Manual prático para se entender o país

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Vivemos tempos bastante turbulentos. A crise política e econômica no país se precipita numa velocidade avassaladora. Muitos ativistas se sentem desnorteados e, no conjunto da esquerda, predomina a confusão e, lamentavelmente, a capitulação a um governo que traiu a classe trabalhadora e luta para se cacifar, junto à burguesia e ao imperialismo, como alternativa ainda viável.  

Sistematizamos aqui algumas das principais dúvidas que rondam a esquerda e a posição do PSTU frente a elas.

1. Existe hoje um golpe no país?

Não existe nenhum golpe em andamento, nem militar ou parlamentar. Para os revolucionários, um golpe pressupõe um ataque às liberdades democráticas da população e do movimento de massas, em meio a uma ruptura das regras da democracia burguesa. Para haver um golpe esse governo do PT teria que ter, além do mais, contradições insolúveis com a burguesia e o imperialismo. O que vemos, porém, é o contrário disso. (leia mais aqui http://www.pstu.org.br/node/21994 ). Dilma e o PT governam com e para a burguesia, os latifundiários e os banqueiros internacionais. Mesmo em seus últimos dias no Planalto, Dilma se esforça para se mostrar confiável à burguesia: apressou a privatização de quatro aeroportos e inaugurou as obras da usina de Belo Monte, que prejudicou milhares de indígenas e ribeirinhos.

A batalha do impeachment ocorre porque um setor da burguesia percebeu que o governo Dilma, por seu desgaste, já não consegue mais aplicar sua política, por mais que tente. É uma disputa, portanto, entre dois campos burgueses para ver quem assume o governo para aplicar o ajuste fiscal e jogar o peso da crise nas costas dos trabalhadores. Disputa, porém, que corre por dentro do jogo da democracia burguesa que, sabemos, não tem nada de democrático: é uma democracia dos ricos e que comporta todo tipo de manobra, articulação espúria e todo jogo sujo desse parlamento de corruptos financiados pelas empreiteiras.

O discurso do “golpe” é uma forma do governo e do PT defenderem o mandato de Dilma e arregimentarem apoio a um governo que, sabem, é indefensável do ponto de vista da esquerda. Discurso que, infelizmente, a quase totalidade da esquerda caiu.

2. Por que o governo Dilma está caindo?

O governo Dilma está caindo não por uma articulação golpista ou uma ofensiva das forças conservadoras. O governo do PT cai por suas próprias escolhas. Nas eleições de 2014, Dilma já sofria um desgaste fruto da crise e da política econômica do governo que, para a grande maioria da população e dos trabalhadores, se expressava na desaceleração da criação dos empregos e na inflação. Durante a campanha, com a possibilidade concreta de perder as eleições, o PT ensaiou um discurso “à esquerda”, atacando os lucros dos bancos (apesar deles terem sucessivos lucros recordes durante os anos Lula e Dilma), e denunciando que, caso o PSDB ganhasse, Aécio atacaria os direitos dos trabalhadores e faria privatizações.

A estratégia eleitoral funcionou e a população votou pelo “mal menor”. Mas pouco depois, Dilma fez exatamente tudo aquilo que disse que Aécio faria. Determinou um profundo ajuste fiscal, atacou os direitos trabalhistas ao restringir o acesso ao seguro-desemprego e o abono-PIS e deu sequência às privatizações. A traição se refletiu na queda vertiginosa da popularidade do governo, que viu seu apoio virar pó. No final de abril, a reprovação do governo chegava a 70%. Símbolo disso foram as vaias recebidas pela direção do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC na assembleia da Volks, ao tentarem defender o governo Dilma (leia mais aqui).

Essa crise, aliada ao aprofundamento da crise econômica, se refletiu no parlamento com a dissolução da base aliada do governo. O governo começou a ter dificuldades para continuar aprovando seus ataques aos trabalhadores (basta lembrar que, no início do ano, a reforma da Previdência era prioridade para o governo) e viu o processo de impeachment avançar. As denúncias de corrupção da Lava Jato que atingiram figuras centrais do governo e resvalaram em Eduardo Cunha, até então aliado do governo, tornaram a situação explosiva.

A queda de Dilma só ocorre, portanto, porque houve uma ruptura de massas, da população e da classe trabalhadora, com o governo. Seria impossível, por exemplo, imaginar uma situação dessas com o governo com 80% de popularidade.

3. Existe uma “onda conservadora”?

Ao lado do discurso do golpe, setores do PT e da esquerda afirmam existir hoje uma onda conservadora no país. Citam como exemplo os discursos reacionários na Câmara dos Deputados durante a votação do impeachment, ou a violência no campo, ou mais ainda os protestos de massas contra o governo. Elementos que, tirando esse último, não chegam a ser bem uma novidade. Só para citar um exemplo, o assassinato de indígenas durante os dois primeiros mandatos de Lula e até metade do primeiro governo Dilma aumentou 168% em relação ao governo FHC.

A classe trabalhadora e os setores mais pobres e oprimidos da população vêm sofrendo sim inúmeros ataques nos últimos anos. Mas são ataques que tem como cúmplice ou mandante o próprio governo do PT, que se aliou aos latifundiários e a tudo o que há de mais reacionário na política, como Sarney, Collor e Paulo Maluf. A ruralista Kátia Abreu, inimiga dos sem-terras e ambientalistas, é ministra da Agricultura e uma das poucas que fez questão de ficar ao lado de Dilma até o final. No último período, o governo Dilma aprovou a Lei Antiterrorismo que tem como objetivo criminalizar os movimentos sociais.

Se existe uma ofensiva contra a classe trabalhadora, o PT faz parte disso. Mas a realidade não permite dizer que existe uma onda conservadora ou reacionária que esteja colocando o movimento de massas na defensiva, muito pelo contrário. Após as Jornadas de Junho de 2013, tivemos um aumento no número de greves e mobilizações. Naquele ano, segundo levantamento do Dieese (leia aqui) , tivemos o maior número de greves da história, com o setor privado superando o setor público. As ocupações de escolas dos estudantes secundaristas de São Paulo derrotaram o projeto de fechamento de escolas no ano passado e agora, em 2016, é retomado com força e alastra-se para o Rio de Janeiro e outras partes do país.   No Rio, aliás, há uma grande mobilização dos servidores contra o atraso dos salários e a situação dos serviços públicos.

As pesquisas eleitorais tampouco demonstram qualquer onda reacionária. O candidato do PSDB, Aécio Neves, por exemplo, que pode ser identificado como o mais “à direita” no espectro dos principais candidatos, despencou 10 pontos entre janeiro e abril.

4. Dilma não seria “um mal menor” frente a um governo Temer?

Em sua campanha para manter seu mandato, Dilma vem anunciando que Temer cortará o Orçamento de áreas sociais, que reduzirá o Bolsa Família e que privatizará. Tudo isso é verdade. Dilma só não diz que é justamente isso que seu governo vinha fazendo até não mais conseguir por conta da crise política. A proposta de reforma da Previdência para estabelecer idade mínima defendida pelo grupo de Temer, por exemplo, estava sendo preparada pela equipe econômica de Dilma.

A proposta de limitação de gastos públicos foi enviada via Projeto de Lei em regime de urgência pelo governo do PT ao Congresso Nacional. Ele aprofunda a Lei de Responsabilidade Fiscal e impõe uma série de “gatilhos” que podem cortar de reajustes de servidores públicos até mesmo reajuste do salário mínimo. A reforma trabalhista, por sua vez, defendida pela Fiesp, está sendo aplicada na prática via PPE (Programa de Proteção ao Emprego), elaborado pela CUT e estabelecido via Medida Provisória por Dilma. O PPE, sob o pretexto de manter os empregos, reduz os salários dos operários (que agora estão ameaçados de demissão em massa no ABC). Já as privatizações continuam, chegando Dilma a apressar a concessão de quatro aeroportos enquanto ainda está no Planalto.

A maior prova de que Temer é a continuidade do governo Dilma, além do próprio Temer é claro, são os nomes cotados para ministros. Para a Fazenda Temer chamou Henrique Meirelles, ex-funcionário do Bank of Boston e o nome que sempre foi defendido por Lula para o cargo durante o governo Dilma.

Tanto o governo Dilma quanto um eventual governo Temer são reacionários, governam para a burguesia e devem ser enfrentados.

5. O PSTU não está ao lado da direita ao chamar o “Fora todos eles”?

Não é de hoje que o PSTU vem sendo acusado de estar ao lado da direita por ser oposição ao governo do PT. Esse argumento é sempre utilizado como forma de neutralizar quem se opõe e, mais que isso, para impedir o fortalecimento de uma alternativa à esquerda. Resta perguntar: a que direita se referem? Aquela representada por Maluf ou Collor que estavam, até poucos dias atrás, na base do governo? Ou Kátia Abreu, ex-líder da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), que ainda está ao lado de Dilma?

Quem defende o governo Dilma está, conscientemente ou não, ao lado de um setor burguês, assim como quem defende Temer ou Aécio. A única postura independente, capaz de representar as necessidades da classe trabalhadora, é estando contra o governo Dilma e às demais alternativas da burguesia.

6. O PSTU defende o impeachment?

O PSTU defende a necessidade de se derrubar o governo Dilma, um governo cujo único objetivo é o de atacar a classe trabalhadora, aprovar o ajuste fiscal e tudo o que for possível para que a maioria da população arque com os efeitos da crise. Mas a alternativa não é Temer, Aécio ou esse Congresso Nacional corrupto e financiado pelas grandes empreiteiras. Trocar Dilma por Temer é trocar seis por meia dúzia.

Para o PSTU, a população, e mais especificamente a classe operária, deve se por em movimento para, nas ruas e através de uma greve geral, pôr abaixo esse governo e esse Congresso. Por isso o PSTU vem insistindo num chamado às organizações dos trabalhadores, como a CUT, CTB, MTST, Força Sindical, e demais organizações, para que rompam com o governo e a direita (como a Força), e venham construir junto com as entidades reunidas no Espaço Unidade de Ação, como a CSP-Conlutas, uma greve geral para por para fora todos eles.

7. Se o PSTU não defende o impeachment, por que não participa das mobilizações que a CUT e MTST vem fazendo?

O PSTU não defende que Temer tome o poder, pois ele continuará atacando os trabalhadores como o PT vinha fazendo. Mas tampouco defende o “Fica Dilma”, que é o sentido das mobilizações que essas organizações, com a CUT e o PT à frente, vem fazendo a pretexto de combater um suposto golpe. Ativistas honestos que se opõem ao governo estão caindo na tese da “defesa da democracia” e indo a atos cujo sentido é o de defesa de Dilma. O PSTU defende a construção de um campo dos trabalhadores contra Dilma, Temer e esse Congresso Nacional.

8. O que o PSTU defende como saída a essa crise?

O PSTU defende a construção de uma Greve Geral para por para fora todos eles: Dilma, Temer, Cunha, Renan e esse Congresso Nacional. Nem Dilma nem Temer representam uma alternativa da classe trabalhadora. A única forma de derrotar o ajuste fiscal e essa política econômica que já deixou mais de 11 milhões de desempregados e que está jogando para baixo nossos salários é tirando todos eles de lá. O PSTU defende um governo socialista dos trabalhadores, sem patrões e corruptos, apoiado não nesse Congresso Nacional, mas em conselhos populares construídos pelos trabalhadores em suas lutas.

Como ainda não temos esses conselhos, o PSTU defende eleições gerais, não o defendido por um setor do PT, mas eleições para todos os cargos, de deputados, senadores e presidente. Mas com eleições com outras regras, totalmente diferentes, sem financiamento privado, com tempo igual de televisão para todos os partidos, sem a participação de corruptos e com mandatos sem qualquer privilégio, com salário igual ao de um operário ou professor, e revogável a qualquer momento.