No dia 4 de setembro, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) acionou um processo judicial contra cinco estudantes da instituição.
A ação diz respeito à reintegração de posse de um prédio público ocupado por estudantes há quatro anos e que já havia ocasionado um processo judicial anteriormente. Entre os estudantes processados está Isaac Bomfim Pereira, militante do PSTU.
Na ocupação iniciada em setembro de 2004, os estudantes reivindicavam a construção de uma Residência Universitária e a implementação de uma Política de Assistência Estudantil na Universidade. Na época, o movimento sofreu coações por parte da administração da universidade, que permitiu a circulação diária de viatura policial no campus, em especial ao redor do prédio ocupado, e acionou um processo judicial contra sete estudantes.
A polêmica foi amplamente veiculada pela imprensa, discutida na Câmara de Vereadores da cidade, e a ocupação recebeu apoio dos movimentos sociais da região e da sociedade civil organizada, inclusive da OAB e da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado, que se mostrou sensibilizada com as condições de vida às quais os moradores da ocupação estavam submetidos.
Em 2005, o movimento negociou com a universidade a entrega de uma parte do prédio para o funcionamento da TV Uesb, tendo como contrapartida a retirada do processo judicial contra os estudantes e a desocupação integral do prédio. O acordo previa a entrega em 90 dias do primeiro módulo da Residência Universitária, com capacidade mínima para 50 pessoas, bem como a implementação da política de Assistência Estudantil. Em reunião do Conselho de Pesquisa e Extensão (Conspepe), a Uesb deliberou uma comissão para encaminhar as questões relativas à Política de Assistência Estudantil e a construção da Residência Universitária.
No dia 9 de setembro, porém, passados dois anos da negociação, a universidade anunciou a entrega do primeiro módulo da Residência Universitária, com capacidade para 32 estudantes.
Segundo a estudante Dayse Maria de Souza, da comissão de negociação, o prédio não atende à real necessidade da universidade, e a política de assistência estudantil ainda não foi efetivada. “No questionário socioeconômico da Uesb, cerca de 500 estudantes se declararam carentes. A residência universitária entregue, tem apenas 32 vagas e as minutas de Assistência Estudantil ainda estão sendo elaboradas”, diz Souza.
Argumentando a insuficiência das vagas oferecidas e a morosidade na implementação da Política de Assistência Estudantil, os estudantes mantêm-se ocupados no prédio e aguardam a chegada da liminar judicial que já foi acionada.