operário, administrem todas as riquezas da sociedade e decidam democraticamente sobre os rumos da economia e de suas vidas poderá impedir que a barbárie capitalista avance, construindo uma sociedade socialista.

Leia a Parte 1: Uma cidade e centenas de histórias de vida sob a lama

Leia a Parte 2: A mineração e a recolonização do Brasil

Leia a Parte 3: A maior tragédia ambiental do país