O discurso progressivo de Lula contra a violência sofrida pelas mulheres e a atitude criminosa da governadora Ana Julia, mostram como a democracia dos ricos trata a mulher. Desemprego, baixos salários, alto custo de vida, falta de acesso a serviços públicos, essenciais para as mulheres trabalhadoras e pobres, são algumas das mazelas do capitalismo que tornaram letra morta grande parte das leis conquistadas.
Sem as condições básicas de vida, a emancipação da mulher em relação ao homem não está garantida e qualquer discurso nesse sentido é só para os dias de festa.
É isso o que a democracia dos ricos promete. Lênin, dirigente da Revolução Russa de 1917, denunciava que em palavras, a democracia capitalista promete igualdade e liberdade (…) Porém, na prática, tudo isso encobre a falta de liberdade e a desigualdade da mulher, a falta de liberdade e a desigualdade dos trabalhadores e explorados.
O limite da luta institucional
Aquilo que, com grandes lutas, as mulheres arrancam de um lado, a democracia capitalista toma de volta e arranca mais ainda. Todas as grandes conquistas que as mulheres obtiveram nos estados capitalistas, principalmente em relação à legislação, não foram suficientes para protegê-las contra os ataques dos governos democráticos capitalistas e do imperialismo. Na verdade, a libertação da mulher não se dará na esfera institucional através das leis. A justiça burguesa sequer pune as atitudes preconceituosas e violentas com relação às mulheres. A impunidade incentiva mais agressão.
Temos de lutar por novas leis e normas que combatam a discriminação sexual e a violência, que castiguem os agressores e punam atos preconceituosos e discriminatórios.
Para fazer qualquer lei ou discurso progressista se tornar realidade, é preciso mobilizar as mulheres e os trabalhadores, seus sindicatos e partidos, para denunciar permanentemente a violência machista como mais uma expressão de brutalidade a que o capitalismo atira os seres humanos.
A verdadeira emancipação
É preciso que essas leis façam parte de uma sociedade na qual haja plenas oportunidades para homens e mulheres se desenvolverem. Na qual haja pleno emprego para todos e todas; salário igual para trabalho igual entre homens e mulheres; a luta pela socialização do trabalho doméstico com a construção de lavanderias e restaurantes coletivos; creches nos locais de trabalho, moradia e estudo; o direito da mulher decidir sobre o seu corpo e sua sexualidade; ampla assistência à saúde a todos e todas trabalhadoras. Tudo isso é impossível enquanto houver capitalismo e exploração de uma classe por outra.
Isso não é nenhuma utopia. A Revolução Russa demonstrou que é perfeitamente possível: desde os primeiros meses de sua existência, o governo soviético derrubou todas as leis que colocavam a mulher em uma situação de dependência e inferioridade com relação ao homem, além de incentivar sua organização, formação e participação política.
Somente na organização, junto com os demais trabalhadores enquanto classe dirigente de um estado com economia coletiva, encontraremos as bases reais para a total emancipação da mulher e o pleno desenvolvimento de toda a humanidade.
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