A violência e a violação aos direitos humanos são os problemas que mais preocupam a população brasileira. Por este motivo, estão entre os temas mais delicados a serem enfrentados na formulação de um programa para o BrasilEstudo da ONU (Organização das Nações Unidas) mostra que a população sentiu o crescimento da violência no Brasil. Levantamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) divulgado em maio de 2010 demonstra que a cada dia a violência é o que os brasileiros mais comentam em casa, na escola, no trabalho ou nas ruas: 90,1% têm a percepção de que o país está se tornando mais violento.
Ainda segundo cálculos do Pnud, cerca de 2 mil pessoas morrem todos os dias vítimas de arma de fogo, a maioria delas civis. A violência armada também é associada à violação de direitos humanos, ao crescimento da desigualdade de gênero, à insegurança judicial e à falta de oferta de serviços básicos à população, como educação e saúde.
Na sociedade burguesa, a segurança existe apenas para garantir a cada um de seus membros a conservação de sua pessoa, de seus direitos e sua propriedade.
No capitalismo, segurança nada mais é que a formalização política e justificada da preservação do “egoísmo” da sociedade burguesa. É resultado do sistema capitalista, onde a desigualdade e a seletividade são produtos de uma relação de dominação. A principal finalidade é o controle social.
Nestas eleições, todas as candidaturas burguesas não propõem uma mudança global na política econômica, tampouco do Estado. A política é clara: aumentar a repressão, colocar mais polícia na rua, “bandido bom é bandido morto”, e, se possível, a pena de morte.
Antes da eleição de Lula, o PT se associava a várias ONGs na defesa dos “direitos humanos”, mas agora assume as bandeiras da direita. O programa de segurança nacional do governo Lula é uma reedição ampliada da política de Paulo Maluf quando governava São Paulo: “mais Rota nas ruas”, lema combatido pelo PT naquela época.
Hoje, Lula, a partir da experiência da ocupação no Haiti, criou o Pelotão de Repressão. No Rio de Janeiro, com o governo estadual, essa iniciativa se expressa na chamada Polícia Pacificadora.
A realidade vem demonstrando que o objetivo destas intervenções de política de segurança é o extermínio de jovens e a intimidação e repressão dos movimentos social e sindical.
Produto social
A violência é um produto da miséria. Não existe nenhuma maneira de acabar com os crimes em uma sociedade onde impera a desigualdade, como no capitalismo. No Brasil convivem o consumo de superluxo e a fome, a favela e as mansões.
O aparato de repressão policial existe para reprimir e agir de maneira coercitiva contra o povo pobre. No caso do Brasil, o povo negro que vive nas favelas e nos bairros operários.
São as próprias instituições do Estado, corruptas e decadentes, que promovem um círculo vicioso de repressão e crime. Por isso há violência, prisão e mortes nas favelas do Rio, brutalidade na ação policial em ocupações, como a do Pinheirinho (em São José dos Campos), grosserias e agressões contra jovens, negros e desempregados, sem falar na criminalização de trabalhadores e dirigentes sindicais quando realizam suas mobilizações.
Sem dúvida, a polícia e os tribunais em nosso país têm classe. A classe burguesa, e a clara determinação de repressão do povo pobre.
Somente um verdadeiro governo socialista dos trabalhadores que deixe de pagar a dívida externa, rompa os acordos internacionais, desenvolva a produção com o controle de nossa classe, gerando emprego com salários e condições de vida dignas, poderá combater a criminalidade e a violência.
Um programa dos trabalhadores contra a violência
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