O que os governos têm a ver com as políticas de permanência na UFPR

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Juventude do PSTU-Curitiba
Em tempo de crise econômica, de ataques e cortes nas áreas sociais, fica cada dia mais difícil para estudantes com fragilidade socioeconômica – leia-se: os da periferia e trabalhadores – permanecerem na universidade.

Na UFPR (Universidade Federal do Paraná), os critérios para auxílio permanência e moradia, que antes já eram muito rígidos, estão ainda mais endurecidos esse ano. Isso significa que ainda mais estudantes, que precisam da bolsa, ficarão sem. A precariedade da permanência estudantil, que já vem de tempos atrás, vai ficar pior. Sobre essa questão, há uma série de fatores que precisamos entender.

Como era o cenário da educação pública e das universidades federais antes?
Lá em 2007, durante o governo Lula (PT), com apoio da UNE, foi aplicado o REUNI (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais). Um projeto que parecia bom, pois aumentava o número de vagas nas universidades federais, que vinha com cara de democratização e expansão da universidade para os setores mais precarizados, mas que na verdade aumentou as vagas nos cursos e criou outros novos, sem aumentar proporcionalmente o investimento em educação.

Não foram poucos os estudantes contra esse projeto. Ser contra ou a favor o REUNI nunca foi o mesmo que ser contra ou a favor a expansão das universidades – é claro que não só somos favoráveis como somos defensores da expansão da educação pública, mas esse crescimento precisa ser acompanhado de políticas de permanência estudantil. Quando não acontece assim, nos deparamos com cenários como o que temos hoje na UFPR.

O REUNI colocou o ensino universitário num processo de precarização: não dava aos estudantes condições de continuar na universidade. Enquanto isso, os tubarões da educação privada – empresas como a Kroton-Anhanguera – ganhavam e ainda ganham milhões com o financiamento do governo às universidades privadas (o PROUNI). Investiam na educação privada, enquanto a educação pública demandava mais recursos, mas não recebia investimentos.

Apesar do número de vagas aumentar durante o governo PT, o próprio governo Dilma (PT) investiu menos reais por aluno matriculado do que o governo FHC! Parte considerável dos problemas que nós temos hoje com a estrutura da universidade pública e, principalmente, com a permanência estudantil, são consequências dessa expansão precarizada.

Nos últimos anos, principalmente a partir de 2015, tivemos cortes diretos na educação, aplicados por Dilma, na época em que o governo contraditoriamente se intitulava “Pátria Educadora”, e que teve como como consequência a redução do número de bolsas nas Universidades.

E como estão a educação pública e as universidades hoje?
Esse contexto é importante para compreendermos nossa atual situação com as políticas de permanência estudantil e entender que todos esses ataques e cortes não surgiram agora, com Temer, e que muito menos são apenas fruto da imaginação dos reitores. Eles fazem parte de um projeto político de desinvestimento nos serviços públicos, de terceirização nas áreas sociais (muitas vezes, a terceirização é justificada porque o serviço público estaria precarizado) e de ataque aos explorados e oprimidos.

As universidades públicas durante o governo de Lula e Dilma, portanto, não foram mil maravilhas como alguns gostam de pintar. Com a crise econômica, o papel dos governos é muito claro: manter os lucros dos ricos e das grandes empresas, enquanto aplica ataques aos trabalhadores e à juventude.

Não à toa os estudantes secundaristas ocuparam suas escolas em 2015, contra os cortes de Dilma na educação, processo acompanhado por uma greve nas Universidades públicas, e também ocuparam as escolas em 2016, contra a Reforma do Ensino Médio de Temer (PMDB), processo acompanhado por ocupações e greves nas universidades do país. Com o governo de Temer, antigo aliado direto do PT, segue se aprofundando a precarização da educação pública.

Nos últimos anos, chegamos à meta que estabelece que 50% das vagas nas universidades públicas sejam destinadas a estudantes de escola pública. Conquista da luta do movimento estudantil, é crucial para a inclusão dos estudantes mais precarizados nestes espaços. Porém, a falta de investimento faz com que boa parte dos cotistas não tenham condições de permanecer nas universidades, ou permanecem a duras penas.

Seja porque, devido aos cortes, não conseguem auxílio-permanência, seja porque os níveis de desemprego são um impeditivo para os estudantes conseguirem se sustentar, ou porque não consegue conciliar o emprego e ritmo da universidade. Aqui caberia ainda toda a reflexão sobre tudo que a universidade demanda do estudante e o consequente adoecimento físico e psicológico.

A contradição é que, enquanto mais cotistas entram na universidade – com 50% das vagas destinadas a cotistas, e com a aplicação das cotas na primeira fase do vestibular – o número de bolsas e auxílios ou diminui ou segue estagnado.

Como é a situação na UFPR?
Na UFPR, em 2016 tivemos a resolução CEPE 96/15, um ataque da Reitoria, cúmplice dos governos que aplicam os ajustes, à permanência. A resolução visava suspender e/ou cancelar matrículas de muitos estudantes a partir do número de reprovações e taxas de frequência, sem considerar as dificuldades enfrentadas dentro e fora do espaço acadêmico. Depois de todo o ano de mobilizações puxadas pelo movimento estudantil, a resolução foi alterada.

E agora, em 2017, o cenário não melhorou. As bolsas permanência possuem agora critérios mais restritos – estudantes cujas famílias vivem na região metropolitana de Curitiba, que antes poderiam requerer o auxílio moradia, este ano já não podem mais, para citar um entre alguns exemplos. Além das bolsas, não são poucas as vezes em que estudantes que almoçam nos restaurantes universitários se deparam com distribuição de senhas nas filas, pois o número de refeições a serem servidas naquele dia foi reduzido. Isso para não falar dos outros problemas que nos afligem há tempos, também consequências de uma expansão universitária deficiente: salas de aula lotadas, campus mal iluminados e portanto perigosos, linhas de ônibus intercampi insuficientes, prédios construídos pela metade, falta de equipamento, etc.

Em defesa da Permanência! Contra os ataques à juventude e os trabalhadores! O Brasil precisa de uma Greve Geral!
Para além de ingressar, se manter em uma universidade tem sido um desafio praticamente impossível para os estudantes filhas e filhos da classe trabalhadora, e assegurar nosso direito à permanência estudantil é uma das tarefas para o momento. Se o Governo Federal (este e o anterior) e as reitorias mexem seus pauzinhos para roubar da verba da permanência, essa não é uma ação isolada, uma anomalia na conjuntura atual. Faz parte de uma série de medidas contra a classe trabalhadora e a juventude demandadas pelo ajuste fiscal, que quer fazer pagar pela a crise os mais vulneráveis e explorados da sociedade! A PEC 55, do congelamento de gastos com serviços públicos, assim como agora a reforma da Previdência e a lei das terceirizações são outras maldades desse mesmo pacote, e tem na mira o mesmo alvo.

A classe trabalhadora não está em casa assistindo com tranquilidade esses ataques, há disposição para lutar! O que não há são sindicatos e centrais sindicais mobilizando suas bases para uma Greve Geral (como CUT e Força Sindical, por exemplo). Lula e o PT não são aliados da classe trabalhadora e muito menos uma alternativa para barrar esses projetos. São desarticuladores das lutas e aliados dos ricos e empresários – não esquecemos que cumpriram por anos o papel de desmobilizar e cooptar movimentos sociais para a defesa de seus governos e de suas políticas – para eles, a solução para o momento atual é uma volta do governo PT. Para nós, o que a juventude e a classe trabalhadora precisam é apostar na onda de lutas que esses setores têm protagonizado no último período! Após as vitórias dos dias 8 e 15 de março, agora é a vez de construir o dia 28 de abril, o dia que vamos parar o Brasil!

Pelas políticas de permanência nas universidades, contra a reforma da Previdência e trabalhista, a solução é Greve Geral já para barrar os ataques e botar pra fora Temer e todos eles! Por um governo socialista dos trabalhadores formado e apoiado em conselhos populares! Organize comitês de luta e assembleias no seu local de estudo ou trabalho, e vamos no dia 28 de abril mostrar para os ricos e poderosos que não aceitamos pagar por essa crise, que não é nossa!

Em Curitiba, a Juventude do PSTU convida todas e todos a se juntarem ao Comitê de Luta. As reuniões serão nesta segunda-feira (17), às 17h30 no campus Reitoria e nesta terça-feira (18) também às 17h30 no campus Politécnico. Mais informações no evento: https://www.facebook.com/events/258168251312849/