2010: Machismo e Moral – O Partido em questão

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Apresentação
Esse documento, escrito em 2010, que agora disponibilizamos publicamente, foi instrumento e produto de um combate e de uma profunda discussão na Direção Nacional do PSTU e em todo o Partido sobre a questão do machismo. Como parte das discussões do pré-congresso de 2011, foi ponto obrigatório de discussão em todos os núcleos e instâncias e desde então se transformou em um guia para a discussão entre os militantes do partido sobre o tema.

Avaliávamos que o Partido estava em risco como partido revolucionário, se não conseguíssemos mudar a situação interna em relação ao machismo e à moral revolucionária.

Ele foi significou então o início de uma inflexão, de uma virada no Partido em relação a essa questão.

Introdução

No Congresso do PSTU e da LIT em 2008, discutimos o tema da moral revolucionária e, no Congresso do PSTU discutimos também um documento nacional sobre a questão da opressão das mulheres. Tanto no documento sobre moral da LIT como no texto “Contribuição ao debate sobre moral”, formulado pela direção do PSTU, se constatava “Vemos que existem questões que aparecem em forma constante e grave em nossas fileiras. Talvez o mais generalizado seja o da opressão da mulher(…)”1 No Documento Nacional de Mulheres, dava-se conta de um crescimento alarmante do machismo no Partido, sendo que 90% dos casos que chegavam à comissão de moral eram relativos à machismo.

Pois bem, passados mais de dois anos daquela discussão constatamos que a situação em essência não mudou. Casos de machismo de enorme gravidade continuaram acontecendo, sendo que dos casos de machismo que chegam à Comissão de Moral, 10% afetam diretamente membros da direção nacional e uma importante quantidade afetam quadros dirigentes intermediário. Os casos de machismo envolvendo membros da DN e quadros regionais têm sido recorrentes e alguns inclusive são casos de um grau de gravidade que expressam as formas mais bárbaras de opressão e machismo, refletindo a barbárie existente nessa sociedade capitalista decadente e apodrecida. Sociedade que tem nos chocado com episódios como os dos assassinatos de Elizia e Mércia ou com as agressões como as da Uniban e UNESP. Além disso, como já tinha acontecido no episódio que envolveu o curso da juventude, têm aparecido às vezes de forma velada, outras de forma aberta, teorizações estranhas ao programa e à moral revolucionária, onde se enxerga na ideologia ou em certas atitudes machistas um “meio útil para fins de revolução”.

Perante essa situação, as mulheres da DN em fevereiro deste ano de 2010 tomaram a iniciativa de apresentar uma resolução, que foi votada pela direção nacional de conjunto. Essa resolução, entre outras questões, deliberou pela realização de um ponto permanente de mulheres na direção, no qual se discutisse cada caso informado pela comissão de moral referente a seus membros e por abrir um debate em profundidade sobre o tema, de modo que, desde fevereiro, todas as reuniões da DN tiveram um ponto sobre essa questão. Também decidiu incorporar mais mulheres no CE, organismo que conduz cotidianamente o P entre as reuniões de DN. A resolução de fevereiro, votada pelo CC de conjunto, dizia considerar que tão ou mais grave do que os casos em si de machismo era a formalidade e hipocrisia com que os homens da direção em sua maioria se comportavam em relação à opressão das mulheres.

Hipocrisia porque a prática cotidiana de grande parte dos dirigentes não corresponde com o discurso e o acordo formal com as políticas e documentos que votamos em relação a este tema. Os companheiros, em sua maioria, quando entre si, em “rodinhas” de homens ou protagonizam diretamente brincadeiras e atitudes machistas ou, no mínimo, não as coíbem, são coniventes, acham graça das diversas manifestações de machismo em muitas esferas de atuação. Muitos dirigentes utilizam de sua condição de dirigente para namorar companheiras preocupando-se apenas com sua satisfação pessoal, levando companheiras jovens muitas vezes a se afastarem do Partido ou a entrarem em crise com a militância. Não se preocupam em ter uma prática de vigilância e de coibição ao machismo e em ajudar a formar quadros mulheres. Essa hipocrisia, que se iguala à moral burguesa, na qual se fala uma coisa, mas se pratica outra, se revela também em outras contradições. Pois, muitas vezes nem internamente, nem nas demais esferas da vida atuamos de forma coerente com o programa que defendemos. Muitas vezes perante atitudes e casos evidentes de machismo, a preocupação primeira é como “não quebrar ou desmoralizar o quadro” ou “dirigente” que tenha protagonizado uma ação machista, do que com quem foi oprimida, tentando evitar que os casos tenham maiores proporções ou medidas mais duras sejam tomadas”, diz a resolução da DN.

Essa hipocrisia e a tolerância da DN com uma situação de tal gravidade indicam que o Partido corre perigo, que o Partido está duplamente ameaçado, porque está ameaçado seu programa e sua moral revolucionária. A formalidade, hipocrisia, tolerância e medidas brandas contra os episódios de machismo são um obstáculo para superarmos esta ameaça. Por isso, além da discussão, acreditamos serem necessárias medidas mais duras, especialmente no âmbito da direção, que possam coibir e constranger o machismo internamente e colocar nosso Partido de conjunto (homens e mulheres) na vanguarda do combate à toda opressão das mulheres em todas as dimensões da vida.

A discussão da resolução na DN de fevereiro e desde então a discussão de cada cas foram positivas e significaram vitórias parciais, mas seguiu um debate: o partido estaria realmente ameaçado ou não? A situação seria mesmo tão grave? Em nossa opinião sim. Embora tenhamos avançado desde que começamos o debate, não superamos o quadro de risco, porque ainda não chegamos a ter de forma acabada uma compreensão comum sobre o grau de gravidade da situação, e ainda faltava colocarmos todo o Partido, com sua direção à frente, numa postura intransigente, de intolerância, sem titubear ou vacilar em enfrentar com firmeza e dureza os episódios de machismo e qualquer quadro que o protagonize.

I – O retrocesso cultural, ideológico e moral na sociedade e sua relação com o Partido
A luta contra a opressão das mulheres é parte integrante do programa revolucionário e ainda mais do que isso, é um princípio. A burguesia e seus meios de comunicação querem nos fazer crer que o machismo retrocedeu e está quase em vias de acabar. A classe dominante e suas instituições de dominação para fazer essa campanha e difundir essa ideologia, buscam se apoiar tanto em conquistas reais que as lutas das mulheres e da classe trabalhadora historicamente arrancaram, como na maior feminização do trabalho, que acompanhou o advento do neoliberalismo e o aumento da exploração. E, agora no Brasil, vão tentar se apoiar também na eleição da Dilma, no fato de pela primeira vez na história ter sido eleita uma mulher à Presidência do país.

Mas, como em tantos outros terrenos, essa ideologia difundida pela burguesia é inteiramente falsa e tem como objetivo aumentar a exploração e ao mesmo tempo mascarar, encobrir, o grau de decadência e retrocesso dessa sociedade imperialista/capitalista, inclusive no terreno moral, das opressões em geral e da opressão da mulher em particular. Não é à toa, que o fato progressivo da mulher sair do âmbito doméstico para trabalhar fora, vem contraditoriamente como sub-produto da burguesia lançar mão do destino que ela reserva às mulheres, de exército de mão de obra de reserva, que, agregado à visão de “ ser inferior”, é usado para pagar salário desigual e rebaixar os salários de toda a classe. Do mesmo modo, contraditoriamente, uma mulher é eleita no momento de maior retrocesso ideológico neste terreno desde o término da ditadura. Não nos enganemos, o machismo cresceu e se agravou nos últimos anos.

Contraditoriamente, aumentou a violência contra as mulheres e também a exploração e a dupla jornada, junto com o crescimento do número de mulheres trabalhando fora e mesmo com a eleição de uma mulher para a Presidência. Assim, como o capitalismo cria com a exploração o gérmen da sua destruição: o proletariado; na questão do machismo, aumenta a opressão e exploração e, por outro lado, coloca mais mulheres trabalhando, o que também pode dar bases objetivas para forjar mais lideranças mulheres e ampliar a luta contra a opressão e exploração, mas isso só ocorrerá na medida em que se combata a ideologia que mantém as mulheres como seres inferiores. Do contrário, se faz o jogo da burguesia. Infelizmente, foi eleita uma mulher que vai governar para a burguesia e para aumentar a exploração e, se isso não bastasse, se elegeu também capitulando a toda campanha reacionária contra a descriminalização do aborto.

A sociedade capitalista na qual estamos imersos, portanto, é extremamente machista e, inclusive, hoje ainda mais machista, fruto do retrocesso ideológico dos últimos anos. O “caso Bruno”[1] e sua primeira reação a ele (o senso comum culpava a vítima) são indicativos disso ou mesmo o debate atual sobre aborto indica um retrocesso cultural e ideológico muito grande.

O Partido atua para derrubar esse sistema assentado na exploração e acabar com todas suas mazelas e toda opressão, através da defesa de um programa e de uma prática condizente com esse programa, que busque mobilizar os explorados e oprimidos para derrotar a classe dominante e tomar o poder.

O Partido vive inserido nessa sociedade, cuja ideologia machista e patriarcal é arraigada, impregnada de tal forma nos homens (que oprimem) e também nas mulheres (que são oprimidas) que a opressão é exercida, vivida e percebida como “natural” e as mulheres vistas e tratadas como seres inferiores. Não somos idealistas e nem uma seita. Não acreditamos ser possível “um homem novo” sob o capitalismo. Sabemos que o Partido não é uma bolha e inevitavelmente reflete a sociedade em que vive. Mas, o Partido tem um programa revolucionário de mudança dessa sociedade, de luta contra ela. E isso vale também na questão da opressão. Portanto, o Partido (homens e mulheres) nesta questão precisa encampar essa batalha externa e internamente.

Os homens do Partido não se transformam automaticamente em não opressores por serem do Partido, do mesmo modo como a sociedade socialista não acaba imediatamente com a opressão apenas com a tomada do poder. Pelo contrário, em contradição com nosso programa carregam essa ideologia e essa prática machista, parte dela inclusive profundamente introjetada (enraizada dentro de cada um) e “naturalizada” (vista como se fosse natural e não cultural ou adquirida, como realmente é). Mas, no Partido, essa contradição precisa ser resolvida em favor do nosso programa, a partir de um combate interno e de medidas que façam do nosso Partido e dos homens do nosso partido, socialistas realmente revolucionários, diferentes do homem comum e dessa sociedade machista, defensores e aliados das mulheres na luta contra o machismo. E se somos marxistas e materialistas devemos saber e reconhecer que há machismo internamente e que este precisa ser permanentemente combatido, que as barreiras contra essa ideologia nefasta precisam ser permanentemente levantadas, justamente porque precisamos que o combate contra o machismo seja um combate de todo o Partido, portanto, também dos homens.

Queremos e precisamos reverter uma situação de formalidade na direção perante o tema, pois esta se constitui num obstáculo para atuar com a prioridade e firmeza necessária para mudar o quadro atual.

2. A gravidade de “teorizar” sobre a utilização do machismo como um meio válido e útil a fins revolucionários
O fim da opressão sobre as mulheres é parte do nosso programa e da nossa visão de mundo por duas razões muito simples: a primeira é que um mundo socialista deve acabar com toda exploração e toda opressão e, nesse sentido, libertar toda a humanidade. A segunda é que para derrotar a burguesia e tomar o poder é preciso unir a classe operária e esta acaudilhar (dirigir) todos os demais setores explorados e oprimidos na luta pelo socialismo e pela revolução e, para tal, deve ser vanguarda da luta contra toda a opressão e preconceito.

As mulheres são no mínimo metade da humanidade e da própria classe trabalhadora e, além de tudo, seu setor mais explorado. O machismo divide a classe e beneficia a burguesia em todos os sentidos. Primeiro, divide a classe e enfraquece sua luta, ao tratar metade da classe trabalhadora como ser inferior. Segundo, permite que a burguesia aumente seu patamar de exploração, pagando salário inferior para trabalho igual e, ainda, use as mulheres como exército de reserva para rebaixar os salários da classe de conjunto. Por fim, permite que a burguesia e seu estado se desobriguem de tarefas que deveriam ser suas e são jogadas para o âmbito doméstico, impondo às mulheres um imenso trabalho não pago, dupla ou até tripla jornada de trabalho.

Na questão da luta contra a opressão das mulheres nos confrontamos em geral com programas, concepções e ideologias que rejeitamos frontalmente. A primeira delas é a que defende que a grande contradição existente no mundo é a de gênero, numa divisão sexual do trabalho, e não de classes, como defendemos nós marxistas. Essa visão é a visão de todas reformistas (é também do feminismo burguês e pequeno burguês). Defende a conciliação de classes, enxerga a luta pela libertação das mulheres como uma luta das mulheres contra os homens, unindo mulheres burguesas e proletárias para obter reformas nos limites do capitalismo. A outra visão, a stalinista, defende em palavras o ponto de vista que subordina a libertação da mulher à conquista do socialismo pela classe trabalhadora, mas, assim como defende a “revolução por etapas”, ou seja, que a tarefa não é revolução socialista, mas democrática, também defende que até que chegue o socialismo, esta questão não tem importância. E nos estados operários burocratizados, dirigidos pelo stalinismo, a questão da opressão da mulher não diminuiu. Pelo contrário, em alguns casos, como na URSS, depois do tremendo avanço que existiu com a revolução de outubro, com a contra-revolução stalinista, houve enorme retrocesso. Nós nos opomos a essas duas visões.

Em primeiro lugar, a luta contra a opressão da mulher é parte e se subordina à luta de classes, pois compreendemos que não é possível mudar o mundo e nem libertar as mulheres sob o capitalismo e que a luta pela revolução e pelo socialismo é uma luta da classe trabalhadora, mulheres e homens, contra a burguesia. Mas, essa luta, para ser vitoriosa exige que a classe operária e o Partido revolucionário defendam, encabecem, sejam vanguarda, não só da luta contra a exploração, ou das lutas econômicas e das socialistas, mas também defendam todas demandas democráticas não resolvidas pela burguesia. Antes, durante e depois da tomada do poder, o Partido defende, incorpora e dá importância à luta contra a opressão das mulheres e tem uma conduta de acordo com esse programa que defende.

Também no terreno da moral, os marxistas se confrontam com burgueses, reformistas, stalinistas e com a “moral do vale tudo”. O documento sobre moral da LIT[2] demonstra muito bem como os aparatos contra evolucionários, a partir do advento do imperialismo, impuseram um retrocesso moral ao movimento operário. A social democracia, com suas burocracias sindicais e partidária, abandonou o programa revolucionário e também a moral proletária e passou a defender as regras universais e estáticas da moral burguesa que antes condenava. Em nome de princípios morais eternos e acima das classes, como a “paz”, o respeito à ”democracia”… burguesa… às leis do estado burguês, apoiavam e se perfilavam junto à sua própria burguesia na guerra, se posicionavam em defesa da “pátria”, da invasão dos países coloniais e do ataque ao estado soviético revolucionário. Sem dizer que a social democracia foi mandante do assassinato de Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht. O stalinismo, aparato mais poderoso do que a social democracia, cumpriu um papel ainda mais nefasto ao introduzir no movimento a mentira, a falsificação sistemática dos fatos, as calúnias, os amálgamas (a mistura proposital de acusações morais com políticas para enlamear e desclassificar o adversário) a perseguição e coação aos lutadores. Para derrotar seus adversários ou oponentes, taxados de “traidores do socialismo”, valia qualquer método, o assassinato, a tortura, campanhas de calúnia, fraudes, a delação e entrega de lutadores e revolucionários para a patronal e até para os nazistas e seus campos de concentração. Foi com esses métodos, através dessa moral, que o stalinismo assassinou a maioria da direção do Partido Bolchevique, que havia dirigido a revolução e também milhares de quadros de toda uma geração de revolucionários. Hoje vivemos um novo momento de profunda decadência em que prevalece o que o documento da LIT chama de moral do vale tudo, onde impera um individualismo exacerbado em que cada um defende seus interesses a qualquer preço. A refração dessa moral do capitalismo decadente sobre toda a esquerda depois da queda do Leste[3], inclusive sobre organizações que se reivindicavam do marxismo revolucionário, através do que a LIT chamou de vendaval oportunista, foi devastadora. Se no terreno do programa adaptaram-se à democracia burguesa e ao eleitoralismo, no terreno da moral, várias organizações passaram a sofrer uma degeneração e a assimilar o que chamamos de uma moral de aparato, onde vale tudo ou quase tudo para manter mandatos ou aparatos sindicais.

O documento do PSTU “Contribuição ao debate sobre moral”, descreve a situação atual nos seguintes termos: O Vendaval Oportunista que varreu boa parte da esquerda tinha como pano de fundo a “constatação” da vitória do capitalismo e, portanto, a negação da luta pela revolução e pela Ditadura do Proletariado. A ofensiva ideológica do capital trouxe profundas repercussões no terreno da Moral[4] para a esquerda revolucionária. A Moral burguesa foi incorporada por vários partidos e organizações, que sequer utilizam mais o tapume do stalinismo (…)

No caso brasileiro a incorporação do PT ao Estado burguês foi seguida dos escândalos de corrupção, a burocratização da CUT e dos sindicatos, a corrupção aberta com as verbas do FAT e as relações com a patronal, foi gerando um ambiente em que tudo é permitido. Não há indignação com os casos de corrupção, se banaliza até mesmo as agressões. Os aparatos atuam na consciência da classe, e a consciência média da vanguarda é que todos são corruptos, e que é natural roubar os sindicatos, é natural agredir as mulheres. (grifo nosso)

Neste ambiente sobrevivemos e lutamos. E na medida em que o partido não se constrói no vácuo, sofremos a influência deste processo. Nos últimos anos combatemos implacavelmente o revisionismo e a todos os trânsfugas do marxismo. Preservamos a estratégia revolucionária e a construímos no dia a dia enfrentando a burguesia, a Frente Popular e o stalinismo. Mas assim como é necessária uma luta sem quartel contra o processo de burocratização dos sindicatos e muitas vezes sucumbimos a ele e nos custa reagir, também no terreno da Moral é necessária uma luta sem quartel contra a influência da moral burguesa e da moral de aparato no interior do partido. (grifo nosso)

Também na questão do machismo, agregamos nós, se faz necessário um combate interno sem tréguas, seja no terreno do programa, da ideologia ou da moral. Pois, 90% dos casos morais que temos, são casos de machismo. Porque também o machismo ameaça o nosso Partido, como partido revolucionário. O ameaça duplamente: seu programa e sua moral revolucionárias.

Além da prática da opressão machista, surgem também teorias que buscam justificar tal prática insinuando que o machismo poderia ser útil à luta pelo socialismo. Ou, ainda, que a luta contra a opressão machista divide a classe, entendendo a subordinação da luta pela libertação das mulheres à luta de classes e à unidade da classe trabalhadora, como sinônimo de aceitação, capitulação e até promoção da opressão das mulheres, como, aliás, sempre entendeu esta questão o stalinismo. Não concordamos com isso, muito pelo contrário, o que divide a classe é o machismo e é obrigação de todos os revolucionários combatê-lo.

Lenin, como revolucionário, marxista e dialético que era, ao contrário do stalinismo, sempre entendeu e defendeu aguerridamente que não era possível defender até o final o internacionalismo revolucionário, sem defender o direito das nações oprimidas à auto-determinação, inclusive, o direito à separação se quisessem até do recém estado operário. Os marxistas e leninistas não são nacionalistas, são internacionalistas e também nunca defenderam a separação dos países em pequenos estados, pois defendem um mundo sem fronteiras. No entanto, sempre entenderam duas coisas simples: a primeira é que o nacionalismo da nação oprimida é anti-imperialista (e antes do imperialismo poderia ser uma tarefa democrática anti-feudal a liberação nacional) e segundo, era preciso unir a classe operária para a revolução socialista e isso só poderia ser feito respeitando o direito à auto-determinação das nações que assim o desejassem, sob pena de empurrar a classe operária destes países para os braços de suas burguesias nacionalistas.

Com mais razão ainda, essa lógica se aplica à defesa da libertação das mulheres, como diz o próprio Lenin, sendo que a luta contra o machismo, além de tudo, é um objetivo histórico que realmente almejamos.

Se a libertação das mulheres, como a defesa da auto-determinação das nacionalidades oprimidas são tarefas democráticas, parte integrante do Programa de Transição que os revolucionários defendem, ao mesmo tempo, a libertação das mulheres diferente da questão das nacionalidades oprimidas, onde nosso programa ou objetivo histórico não é a construção de cada vez mais estados nacionais (embora defendamos a morte o direito democrático de que nações oprimidas possam existir como estados soberanos se o desejarem) o fim da opressão é parte indissociável do mundo socialista que defendemos.

Como dizia Marx, poderemos medir o avanço de uma sociedade pelo avanço que exista na situação da mulher.

Há ativistas que pensam e argumentam que, em relação às mulheres burguesas, podemos utilizar do machismo e dos preconceitos que existem na cabeça da imensa maioria da classe, para dirigi-los contra a burguesia. No caso, utilizar discursos, piadas, xingamentos ou atitudes machistas para enfrentar gerentes ou chefes de empresas que sejam mulheres (se estendermos esse raciocínio para governantes também poderíamos usar da ideologia machista como eixo ou um dos eixos para formular palavras de ordem, discursos, conversas para atacar as mulheres que chefiam governos burgueses).

Em primeiro lugar, evidentemente, é uma questão de princípios para nós enfrentar as direções das empresas e os governos burgueses, sejam eles encabeçados por homens ou por mulheres, precisamente porque são burgueses. Mas não porque são mulheres. As mulheres burguesas e as mulheres trabalhadoras são muito diferentes em primeiro lugar porque pertencem a classes diferentes, mas também porque sofrem a opressão de forma diferente. As mulheres trabalhadoras são mais oprimidas do que as burguesas em todos os sentidos: sua opressão resulta em super-exploração (a burguesa não é explorada) e também resulta em dupla jornada (a burguesa não faz nenhum trabalho doméstico). Mas, ainda que menos oprimida que a mulher trabalhadora, a mulher burguesa também é oprimida e contra a opressão pode vez ou outra, num assunto ou outro fazer unidade de ação com a mulher e com os homens da classe trabalhadora. Assim como na ditadura, em defesa das diretas fizemos unidade de ação com partidos e figuras burguesas, também na questão das mulheres podemos eventualmente fazer unidade de ação com mulheres burguesas, como por exemplo, na defesa da descriminalização do aborto ou outras questões democráticas. E da mesma maneira como não nos organizávamos junto ao MDB e nem deixávamos de denunciar o seu caráter capitalista e seus limites na luta contra a ditadura, também não nos organizamos em comum com as burguesas e nem deixamos de nos diferenciar delas e de combatê-las. Porém, não defendemos a opressão machista sobre as mesmas e muito menos reforçamos o atraso da consciência dos operários nesta questão porque o operário que esteja contra a chefe da empresa não porque ela seja capitalista, mas porque seja mulher e defenda sua submissão e opressão por este fato, fará o mesmo com suas companheiras de classe e ainda com mais violência, porque terá mais força para aplicar essa ideologia machista e burguesa sobre seus pares, e nesta questão estará mais distante do nosso programa socialista. Nosso papel é o oposto, é disputar a consciência da classe para uma consciência de classe, para nosso programa socialista, o que inclui o fim de toda opressão, portanto também o fim do machismo.

Teorias-justificativas do machismo têm aparecido também no campo moral, além de programático e político. Para alguns, como os fins justificam os meios, qualquer meio pode ser usado para atingir o socialismo, inclusive o machismo, seja em âmbito doméstico, na vida privada ou fora dela. Esses argumentam que, se a opressão das mulheres for útil ao “crescimento” político de um companheiro como quadro ou mesmo a sua militância (garantir mais tempo livre, roupa lavada e passada, mais descanso, mais prazer, etc) será útil à revolução.

Trotsky no seu famoso livro “A moral deles e a nossa”, dizia o seguinte sobre meios e fins: O meio não pode ser justificado senão pelo fim. Mas também o fim necessita de justificação. Do ponto de vista do marxismo, que exprime os interesses históricos do proletariado, o fim está justificado se levar (…)à supressão do poder do homem sobre o homem. Isto significa então que, para atingir este fim, todos os meios são permitidos? (…) é permitido, responderemos, tudo aquilo que leve realmente à libertação dos homens. Já que este fim não pode ser atingido senão por uma via revolucionária, a moral emancipadora do proletariado tem necessariamente um caráter revolucionário. (…) ela deduz as normas de conduta do desenvolvimento social, isto é, antes de tudo, da luta de classes, que é a lei das leis. (…) isto significa que na luta de classes contra o capitalismo todos os meios são permitidos: mentiras, falsificação, traição, assassinato, etc.?” Respondemos: permitidos e obrigatórios são apenas aqueles meios que unem o proletariado revolucionário, enchem seus corações com a hostilidade irreconciliável à opressão, lhes ensina o desprezo pela moral oficial e seus ecos democráticos, os imbui com a “consciência de sua própria missão histórica, elevam sua coragem e espírito de sacrifício na luta. Precisamente disto, deriva de que nem todos os meios são permitidos. Quando dizemos que o fim justifica os meios, então para nós segue-se a conclusão de que o grande fim revolucionário rejeita meios indignos, que jogam uma parte da classe operária contra outras, ou tentam fazer as massas felizes sem sua participação, ou diminuem a confiança das massas em si mesmas e sua organização, substituindo-a pela adoração aos “lideres”. Acima de tudo, a moral revolucionária rejeita o servilismo para com a burguesia e a arrogância para com os operários, isto é, as características mais arraigadas nas mentes dos pedantes e moralistas pequeno-burgueses.”

A prática e a defesa do machismo é imoral, no Partido, em casa ou no trabalho. Ela leva à degeneração do Partido como Partido Revolucionário porque divide a classe, ataca, oprime, coloca em crise e destroi mulheres, camaradas do partido e ativistas do movimento e solapa nosso programa revolucionário.

Em diversas discussões sobre diferentes temas, por diferentes ângulos e em diferentes contextos, identificamos mais de uma vez haver uma contradição entre nossos princípios e programa e nossa prática, que continham desvios sérios em relação às nossas concepções e estratégia. Concluíamos que não passávamos incólumes pelo vendaval oportunista, que por vezes tínhamos tido escorregões e derrapadas sérias, baixado muito a guarda e feito concessões a pressões externas estranhas ao nosso programa, princípios e moral. Mas, sempre que tomamos consciência reagimos fortemente, sem nenhuma vacilação.

Na questão do machismo, a situação de certa forma pode estar indo ainda mais longe, na medida em que temos visto além de uma prática oposta ao nosso programa e princípios, o aparecimento de justificativas teóricas, ideológicas, políticas, programáticas e morais para esta prática. E isto é de uma gravidade enorme. Especialmente por não existir (até o momento) indignação generalizada com as manifestações de tais teorias, que, se fossem adotadas, significariam um golpe mortal no nosso programa trotskista e a nossa degeneração completa enquanto Partido Revolucionário.

Já dizia Marx, que não pode liberar-se a si próprio, quem oprime outros. Não defender a emancipação e libertação das mulheres de toda opressão é tão grave como não defender o direito a auto-determinação das nações oprimidas, mais ainda se, no caso, estivermos no país opressor. Para o nosso programa tem a mesma gravidade que teria ficarmos “neutros” ou nos calarmos diante da presença das tropas brasileiras no Haiti, por exemplo.

Pode-se argumentar que tais “teorizações” se formuladas às claras e submetidas à votação não seriam aprovadas no nosso Partido, o que é verdade. Mas é verdade igualmente que, para que elas existam e se manifestem é porque têm encontrado tolerância e brandura diante de manifestações machistas crescentes e inexistência de um combate cotidiano à altura. Pois, se concepções graves e parecidas com estas aparecessem em outros terrenos, mesmo que minoritárias, gerariam indignação generalizada e pronta reação. Usemos o exemplo do Haiti novamente. Perguntamos. Se companheiros, por qualquer razão, sugerissem algo no sentido de defender a ocupação por tropas brasileiras do país vizinho, não seriam levados muito à sério e duramente combatidos? Achamos que sim. E ainda bem que sim. Mas por que esse abismo na consciência de nossos quadros? Tão revolucionários em tantas questões e tão iguais ao senso comum, à consciência mais atrasada, em relação à questão das mulheres?

Concordamos com o documento do PSTU sobre Moral, quando afirma que “uma compreensão mais geral do significado do programa (…)não é somente a compreensão comum das necessidades e das tarefas que advém delas. Para Trotsky o programa somente pode assentar-se numa base política e moral segura.[5] (…)

A tarefa de construção do socialismo é uma tarefa consciente. A revolução que perseguimos é uma luta constante pela consciência das massas no sentido da luta pelo poder. (…) se isto é assim no terreno da nossa estratégia é também uma verdade para o tema da Moral. (…).

Ao não tornarmos nossa ação como uma atividade consciente, também no terreno da Moral, resulta que no melhor dos casos, atuamos pelos nossos instintos ou simplesmente incorporamos a ideologia do sentido comum que a burguesia e os aparatos contrarrevolucionários difundem sobre nossas cabeças.

3. A separação entre teoria e prática – a hipocrisia é própria da moral burguesa
A prática é o critério da verdade, quem fala uma coisa e faz outra, deve ser julgado pelo que faz. Quando alguém diz concordar com que a luta pela emancipação da mulher é parte do programa, da política e da moral revolucionária, mas é conivente com manifestações machistas, diz uma coisa e pratica outra. Por isso nos estendemos no capítulo anterior, para explicitar o verdadeiro posicionamento revolucionário sobre a questão das mulheres no terreno programático, ideológico e moral, porque um partido é o seu programa, mais ainda um partido de ação e de combate, onde o seu programa é o guia para sua ação. Por isso, afirmamos que o maior obstáculo que podemos ter para superar a atual situação é se a direção e, a partir dela, a camada de quadros continuarem se comportando com hipocrisia e formalidade perante a questão do machismo.

Baixar a guarda, perder a capacidade de indignação com situações internas de machismo, como ameaças e constrangimento de companheiras, assédio sexual por parte de quadros, agressões verbais, psicológicas e que dirá físicas, é sintoma profundo de transigência.

Atuar como se não existisse machismo, ser conivente com piadinhas machistas ou não se incomodar com ambientes onde as mulheres se sentem constrangidas é muito grave e sinal de profunda transigência. Esse tipo de comportamento e também a graduação ou minimização de episódios graves de machismo em relação a outros mais extremos, que afetam princípios programáticos e morais, favorecem o opressor e deixam vulneráveis as vítimas da opressão. Na sociedade, em relação ao machismo, isso hoje é muito comum. É o que dizíamos do caso da Eliza Samúdio, quando a reação inicial da massa era de culpá-la ou de justificar a atitude criminosa do goleiro, por ela afinal incorporar a ideologia e moral machista e burguesa de mulher objeto. Só quando veio à tona elementos de psicopatia no assassinato é que o senso comum se virou contra o goleiro.

Em 1989, na campanha presidencial, Paulo Maluf, em comício, defendendo penas maiores para estupro seguido de homicídio proferiu a famosa frase: “Poxa, tá com vontade sexual, estupra, mas não mata!”, estabelecendo assim uma gradação para a barbárie, o que, na época, criou enorme indignação e foi visto como uma apologia ao estupro. Se nos deixarmos sucumbir ao senso comum atual da sociedade e à moral de aparato (advinda dos sindicatos em processo de burocratização) que também nos pressiona muitíssimo permitiremos um clima de concessão, que vai nos levar a um rebaixamento programático, ideológico e moral, suspostamente para “não perder quadros”. E, de concessão em concessão chegaremos numa situação em que se tolerará e se banalizará coisas que devem ser intoleráveis. Seria como se chegássemos a dizer: – assédio sexual tudo bem, estupro, não!

Muitas vezes (e isso atinge homens e mulheres) diante de problemas morais graves e de machismo, que resvalam para problemas morais, quando atingem quadros dirigentes, por medo de perder espaço e trabalho político construído na realidade, há tendência a “protegê-los” ou resistir contra sanções. Ocorre que este mecanismo ou reação é o mais nefasto e o que mais coloca em risco o Partido. Ao contrário do senso comum, essa é a conduta   que mais destrói o dirigente, quadro ou militante que rompe com a moral revolucionária. Se ela se torna regra, destrói o Partido de conjunto. É como se ante a existência de um início de gangrena num dedo, nos opuséssemos a uma amputação para não deixar alguém manco. Ocorre que tal atitude é um terrível engano que levará a uma perda muito maior.

Referindo-se à questão da burocratização dos sindicatos e da moral de aparato, o texto “Contribuição à discussão de moral” dizia: “A vanguarda que surge das lutas parciais e localizadas por fábricas, vem impregnada de todo esse lixo ideológico, que é a destruição do classismo e da Moral proletária que advém do sentimento de pertencer a uma classe. Este processo vai se refletindo na composição das diretorias dos sindicatos, mesmo dos sindicatos em que estamos dirigindo(…). Na ausência de um ascenso operário, vai se gerando um ambiente em que a nossa própria capacidade de indignação frente aos fatos vai se perdendo. (…) Nossa adaptação a este senso comum que não é outra coisa que a ação dos aparatos na consciência das massas, nos leva também a uma adaptação aos outros elementos da consciência atrasada: o machismo, o racismo, a homofobia, ao alcoolismo e as drogas.

Hoje somos uma minoria da classe. A nossa razão de ser é a luta pela consciência da maioria de nossa classe e esta é uma luta em todos os terrenos. A adaptação ao aparato inverte os critérios: a necessidade de manter o aparato leva a concessões no terreno da política e da moral, para evitar “confusões desnecessárias”. Chega-se um determinado ponto em que já não se sabe o que é concessão e qual a nossa moral e se temos uma e para que serve. Assim o problema mais geral que se expressa na adaptação ao aparato é um rebaixamento do programa do partido e de sua política de mobilização permanente contra os patrões e o governo, ao rebaixar o programa a Moral relativa a este também passa a ser outra.

A mesma coisa podemos dizer sobre a questão do machismo, com um agravante. Muitas vezes temos menos reflexo e mais dificuldade para reagir à questão do machismo, do que temos em relação aos seguidos combates que damos contra a burocratização dos sindicatos.

Cabe em primeiro lugar à direção a tarefa de combater toda e qualquer manifestação dessa ideologia no interior do partido e evitar que nosso programa e nossa moral sejam destruídos por ela, implementando medidas tanto de constrangimento ao machismo no interior partido como de fortalecimento das militantes mulheres, garantindo que nosso programa e nossa política incorporem a luta cotidiana pela emancipação das mulheres. Acreditamos que a discussão é fundamental, mas superar a formalidade é uma luta árdua e isso é uma batalha de todos, homens e mulheres.

IV – Por que o Partido pode estar ameaçado?
Porque chegamos a um ponto avançado de episódios machistas e a reação da direção está sendo tardia e ainda não há uma compreensão comum sobre a gravidade da situação.

Em episódios de igual ou até menor gravidade, em relação a casos de burocratização, por exemplo, a partir de uma discussão, a reação foi muito mais rápida e contundente.

Temos de nos perguntar. Por que tanta dificuldade em reagir perante os episódios de machismo? Por que a reação é sempre “contra os exageros” da discussão? Por que sempre a preocupação de que a vara não se vergue contra os agressores? Por que a indignação ou preocupação exagerada com os procedimentos em relação aos que praticam atos machistas e não em relação ás suas vítimas? Por que nos casos de opressão das mulheres demoramos mais para enfrentar, com dureza, dirigentes que rompem com o programa e com a moral revolucionária?

Ter consciência da gravidade da situação e verdadeiramente mudá-la é a única forma de afastar essa ameaça. Acreditamos que as discussões e medidas que começamos a tomar na direção, tendo na vanguarda as companheiras mulheres com apoio crescente dos camaradas homens e do Secretariado da LIT, produziram avanços e acreditamos que o Partido pode reagir e mudar essa situação. Mas, superar a formalidade e hipocrisia é uma luta árdua. Não venceremos essa luta se não ganharmos realmente a Direção e a maioria dos nossos quadros (mulheres e homens) para assumir a vanguarda dessa luta.

V- Medidas para enfrentar o machismo

1. Todo caso de machismo envolvendo membros da direção deve ser discutido no organismo – sem prejuízo de encaminhamento simultâneo ou posterior para a CM – com possibilidade de afastamento cautelar e imediato do companheiro do organismo e possibilidade de informe à base.

2. Incorporar como ponto obrigatório no balanço para eleição de membros da Direção Nacional, dos comitês regionais e de todos os organismos a questão do machismo e a conduta moral.

3. Ter conscientemente uma política de construção e desenvolvimento de quadros mulheres em todos os níveis.

4. Aplicar com rigor a política de meio ponto, nos moldes votados pelo nosso Congresso. O meio ponto não deve ser aplicado apenas após o resultado do balanço, mas na construção dos próprios balanços. O meio ponto é um direito das mulheres e não uma concessão. É uma medida que visa combater a desigualdade, a opressão e a injustiça. Pois, assim como numa corrida, se alguém corre cem metros sem obstáculo e a outra corre os mesmos cem metros, saltando 5 ou 10 obstáculos, e ainda chegam juntos, é evidente que quem chegou junto, saltando todos os obstáculos é melhor do que quem fez o mesmo tempo do outro, sem ter enfrentado obstáculo algum. Por isso, nosso Partido, reconhecendo que há opressão machista e, portanto, desigualdade em relação às mulheres, que enfrentam muitos obstáculos, tem em seu estatuto o “meio ponto”, visando garantir igualdade às mulheres. O meio ponto, no entanto, não vem sendo utilizado como deveria. Em muitos lugares, talvez na maioria, não é usado e talvez não seja sequer conhecido ou compreendido. E quando usado, muitas vezes acaba não sendo usado corretamente. Ou seja, acaba sendo usado apenas no resultado final do balanço, quando deveria ser utilizado em todas as etapas do mesmo. Ou seja, se uma mulher correr cem metros com 10 obstáculos e chegar um pouco atrás de alguém que correu os mesmo cem metros sem nenhum obstáculo, ainda assim ela deve ter corrido mais. Então, é preciso a cada etapa, levar em conta o meio ponto, para aferir com rigor o resultado dos balanços.

5. Atuar seriamente para que nenhuma companheira se sinta constrangida no nosso Partido. Queremos construir um clima de constrangimento de qualquer atitude machista e que a direção de conjunto (mulheres e homens) seja vanguarda no combate ao machismo dentro e fora do Partido.

6. Aplicar o curso sobre opressão das mulheres em todo o Partido: da base aos dirigentes. Especialmente, para os dirigentes. Se os dirigentes não tomarem á frente dessa luta, não podemos vencê-la. Em relação à base é preciso muita discussão, pois o camarada de base que chega ao P, naturalmente vem com uma ideologia carregada dos preconceitos da sociedade. Esses companheiros, antes de qualquer medida, precisam de discussão e, inclusive, de discussão paciente, de modo a virem a ter valores comunistas, vale dizer, valores que neste terreno defendam a igualdade das mulheres e o fim do machismo.

7. As resoluções votadas no Congresso sobre o tema mulheres devem ser integralmente aplicadas, o que implica em:

  • garantir a discussão do documento de mulheres do Congresso de 2008 em todo o P;
  • apoiar a secretaria nacional de mulheres;
  • garantir a existência das secretarias de mulheres nas regionais;
  • garantir a realização do V Encontro de mulheres do PSTU até o próximo Congresso;

 

DN do PSTU*

São Paulo, 13 de novembro de 2010.

*Este documento posteriormente foi votado em Congresso do PSTU.


[1] Refere-se aos acontecimentos relacionados ao desaparecimento e morte da modelo e atriz Eliza Samudio, em 2010, a mando de seu ex-amante, Bruno Fernandez, pai do seu filho e goleiro do Flamengo à época do crime.

[2] Refere-se ao texto “Da moral revolucionária ao vale-tudo”, publicada na revista Marxismo Vivo Nº13

[3] Refere-se aos processos que culminaram com a restauração capitalista nos países do leste europeu

[4] Este tema foi discutido na MV Nº13 Dossiê: moral e revolução.

[5] Discussões com Trotsky sobre o Programa de Transição. 1938. Ed. Antídoto.