Direito à vida ou a decidir sobre seu próprio corpo. Parece algo simples, mas não é, principalmente quando as mulheres são trabalhadoras. Este tema nos remete a inúmeras situações absurdas que levam milhares de mulheres à morte, seja em caso de abortos mal feitos, seja quando os homens se colocam como proprietários de suas companheiras, chegando a matá-las por ciúme ou simplesmente por não aceitar o fim de um relacionamento.
No Ceará, foram contabilizados 93 assassinatos de mulheres no ano de 2008. Somente nos três primeiros meses de 2009, já se chegou à marca de 24 mortes violentas no estado. Nos primeiros 16 dias de março, foram registrados dez assassinatos. Nesse ritmo, o ano de 2009 será um dos mais violentos para a mulher nos últimos dez anos.
Entre tantos crimes, um chamou atenção. Ana Maria da Conceição, 15 anos, foi morta pelo namorado de 21 que, com ciúmes, invadiu sua casa. Ele matou com um tiro e, em seguida, tentou matar a mãe da garota, de 37 anos, e sua irmãzinha de 6. Elas estão feridas e internadas no hospital. Ao final do assassinato e quase massacre, o rapaz se matou.
No Ceará, há 184 municípios. Desses, apenas sete têm delegacias da mulher, mesmo com a existência de uma lei estadual que determina a abertura de uma delegacia da mulher em todo município com mais de 60 mil habitantes. Essa realidade está bem distante de ser superada.
No disque 180, serviço que atende a relatos de agressões ou ameaças à mulher, das ligações feitas, a maior parte (64,9%) afirmou que são agredidas diariamente. Cerca de 16% revelaram sofrer agressões semanalmente, geralmente aos finais de semana. Outras 20% ligam para pedir informações sobre direitos e como proceder em casos de violência. Geralmente são vítimas que ainda estão receosas em denunciar.
Não é sem motivo que as vítimas não denunciam. Apesar de a Lei Maria da Penha ter sido um avanço no código penal que existia desde 1940, esta lei, no que diz respeito à segurança das vítimas de agressão não saiu do papel. Casas abrigo, para que as mulheres saiam da situação de violência, não dão conta da demanda que existe.
Não há perspectivas, no governo Lula, de construção de mais dessas casas, pois o dinheiro destinado ao combate à violência contra a mulher sofreu um corte de 40%. Com a desculpa da crise econômica que, segundo Lula, não afetaria o Brasil, este governo corta verbas na saúde, educação, habitação e não interfere nas empresas que demitem em massa, como a Embraer.
Não haverá solução para a violência sofrida pelas mulheres trabalhadoras e pobres se elas continuarem recebendo salários de fome, sendo demitidas, sem direito a habitação e sem terem a quem recorrer quando são espancadas.
Neste governo, tudo para os banqueiros e patrões. Desemprego, miséria e mais violência para mulheres e homens da classe trabalhadora.