Com a proximidade do período eleitoral o TSE lançou a campanha “Vem pra urna”, em contraposição ao #VemPraRua. A Juventude do PSTU votará nos socialistas revolucionários, mas não sairá das ruas.
Nos últimos meses, temos acompanhado uma campanha impulsionada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que invadiu o rádio e a televisão. Em um dos vídeos de propaganda vê-se uma manifestação de jovens, segurando cartazes e faixas, com uma forçada irreverência que tenta imitar a criatividade dos manifestantes que foram às ruas do país em junho do ano passado.
No entanto, não é só a frieza da manifestação da propaganda do TSE que causa estranheza. Ela possui uma outra grande diferença com aquelas que vêm sendo protagonizadas por jovens e trabalhadores. Nos cartazes, ao invés de reivindicações por melhorias nos serviços públicos, denúncias políticas contra a violência policial e a corrupção etc., encontramos uma mensagem completamente diferente. A manifestação do TSE chama todos a depositarem seus desejos e esperanças de transformação social no atual processo eleitoral.
Para isso, oferece conscientemente uma alternativa à palavra de ordem “Vem pra rua!”, uma das marcas das lutas que estouraram no país. Trata-se da campanha “Vem pra urna!”. Segundo o próprio site do TSE:
“Com o hashtag ‘vempraurna’ e o mote ‘Seu voto vale o Brasil inteiro’, a fanpage oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Facebook quer dar um recado aos eleitores brasileiros, especialmente aos jovens: votar é um exercício de cidadania e é por meio do voto que os brasileiros podem se fazer ouvir”.
Inicialmente, a campanha elegeu como público-alvo jovens de 16 e 17 anos, sob o pretexto de que, para eles, o voto não é obrigatório. No entanto, com o decorrer do tempo, pudemos ver este público se ampliar. Entre as propagandas, o TSE dirige-se diretamente às mulheres, conclamando-as a, sempre por meio do voto, deixarem sua marca na política. Em outras duas, artistas queridos do público brasileiro e identificados com as lutas contra as opressões racistas, machistas e LGBTfóbicas, como Carlinhos Brown e Daniela Mercury, chamam os eleitores às urnas.
É verdade que esta poderia ser uma campanha corriqueira do TSE, em defesa do voto consciente, da ética na política, contra a compra de votos etc. Poderia… Mas é mais do que isso. É uma resposta direta às manifestações que aconteceram desde o ano passado, e que marcarão a seu modo o processo eleitoral que temos pela frente.
Esta é a perspectiva do atual presidente do tribunal eleitoral, o ministro Marco Aurélio Mello (aquele mesmo, juiz do STF, que certa vez declarou que a Ditadura Cívico-Militar brasileira foi um “mal necessário”). Em seu discurso de posse da presidência do tribunal, em novembro do ano passado, Marco Aurélio disse: “A vontade do povo é soberana, mas deve ser depositada nas urnas, e não incendiada nas lixeiras das ruas”.
A mensagem que está por trás da campanha do ministro e do tribunal dirigida à juventude e aos trabalhadores é desconfortavelmente nítida e quer dizer o seguinte: lutar não é preciso nem levará ninguém nada; a verdadeira mudança só pode vir através do processo eleitoral e do voto consciente. Saiam das ruas, venham para as urnas!
A democracia dos ricos está questionada
O TSE impulsiona uma campanha política aberta contra as mobilizações. Para isso, oferece como alternativa as eleições. Mas por que faz isso? Afinal, o que assusta o TSE?
Acontece, que desde junho de 2013 a população brasileira vem perdendo a confiança em tudo o que representa a velha política no país. A maior parte das instituições que tenham alguma relação com a maneira como o país é governado sofrem um questionamento cada vez maior.
São os resultados das próprias pesquisas de intenção de votos que dão pistas sobre isso. No início de julho, o número de eleitores que pretendiam votar nulo ou branco chegava a 17%. Somados aos 11% que não sabiam em quem votar, temos 28% da população que não via em nenhum dos pré-candidatos até agora apresentados uma real alternativa para a mudança do país1.
Estes números começaram a cair com o início da campanha eleitoral e devem cair mais com programa eleitoral gratuito na TV e o aumento da exposição dos candidatos. No entanto, não são os dado que mais chamam a atenção. Segundo a mesma pesquisa, caso o voto não fosse obrigatório no Brasil, a maioria da população não votaria (54%). Quando perguntados se o voto deveria permanecer obrigatório, 59% dos entrevistados responderam que não.
Pode-se considerar isto algo surpreendente? O controle dos grandes empresários sobre os governos e o Congresso Nacional é mais visível a cada dia que passa. E exatamente por isso, após quase 30 anos de experiência com a democracia dos ricos, a juventude e os trabalhadores começam a perceber que não conseguem se fazer ouvir pela via eleitoral. Em uma recente pesquisa do Latinobarômetro, notou-se, por exemplo, que 80% dos brasileiros não acreditam que o país seja governado em favor da maioria.
Essa percepção da população é um reflexo de um sistema político refém do grande poder econômico. No Brasil, 40% da renda nacional fica nas mãos dos empresários, que representam 1% da população2. Quanto maior a concentração de capital, maior seu controle sobre a política, menor a margem de poder de decisão democrático da população. Os pequenos grupos de interesses, com imensa influência econômica determinam quase diretamente o que fazem os governos e os parlamentos. Um exemplo é a quantidade de desonerações de impostos que o governo Dilma ofereceu para os patrões: R$ 207 bilhões entre os anos de 2011 e 2013, que deixaram de ir para áreas sociais como a previdência social, a saúde, a educação e o transporte públicos.
Eleja-se Dilma (PT), Aécio (PSDB) ou mesmo Marina Silva, os vencedores serão os banqueiros, grandes empreiteiros, donos do agronegócio, das principais montadoras, dos monopólios de educação e tecnologia etc. Essa relação entre o grande capital e as esferas de poder político, retirando da população reais condições de decidir os rumos do país, fazem com que as eleições apareçam cada vez mais com o que são de fato: na prática, uma alegoria de poder popular e soberania nacional. Uma oportunidade, a cada dois anos, de que os trabalhadores e a juventude escolham quais representantes dos patrões levarão à frente as políticas anti-populares que sejam necessárias para o aumento de seus lucros.
O controle econômico, embora imenso, é o que menos aparece. Nenhum candidato vai ao programa eleitoral declarar que governará abertamente para a garantia dos grandes lucros, nenhum órgão da imprensa dá destaque para a divulgação das doações de campanha das grandes empresas para os principais candidatos, nenhum deputado, governador ou presidente, jamais declara suas relações com qualquer lobby em defesa dos interesses de grandes empresários. A democracia burguesa faz de tudo para esconder seu caráter de classe. Assim, a desconfiança da população com esta democracia dos ricos começa por sua rejeição aos políticos profissionais. É a partir dos repetidos casos de corrupção que brotam aos olhos as relações entre políticos e o grande poder econômico. Mas mesmo quando não é o caso, os privilégios que estes servos fiéis recebem pelos serviços prestados também causam indignação. São salários imensos, auxílio moradia, apartamentos funcionais, dezenas de milhares de reais em verbas de gabinetes etc. Em 2007, cada parlamentar brasileiro custou R$ 10,2 milhões aos trabalhadores3.
Dessa maneira, as manifestações que iniciaram ano passado fizeram aumentar o descrédito de todas estas instituições. A maioria da população brasileira não confia nas instituições políticas do regime democrático. 73% não confiam na presidência, 85% não confiam no Congresso Nacional. O Poder Judiciário, do qual participa o próprio TSE, conta com a desconfiança de 71% dos brasileiros. Os campeões de desconfiança são os partidos políticos, 94% da população. Mas mesmo as grandes empresas (63% de desconfiança) e as emissoras de TV (70%) foram atingidas4.
Os governantes, os partidos da ordem e estas instituições se engajam, por isso, em uma campanha para retomar a estabilidade política que foi deixada para trás desde junho de 2013. Para isso, apostam no processo eleitoral, assim como vêm apostando também na repressão policial às manifestações e nas restrições jurídicas do direito de greve. O TSE e a sua campanha “#vempraurna” é uma das grandes iniciativas para isso.
Uma campanha diferente, contra a velha política!
Mesmo com todo o desgaste sofrido, o processo eleitoral faz com que a maioria da população se faça uma pergunta fundamental: quem deverá governar o país? Os trabalhadores, e mesmo a juventude de uma maneira geral, irão observar os candidatos, avaliar as propostas, os programas, e mesmo que desacreditados, a maioria escolherá um no final. Provavelmente, procurarão o “mal menor”.
E frente a toda esta desconfiança a maioria ainda buscará a resposta para esta pergunta no processo eleitoral. Portanto, é um dever dos socialistas participar dele para propor uma saída, apresentar uma alternativa. À pergunta “quem deve governar o país?”, os revolucionários respondem em sua campanha eleitoral: “os trabalhadores!”.
Participamos do processo eleitoral, mas construímos uma campanha diferente. Aproveitamos o espaço que ele abre, o pequeno tempo de TV que temos, a oportunidade de ir às casas nos bairros operários, nas escolas e nas universidades, na porta das fábricas e dos demais locais de trabalho, e conversar com milhões de trabalhadores e jovens. Não acreditamos que mudanças reais virão pelas eleições. Mas elas são um dos inúmeros episódios da luta política pela transformação de nosso país. Um momento para acumularmos força, disputarmos a opinião pública, aprofundarmos o desgaste e a desconfiança com a farsa da democracia burguesa.
Até agora, 76% dos brasileiros declararam que vão votar. A maioria absoluta nas alternativas burguesas representadas pelas três principais candidaturas. Aqui está a importância desta disputa. Queremos conquistar as mentes e os corações desses milhões. Cada voto nas candidaturas socialistas do PSTU, a começar por Zé Maria e Cláudia Durans para a presidência e a vice-presidência, representa um trabalhador ou jovem que não acredita mais na velha política, alimentada por alianças eleitoreiras, rebaixamento de programa em troca de votos e doações milionárias. Além disso, representarão uma declaração de guerra à democracia dos ricos, aos privilégios dos políticos, aos lucros escandalosos dos megaempresários, à desigualdade social. Representarão o peso da luta contra o capitalismo no
Brasil e por uma transformação socialista, que só pode vir de um lugar: da luta das ruas, das greves, dos piquetes, das ocupações.
Nesta campanha diferente, também não alimentamos nenhuma confiança no processo eleitoral. Não estamos apenas desconfiados. Mais que isso, estamos absolutamente convictos de que não se pode ter qualquer ilusão de que teremos um novo Brasil depois das eleições. Iremos às urnas. Porém, ao contrário do que exige o TSE, não deixaremos as ruas para isso. Frente às urnas, votamos nas lutas. Por isso, contra a farra dos ricos e dos políticos, estamos com as candidaturas socialistas, forjadas nas ruas, do PSTU.
1Pesquisa do instituto DataFolha, divulgada no dia 03/07. http://datafolha.folha.uol.com.br/eleicoes/2014/07/1480340-em-mes-marcado-por-copa-dilma-recupera-preferencia-de-eleitores.shtml
2ROMERO, Daniel, ANDREASSY, Érika e GODEIRO, Nazareno. Os motivos da revolta popular: Um balanço crítico do governo do PT. ILAESE: São Paulo, 2014.
3Congresso brasileiro é o que mais pesa no bolso da população na comparação com os Parlamentos de onze países. Documento da ONG Transparência. www.transparência.org.br/docs/parlamentos.pdf
4Relatório ICJBrasil, da FGV, realizado no 2º semestre de 2013. bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/11575