No início deste ano, o caso de Millicent Gaika, sul-africana que foi estuprada e torturada quase até a morte por ser lésbica, gerou indignação mundial. Sob o pretexto de “curá-la do lesbianismo”, Gaika foi amarrada, espancada, estrangulada e violentada durante horas. Esse caso suscitou a necessidade de discutir e combater uma prática que se tornou banal naquele país e que acontece no mundo todo, cada vez mais: o “estupro corretivo”.
Esse crime horrendo baseia-se na ideia absurda de que a homossexualidade feminina pode ser curada ou revertida através do estupro, onde a mulher aprenderia a ter relações sexuais e é castigada pela sua orientação sexual.
O “estupro corretivo” é uma das mais cruéis consequências da combinação das ideologias machista e homofóbica. O descaso frente a essa dupla opressão é o que chamamos de “invisibilidade lésbica”. Não só os casos de estupro, agressão e outras formas de violência vitimam mais as mulheres homossexuais do que as heterossexuais, como também o assédio moral e sexual atingem mais as mulheres que são lésbicas, fazendo com que o grau de exploração sobre elas seja ainda mais intenso no trabalho.
A tal invisibilidade também reflete a repressão histórica que recai sobre a mulher, subjugada em sua s exualidade e reduzida a reprodutora. Como mãe, esposa ou objeto, a mulher permaneceu por séculos sendo considerada pela ciência um ser desprovido do prazer sexual. Hoje a relação entre mulheres ainda é um verdadeiro tabu e as consequências sociais dessa invisibilidade são diversas.
A educação e a saúde públicas não podem garantir o exercício livre e seguro da sexualidade a ninguém, principalmente às mulheres. Infelizmente, investimentos para melhorar a qualidade destes serviços para a população não é preocupação do Governo Dilma, que prioriza o pagamento de juros das dívidas interna e externa, enchendo os bolsos dos banqueiros. Hoje mesmo, o Governo anunciou o corte de mais 10 bilhões do orçamento. O “kit contra a homofobia” teria sido a primeira medida concreta a ser implementada em mais de 8 anos de governo do PT, mas foi vetado pela presidenta, virando barganha em negociação com os setores mais reacionários e conservadores para acobertar o corrupção de Palocci.
Vimos nos últimos anos e especialmente nos últimos meses um crescimento escandaloso da violência contra mulheres e homossexuais no Brasil. Atos contra ondas de estupro, “Marchas das Vadias”, beijaços e manifestações pela imediata criminalização da homofobia no Brasil tem denunciado essa realidade, no entanto o Governo segue omisso.
Não há lei federal que proteja homossexuais no Brasil e a Lei Maria da Penha já mostrou que só as leis não bastam, é preciso investimento para que possam ser aplicadas. A impunidade é o grande “incentivo” para que essa situação se perpetue. Ao negar assistência e proteção as vítimas, o Estado é cúmplice de toda essa crueldade. Sem alternativas, muitas mulheres sofrem em silêncio e sequer serão contabilizadas como vítimas de machismo ou homofobia.
Só a luta pode mudar essa realidade
Esta situação de opressão vivida cotidianamente pelas lésbicas, seja nas periferias, no campo, nas escolas públicas ou nos trabalhos mais precários, não pode ser superada individualmente. Desde de 1997, as mulheres homossexuais organizadas no Brasil realizam diversas atividades referentes ao Dia da Visibilidade Lésbica – 29 de agosto. A data surgiu quando um seminário nacional (I SENALE) reuniu mais de 100 ativistas de todo o país para discutir a discriminação sofrida pela mulher lésbica e sua necessidade de organização.
A incorporação deste dia ao calendário de lutas é uma iniciativa importante a ser tomada pelos movimentos sociais e pelas organizações da classe trabalhadora e da juventude, pois é preciso romper o isolamento ao qual as lésbicas foram submetidas historicamente (pela discriminação homofóbica e machista) e assim, ampliar nossa luta por direitos e nos fortalecermos para a transformação radical desta sociedade.