Vereador do PSTU exigiu punição dos responsáveis por mais um crime em função das obras de Belo Monte
Maurício Matos

Protesto ocorreu após mulheres serem libertadas de uma

Durante a manhã do dia 21/02, diversas entidades e movimentos sociais realizaram ato em frente ao Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) denunciando a recente descoberta de uma rede de tráfico de mulheres para exploração sexual na região. Com faixas, bandeiras, palavras de ordem e performances, os manifestantes pediram a apuração de responsabilidades dos órgãos públicos e das empresas privadas responsáveis pela construção da hidrelétrica, além de exigir a paralisação imediata das obras da usina e o fim da violência e exploração sexual das mulheres.

Propagada pelos grandes grupos econômicos e pelo governo brasileiro como mais um grande projeto para trazer desenvolvimento e progresso para a Amazônia, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte se configura hoje como o empreendimento do caos. Os moradores da região de Altamira, ao mesmo tempo em que veem o crescimento das obras de instalação da hidrelétrica, veem também o crescimento dos índices do tráfico de drogas e da prostituição que, só de 2011 a 2012, cresceram em 900% e 300% respectivamente.

Segundo o vereador Cleber Rabelo, esses índices alarmantes são reflexos de um crescimento sob a lógica capitalista de exploração, que não estaria pautada nas necessidades dos trabalhadores, mas na garantia de altos lucros às grandes empresas e empreiteiras: “Essa busca ensandecida pelo ‘desenvolvimento’ joga na costa dos trabalhadores uma brutal exploração, a destruição do meio ambiente e a degeneração e mercantilização da mulher”, disse.

Cleber ainda lembrou que as situações envolvendo exploração sexual de mulheres não são recentes quando se trata dos grandes projetos na Amazônia, e que no caso de Belo Monte é apenas mais uma das inúmeras tragédias denunciadas pelos movimentos sociais contrários à construção da hidrelétrica. Para ele, é necessário responsabilizar os verdadeiros culpados desta triste realidade e exigir respostas e ações concretas. “O CCBM já foi autor de diversos crimes. As condicionantes exigidas não foram cumpridas e os danos ambientais causados são enormes, os direitos dos atingidos pela obra e dos moradores da cidade estão sendo violados e a situação dos operários é cada vez pior. Mas, além disso, devemos também responsabilizar o Governo Dilma (PT), pois, diversas entidades e especialistas já vinham alertando o Governo Federal sobre os impactos ambientais e sociais que a construção de Belo Monte traria à Altamira, e ainda assim o governo insistiu em sua realização. Exigimos, então, respostas e ações concretas para resolver esta situação que eles mesmos criaram”.

Na ordem do dia, a luta contra o machismo e a exploração
A violência praticada contra as mulheres não é um caso isolado, e o Pará acompanha os índices nacionais e internacionais que registram o aumento crescente deste crime. Segundo dados do Ligue 180, o número de denúncias de agressões contra mulher no Pará aumentou 20% em 2012 e garantiu ao estado o segundo lugar no ranking brasileiro com mais casos de violência contra a mulher. Fato que Cleber denunciou durante o ato e afirmou ser um reflexo da violência capitalista, da naturalização do machismo em nossa sociedade e da falta de políticas públicas que combatam, de fato, esse tipo de opressão.

“A Lei Maria da Penha, aprovada em 2006, foi expressão de lutas de décadas dos movimentos feministas para que a violência contra as mulheres tivesse tratamento específico, mas sequer foi aplicada em sua totalidade e já está ameaçada (…) Além do orçamento nacional para investimentos no programa de combate e assistência às vítimas seguir diminuindo, a proposta de reforma do Código Penal, em trâmite no Senado, corresponde há um grande retrocesso nessa luta, já que, entre outras coisas, a reforma ameniza a pena de punição aos agressores. O que queremos é justamente o contrário”, afirmou o vereador do PSTU.

Há, ainda, segundo o vereador, outro aspecto da violência para as trabalhadoras. Com o aumento da crise internacional e a necessidade da manutenção das altas taxas de lucro, as grandes empresas despejam ataques cada vez mais intensos contra as trabalhadoras. O projeto do Acordo Coletivo Especial (ACE) foi apontado por Cleber como um desses ataques. “O ACE é uma ferramenta que flexibiliza direitos e aprofunda ainda mais a exploração das trabalhadoras que, constantemente, são alvos de assédio moral e sexual, de lesões ocasionadas por excesso de trabalho e da diferenciação salarial nas empresas”, argumentou.

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