Manifestação no Rio reúne milhares de mulheres e exige: Fora Cunha e abaixo o PL 5069!

78


A Cinelândia, tradicional local de manifestações políticas no Rio de Janeiro, foi tomada esta quarta-feira, dia 28, por milhares de pessoas, a ampla maioria mulheres. O motivo da manifestação: um forte protesto contra o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) e o projeto de sua autoria, o PL 5469/13, que entre outros ataques, pune a mulher vítima de estupro e pode proibir a distribuição da pílula do dia seguinte.
 
Cresce a indignação contra o deputado machista, racista e homofóbico que está atolado em denúncias de corrupção e é autor de vários projetos e medidas que discriminam e prejudicam os trabalhadores, negros, lgbt’s e principalmente as mulheres.
 
As manifestantes nesta quarta, no Rio, gritaram bem alto: Fora Cunha e suas medidas reacionárias! .
 
 
Punir o estupro e não a mulher!
O projeto de autoria de Eduardo Cunha (PMDB) é um amontoado de absurdos e um retrocesso histórico nos direitos das mulheres. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, no último dia 21, com o apoio da bancada religiosa e reacionária, a proposta dificulta o atendimento às vítimas de abuso sexual e casos de aborto já previsto em lei.
 
No caso de estupro, o projeto de lei passa a exigir exame de corpo de delito e comunicação à autoridade policial, antes que a mulher possa ser atendida no serviço público, o que é um gravíssimo ataque às mulheres.
 
Atualmente, não há necessidade de comprovação ou comunicação à autoridade policial – basta a palavra da gestante.
 
Hoje menos de 10% dos casos de estupro são notificados, pois as mulheres não tem segurança de fazer a denúncia, seja pela opressão que sofrem pela própria polícia, seja pelo constrangimento e sentimento de culpa que muitas reproduzem.
 
Com essa nova legislação, serviços públicos de atenção a essas mulheres serão desmontados, como é o caso do Hospital Pérola Byington, em São Paulo, que é referência no atendimento médico e psicossocial às vítimas de violência.
 
Segundo o projeto, quem induzir, instigar ou ajudar a gestante ao aborto receberá pena de prisão de seis meses a dois anos. Também incorre nas mesmas penas aquele que vender ou entregar, ainda que de forma gratuita, substância ou objeto para provocar o aborto, ressalvadas as exceções previstas na lei.
 
Pela proposta, se a indução ao aborto for praticada por agente de serviço público de saúde ou por quem exerce a profissão de médico, farmacêutico ou enfermeiro, a pena será de um a três anos de detenção. No caso de gestante menor de 18 anos, as penas serão aumentadas de um terço.
 
O texto proíbe ainda o anúncio e venda de métodos abortivos, mas não especifica quais são essas substâncias ou meios. Mas os defensores da lei absurda falam claramente na Pílula do Dia Seguinte.
 
Basta de Dilma, Cunha, Temer, Renan e Aécio!
Durante o ato no Rio de Janeiro, nesta quarta, o Movimento Mulheres em Luta (MML) denunciou também o papel do Governo Dilma que tem retirado direitos que atingem diretamente a vida das mulheres trabalhadoras.
 
Dilma mantém uma postura conivente com os ataques às mulheres. Desde o início do governo do PT, as pautas dos setores oprimidos como o kit anti-homofobia e o debate sobre a legalização do aborto foram deixadas de lado e usadas como moeda de troca para obter apoio dos setores conservadores ao seu mandato. Inclusive, apoio do próprio Cunha, que é do PMDB, base aliada do governo.
 
Agora, mesmo diante de todos os indícios do envolvimento de Cunha nos desvios de verbas da Petrobrás, tanto o PT quanto o PSDB seguem na defesa do deputado, em razão de um grande acordão pela corrupção.
 
É essa postura traidora do governo Dilma e do PT que deixa os setores reacionários bastante à vontade para fazer tramitar projetos como esse PL 5069, pois sabem que não há interesse nem do PT e nem do PSDB em barrá-los, para não perderem apoio político.
 
Por tudo isso, o PSTU reforça o chamado para construir uma forte mobilzação.
 
‪#‎Fora‬ Cunha!
 
Basta de Dilma, Cunha, Temer, Renan e Aécio!
 
Por 1% do PIB destinado ao combate à violência contra as mulheres!