O PSDB e o governo Dilma (PT) querem entregar de vez o Pré-Sal para as transnacionais

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O projeto de Serra só prejudica os interesses estratégicos do Brasil

A curva de produção de petróleo do Brasil até agora foi construída unicamente pelos méritos dos trabalhadores da Petrobrás. Quem prospectou todas as bacias sedimentares brasileiras e achou campos gigantes de hidrocarbonetos nas áreas do pós e pré-sal foi a Petrobrás.

A Petrobrás descobriu uma das maiores estruturas geológica petrolífera do planeta, o pré-sal. A Petrobrás sempre só investe pesadamente em bacias sedimentares que apresentam todas as condições geológicas necessárias para a geração e acumulação de petróleo. Por isso, a obtenção dos resultados positivos nos valorosos pós e pré-sal do Brasil que já garantem a autossuficiência do país em petróleo. A reserva equivale a 300 bilhões de barris de óleo. Essa é a verdade histórica do petróleo do Brasil.

Por outro lado, quase todas as manobras já foram feitas a fim de acabar com a exclusividade da Petrobrás na exploração e produção de petróleo do Brasil. Quebraram o monopólio estatal do petróleo e, de imediato, criaram o modelo de concessão das reservas petrolíferas das bacias sedimentares brasileiras, em terra e no mar, e começaram os leilões durante o governo tucano.

Descoberto o pré-sal, no governo petista, criaram o modelo de regime de partilha de sua colossal reserva e uma nova estatal exclusiva para gerenciar a exploração e produção do pré-sal, a Pré-Sal Petróleo S. A. (PPSA). E, logo em seguida, deram início aos leilões das acumulações do pré-sal.

A largada do desmonte da Petrobrás e da entrega das reservas de petróleo do Brasil é dada a partir do governo tucano. Já foram dois governos de muita entrega. O governo tucano leiloou 88 (9%) blocos exploratórios de petróleo, enquanto que o governo petista leiloou 891 (91%) blocos, além do campo de Libra.

Do campo de Libra, cuja reserva é de 12 bilhões de barris de petróleo, a Petrobrás detém 40%, a Total junto com a Shell também ficam com 40% e o restante é da CNPC e CNOOC, ambas chinesas. Da área do pré-sal 29% já foram leiloadas.

Mas eles não pararam por aí. A propaganda do governo petista era de que a Petrobrás seria transformada numa gigante petrolífera global. E por isso, ativos foram comprados no exterior pela empresa. A Petrobrás não comprou apenas refinarias, mas também blocos exploratórios nos Estados Unidos, o maior consumidor mundial de petróleo e de seus derivados. É nos EUA que começa o uso da tática do endividamento da Petrobrás e que agora “justifica” o desinvestimento (venda dos ativos), inclusive no Brasil.

Governo do PT segue entregando nosso petróleo e o pré-sal
Agora, novas manobras estão sendo realizadas para acabar com a obrigatoriedade de a Petrobrás ser a operadora única do pré-sal na exploração e abolir o direito de participação mínima de 30% da produção, o que já significava quase nada. Tal condição é imposição da lei de partilha de produção, instituída no governo petista após a Petrobrás ter descoberto petróleo e gás natural na área do pré-sal.

Buscam fazer isso através do Projeto de Lei 131.15 do Senador José Serra (PSDB-SP). Ou seja, todo o poder de decisão das atividades de exploração e produção dessa matéria-prima estratégica passa a ser das multinacionais. Esse é o significado prático do PL do Senador José Serra, do PSDB.

O pré-sal atingiu a produção de 800 mil barris de petróleo por dia com apenas 39 poços num período de 8 anos depois de achado. Enquanto que a bacia de Campos (pós-sal) alcançou a mesma produção com 423 poços num período de 24 anos depois da descoberta. Isso mostra que o pré-sal é grande demais e não há risco exploratório.

Um novo e segundo leilão de áreas do pré-sal está previsto para ocorrer entre 2016 e 2017, e as multinacionais querem ser beneficiadas, tirando a Petrobrás e o Brasil desse jogo de cartas marcadas pelas petroleiras estrangeiras. Os EUA agradecem. A petroleira francesa Total, parceira da Petrobrás no monstruoso campo de Libra, leiloado em 2013, é uma das multinacionais que também pressionam pela quebra do modelo atual de partilha das reservas gigantes do pré-sal. A Total é a principal lobista do PL  de Serra. A Chevron e irmãs que dominam e manipulam o mercado internacional do petróleo também ficarão gratas com a entrega do petróleo do Brasil.

Então, as manobras recentes só têm a ver com a grandiosidade do pré-sal. Logo, o PL 131.15 só prejudica os interesses da nação brasileira. Na verdade, um projeto que comete crime de lesa pátria, contendo uma política estratégica de governos neoliberais privatistas.