Preços dos combustíveis: quem ganha é o mercado, quem perde é você

80


O colunista do jornal O Globo Lauro Jardim divulgou no último dia 3 de abril a informação de que a diretoria da Petrobras pretendia anunciar a redução no preço dos combustíveis nas refinarias.
 
Nem bem amanheceu o dia seguinte, já circulava na imprensa aquilo que seriam comentários do presidente do Conselho de Administração da estatal, Nelson Carvalho, condenando à decisão da diretoria, dizendo que tal decisão poderia “macular o capital de credibilidade e de foco no interesse da companhia” e, ainda mais duro, que não teria “propensão a ser equiparado a presidentes do CA do passado que compactuaram com essa barbaridade”.
 
Frente a essa contradição, teriam os petroleiros um lado a defender nessa disputa? Por um lado, vemos os fundos investidores, para não dizer especuladores, cobrando explicações e reagindo negativamente à notícia, em coro com Nelson Carvalho. Por outro lado, tal decisão da diretoria deve-se à queda nas vendas de combustíveis e perda de participação no mercado por parte da BR distribuidora e o cenário de elevação do preço do dólar e queda do preço internacional dos combustíveis. O que de fato está em jogo nessa guerra nas alturas? E o governo Dilma, onde fica nessa história?
 
Foco no interesse? Só se for o dos acionistas
Entendemos que quando Nelson Carvalho fala em “foco no interesse da companhia”, na verdade está falando do foco nos interesses dos acionistas, especialmente os privados. Tal interesse é justamente o oposto daquele que os trabalhadores brasileiros têm com a Petrobras.
 
Num momento em que a inflação já ultrapassou os 10% acumulados no último ano, e a renda média dos trabalhadores caiu pela primeira vez desde 2004, uma redução no preço dos combustíveis seria um fôlego para o nosso bolso.
 
Esta empresa tem um valor estratégico para o nosso país. Nasceu nos anos 1950, fruto de uma grande campanha popular que pregava que o petróleo deveria ser do povo brasileiro. Qual seria a vantagem de possuirmos uma estatal que cuidasse da exploração, distribuição e abastecimento de petróleo e seus derivados senão o uso dessa grande riqueza a serviço do desenvolvimento nacional?
 
A verdade é que o governo Dilma, assim como o presidente do Conselho de Administração da Petrobras e a diretoria estão de olho em manter altíssimas margens de lucro para serem drenadas através do pagamento de dívidas contraídas de forma duvidosa. Atualmente, a Petrobras vende a gasolina 18% mais caro do que o preço no mercado internacional e o diesel com o sobrepreço de incríveis 60%.
 
Calcula-se que a Petrobras teve déficit de US$ 21,4 bilhões de dólares entre janeiro de 2011 e Fevereiro de 2016 por manter o preço dos combustíveis no Brasil menor do que o preço internacional. Os grandes acionistas estão agora de olho em recuperar o que teriam sido suas perdas ao longo desses anos. Ou seja, pensam nos seus bolsos, e não nos interesses da companhia.
 
Acontece que todos esses bilhões em subsídios bancados pelo governo Dilma tampouco foram feitos pensando no interesse dos trabalhadores brasileiros. Todos os incentivos à indústria automobilística, com redução de IPI e financiamento do BNDES, foram acompanhados dos subsídios do preço da gasolina para incentivar a venda de automóveis. Só em 2013, o valor gasto pelo governo com a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados ( IPI) e o subsídio à gasolina custou R$ 19,82 bilhões aos cofres públicos. Isso é quase o dobro do que foi destinado à melhora do transporte público nas cidades nesse mesmo ano (R$ 10,2 bilhões).
 
Todo esse incentivo teve como efeito colateral uma maior importação de combustível pela Petrobras, causando boa parte desse déficit bilionário que agora os acionistas querem recuperar.
 
De santa, a diretoria da Petrobras não tem nada
Por outro lado, não temos nenhum pingo de confiança nas boas intenções da atual diretoria da Petrobras, mesmo quando decide pela redução dos preços.Essa diretoria foi escolhida pelo governo Dilma justamente para vender o patrimônio da empresa, agradando às multinacionais e aos futuros compradores dos ativos, e promover o arrocho dos salários, demissões em massa de petroleiros próprios e terceirizados e adequação da empresa na medida para a privatização.
 
O PSTU sempre defendeu que o governo reduzisse o preço dos combustíveis, diminuindo a margem de lucro das distribuidoras privadas, e mesmo da Petrobras se fosse necessário. Uma medida desse tipo poderia ter um impacto direto no bolso dos trabalhadores, pois reduziria os preços dos produtos essenciais à população de uma forma geral devido à matriz do transporte de mercadorias do país ser majoritariamente rodoviária, especialmente dos alimentos. Também diminuiria o preço do gás de cozinha, outro item essencial às famílias.
 
Entretanto, essa medida é completamente insuficiente se não falarmos de uma Petrobras 100% estatal, do poço ao posto, controlada pelos trabalhadores. Somente dessa forma seria possível planificar toda a cadeia produtiva do petróleo e seus derivados a serviço da preservação de nossas reservas estratégicas e do provimento da matriz energética na medida para abastecer o mercado interno. Assim, também cumpriria uma função social, possibilitando gás de cozinha de graça para os trabalhadores pobres do país e a estatização das empresas distribuidoras, que detêm a maior margem de lucro do setor.
 
Toda a política para a Petrobras adotada pelo governo Dilma e implementada pela atual diretoria vão no sentido oposto ao de uma Petrobras 100% estatal, controlada pelos trabalhadores. Por isso, nenhuma medida dessa diretoria pode ser analisada isoladamente. Temos acordo quanto à necessidade de diminuir o preço dos combustíveis, mas desde já sabemos que tal redução, caso aconteça, não só será insuficiente, como será entregue de um lado para ser tirada de outro.
 
2015 comprova: maior lucro operacional só tem servido aos credores da Petrobras
Um diálogo importante a ser feito com muitos petroleiros que veem com bons olhos a manutenção dos altos preços atuais dos combustíveis, imaginando que tal medida fortalece a vida financeira da companhia, é sobre o resultado da Petrobras em 2015.
 
Os petroleiros aumentaram a produção de petróleo e gás natural em 118 mil metros cúbicos por dia entre 2014 e 2015 (4,42%), e o lucro bruto em R$ 18 bilhões (22,5%). Mesmo assim, a Petrobras apresentou um prejuízo de R$ 34,8 bilhões. Só o Abastecimento, área que demonstrava o prejuízo anterior devido às importações de gasolina, contribuiu com um aumento de R$ 84,2 bilhões ao resultado operacional entre 2014 e 2015.
 
Esse prejuízo deve-se às exorbitantes despesas financeiras líquidas (R$ 28 bilhões), que são juros pagos aos credores, e o ajuste patrimonial de R$ 49,7 bilhões, realizado por decisão dessa mesma diretoria e com anuência do governo Dilma, justamente no pior momento para fazê-lo, com o preço do barril de petróleo em baixa histórica.
 
Esse prejuízo foi fabricado exatamente para justificar a política de privatização da companhia e a recusa da empresa em pagar a PLR dos trabalhadores. Ou seja, imaginar que o dinheiro que a Petrobras recuperar do prejuízo acumulado pela importação da gasolina vai ficar no caixa da companhia e fortalecê-la é um raciocínio que não bate com o que foi praticado nos últimos dois anos pelo menos.
 
Nenhuma confiança no Conselho de Administração, na diretoria ou no governo Dilma!
Depois da gritaria dos especuladores, contrários à redução do preço dos combustíveis, o governo Dilma não deu uma palavra, bancando a decisão da diretoria. Isso só confirma que o seu verdadeiro compromisso é com o mercado.
 
Enquanto isso, no dia seguinte ao vazamento da informação sobre a redução dos preços, Aldemir Bendine, presidente da Petrobras, apressou-se em retirar a decisão anteriormente tomada. Ele está morrendo de medo do mercado, que reagiu com uma queda de 9,33% no valor das ações da Petrobras.
 
Os últimos anos só demonstraram que nem os governos Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, nem os governos de Lula e Dilma, do PT, comandaram a Petrobras de acordo com os interesses da soberania nacional e dos trabalhadores brasileiros. De uma forma ou de outra, as multinacionais do petróleo, os bancos e especuladores, além das empreiteiras, foram os verdadeiros beneficiados com a imensa riqueza produzida pelos petroleiros.
 
Também assistimos às gestões Joel Renó, Francisco Gros, Gabrielli, Graça Foster e, agora, Bendine, de formas diferentes, atacarem a empresa a serviço desses governos e dos interesses que esses representam. Eles foram os responsáveis, nos anos FHC, pelo sucateamento, abertura do capital e corrupção, e nos anos Lula e Dilma pela manutenção dos leilões de campos de petróleo, o aumento da terceirização e a manutenção da entrega do cofre da companhia aos balcões de negócios com a base aliada no Congresso e com o financiamento dos partidos governistas em benefício das empreiteiras.
 
Greve geral pode botar para fora todos eles! Nem Dilma, nem Temer: eleições gerais, já!
Somente uma Petrobras 100% estatal, sob controle dos trabalhadores, pode colocar esse imenso patrimônio a serviço do desenvolvimento e da soberania do país e proporcionar condições dignas para os seus trabalhadores. Porém essa necessidade não será alcançada mantendo Dilma no governo. Tampouco alcançaremos com um eventual governo Temer em caso de impeachment ou Marina e Aécio em caso de novas eleições.
 
As direções da CUT e da FUP precisam romper com Dilma e Lula e atender ao chamado da CS-Conlutas de impulsionar uma greve geral contra o ajuste fiscal, as privatizações e por eleições gerais sob outras regras que não favoreçam as grandes empresas e seus representantes no PT, PSDB, PMDB e diversos partidos inimigos dos trabalhadores.
 
Na construção da greve geral, os trabalhadores vão forjar as suas próprias organizações de poder, formando conselhos populares por fábricas e bairros, tornando possível a formação de um verdadeiro governo socialista dos trabalhadores.
 

*Pedro Nascimento é técnico de operação da Petrobras e vice-presidente da CIPA na Refinaria de Capuava (Recap), em Mauá, ABC Paulista.