Redação
Por Antonio Fernandes Neto
“Até que os leões tenham seus próprios
historiadores, as histórias de caça
sempre glorificarão ao caçador”
Ditado Yoruba (Nigéria)
O golpe de Estado de 1964 tem diversas narrativas: A direita o justifica; a esquerda, diz que foi um atentado a democracia; outros se apegam na questão exclusiva dos direitos humanos; e alguns setores reivindicam a luta de Marighela, Lamarca e demais.
Nós queremos resgatar um outro ponto de vista e explicar que o golpe civil-empresarial-militar foi para aplicar um massacre contra os trabalhadores que vinham resistindo e lutando contra a recessão econômica e na defesa de seus direitos.
A situação da classe trabalhadora pré -1964
A desaceleração econômica que vivia o país obrigava a classe trabalhadora a defender sua qualidade de vida e seus empregos. No país havia escassez de alimentos, a inflação era galopante e os empresários queriam retirar a estabilidade no emprego daqueles que tinham 10 anos de empresa para poderem demitir os trabalhadores.
Os trabalhadores saiam à luta. Assim, tivemos grandes greves no período, greve por fábricas, greves por categoria e inclusive greve geral. Nesse processo de luta obtivemos algumas conquistas como as reposições salariais, o combate a escassez na chamada Crise da Carne e uma conquista importante que foi o 13º salário.
Para reprimir e controlar a situação a burguesia preparou o Golpe de Estado.
As consequências para a classe trabalhadora
Há um cem número de perseguições, prisões e mortes de trabalhadores que haviam participado das lutas de resistência e conquistas. Nesse período, as Forças Armadas mudaram a definição de quem era o inimigo. O inimigo não era externo, as nações estrangeiras que porventura quisessem atacar o Brasil. O novo inimigo era interno, era a classe trabalhadora e o povo pobre. E assim, os militares aceitaram as ordens da burguesia industrial e financeira e colocaram seu aparato repressivo contra os trabalhadores.
Vejamos um exemplo do que se deu em João Monlevade, Minas Gerais. Nessa cidade funcionava a Cia. Siderúrgica Belgo Mineira. Lá trabalhavam 480 funcionários que, através do sindicato, haviam conseguido muitas garantias laborais. Imediatamente após o Golpe Empresarial-Militar, foi instituído um IPM (Inquérito Policial Militar) dirigida pelo Ten. Cel. Walter Vianna, ordenado pelo Gal. Carlos Luiz Guedes, comandante da 4ª Região Militar (ID-4), em Belo Horizonte. O objetivo do IPM, segundo o relatório militar era verificar se haviam subversivos no sindicato, na empresa e na cidade.
Dos 480 funcionários da empresa, uma parte era do setor administrativo e outra parte eram operários em que a maioria desses operários eram analfabetos. Os dirigentes sindicais foram presos ou fugiram. Um grupo de trabalhadores foi colocado no salão do sindicato para ouvirem uma palestra e uma determinação dos militares. O Capitão Paulo Clementino Viana, “aconselhou, em boa hora, aos maus elementos e principalmente, aos que assinaram a ata secreta que procurassem a Companhia acertassem as contas e sumissem; não com indenização em dobro, que eles não tinham direito“.
Assim, 76 trabalhadores que tinham estabilidade, pressionados pela Ditadura Empresarial-Militar, abriram mão de sua estabilidade até o dia da aposentadoria,coagidos pediram demissão que foi homologada pelo M.M. Juiz de Direito da Comarca do Rio Piracicaba. Assim, com o clima de terror os que tinham estabilidade pediram demissão e os sem estabilidade foram demitidos por justa causa, sem o recebimento de direitos trabalhistas.
A Baixada Santista e o Fórum Sindical de Debates
No começo dos anos 60, a Baixada Santista tinha uma das maiores concentrações operárias do país. Na região tinha uma siderúrgica, refinaria de petróleo, complexo petroquímico e o porto de Santos com seus quase 40 mil trabalhadores.
A classe trabalhadora era dirigida fundamentalmente pelos trabalhadores afiliados ao PTB ou ao Partido Comunista Brasileiro. Os dirigentes sindicais mais conservadores para se protegerem criaram uma organização ao qual deram o nome de Fórum Sindical de Debates (FSD).
Os militantes do PTB e do PCB resolveram ingressar no Fórum Sindical de Debates e dar a batalha no interior dessa organização. Assim, o FSD foi mudando suas características. Eles tinham uma reunião mensal, cada vez em um sindicato diferente, aberta a todos os interessados, cada sindicato tinha um único voto e as votações eram abertas e realizadas na frente da base.
Assim, todos os problemas das categorias da cidade eram discutidas por todos os sindicatos e as ações votadas na presença das bases das categorias que compunham os sindicatos integrantes do FSD.
Em um espaço de aproximadamente 30 meses, o FSD dirigiu 10 greves gerais na Baixada Santista. Insisto, foram 10 greves gerais.
E eram massivas? Em uma dessas greve, por exemplo, o serviço funerário parou em adesão ao movimento. A família chegou com o seu morto no cemitério e os coveiros foram logo dizendo que não tinha enterro pois estavam de greve e pronto. Foi preciso que Geraldo Silvino de Oliveira, presidente do Sindicato dos Petroleiros e presidente do FSM, mandar um bilhete autorizando o sepultamento.
As greves gerais eram sempre para atender a reivindicação de algum setor ou em solidariedade.
Por exemplo, no caso das enfermeiras da Santa Casa que não estavam recebendo os adicionais e entraram em greve. O Fórum Sindical de Debates concluiu que se não estavam pagando os adicionais era porque estavam fazendo descaso com a saúde pública, portanto, os trabalhadores da cidade deveriam parar para exigir melhores condições para a população.
Fórum Sindical de Debates um organismo de duplo poder na cidade
Pode parecer exagerado comparar o FSD com os organismos tipo soviético. Podemos discutir isso, sem problemas, mas vejamos a opinião do principal ideólogo militar da Baixada Santista na época, o Cel. Erasmo Dias. Em uma entrevista dizia o Cel. Erasmo que: “Santos era onde a revolução corria mais perigo por conta do Fórum Sindical de Debates“. Erasmo Dias chegava a comparar o FSD com os soviets russos da época da revolução russa de 1917.
O Fórum Sindical de Debates realmente impunha medo aos golpistas. Para apoiar o golpe empresarial-militar o governo dos EUA enviou uma frota da Marinha composta por mais de uma dezena de navios, o qual ficou conhecida como “Operação Brother Sam”. Esses navios foram destinado diretamente à cidade de Santos, pois era lá onde o golpe mais corria risco.
O golpe se consolidou e a Esquadra da Marinha dos Estados Unidos não precisou entrar em ação.
1º de Abril: começa a longa noite do terrorismo de Estado
No dia primeiro de abril começou uma longa noite que durou 21 anos. Foram anos de total impunidade onde as Forças Armadas e os empresários puderam prender, torturar, exilar e matar impunemente os trabalhadores.
O Estado brasileiro atuou com métodos terrorista. Mas alguns poderão dizer que a palavra terrorista seria uma expressão muito forte. Pois, somente quando os trabalhadores contarem sua própria história dirão o quanto sofreram no período ditatorial.
Como podemos caracterizar o terrorismo de Estado?
Na medida em que os Estados possuem e controlam o monopólio da violência, é o Estado quem possui as condições para utilizar a violência ao capricho daqueles que estiverem governando. A Revista Anistia Política e Justiça de Transição, publicação do Ministério da Justiça, traz importantes artigos que explicam essas definições: “Ao serviço do Estado estão aparelhos repressivos fortemente treinados e armados, como as polícias e forças militares. Na estruturação destes aparelhos se apresenta uma organização burocrática com várias e complexas ramificações, um conjunto ideológico que justifica suas ações, um forte sentimento corporativo e uma racionalidade instrumental que perpassa todas as suas estâncias“.
Quando o poder do Estado, tendo à sua disposição todo o aparelho repressivo, atua sobre um determinado setor social, sindical ou político, estamos frente a um confronto desproporcional de forças. Os agentes públicos que cometem crimes apoiados na organização estatal, muitas vezes, se olham no espelho e dizem: meus atos são a garantia dos valores sociais e “Isto fica claro quando se visualiza o exemplo das ditaduras latino-americanas nos anos 60 e 70. Torturar, assassinar, desaparecer com os restos mortais, banir, exilar, cassar, demitir, monitorar, censurar os meios de comunicação e difamar pessoas que eram tidas como subversivas ou ainda pior, comunistas, eram ações praticadas pelo Estado e justificadas como uma espécie de guerra santa contra o comunismo internacional e a ameaça aos valores cristãos e familiares. Teorias como a Doutrina de Segurança Nacional foram detalhadamente elaboradas e repassadas em cursos, preleções, legislações e publicações“.
O modus operandi do Terrorismo de Estado na Baixada Santista
* O Sindicato dos Operários Portuários amanheceu ocupado por Fuzileiros Navais. E todos que estiveram ali foram presos, inclusive familiares dos associados que buscavam a assistência odontológica;
* Em seguida todos os outros sindicatos combativos foram invadidos e muitas deles tiveram as instalações destruídas, como no caso do Sindicato dos Estivadores;
* A Capitania dos Portos, dirigida pelo Almirante Julio de Sá Bierrembach, ordenou a invasão dos sindicatos, com a destituição das diretorias e nomeação de interventores de sua confiança;
* 30 dias depois, já no primeiro de maio, dos 34 sindicatos ou delegacias de sindicato regional/nacional, um total de 22 tiveram suas diretorias destituídas e interventores nomeados. E entre esses 22 sindicatos estavam os mais importantes e ativos da região e boa parte deles, 16 ao todo, estavam relacionados ou vinculados à atividade portuária;
* As associações de bairro também sofreram intervenções. E até mesmo a associação de feirantes;
* Os dirigentes sindicais eram caçados por todos os lugares. E um dirigente do Fórum Sindical de Debates foi preso no Paraná e trazido de helicóptero para Santos;
* As prisões ficaram super lotadas. Então, foi rebocado desde o Rio de Janeiro um navio já sucateado, o Raul Soares, que serviu de prisão. Porém, como diria Erasmo Dias: não bastava derrotar era preciso humilhar. A função do Raul Soares, além de aprisionar também humilhava.
* O Ato Institucional nº 2 foi usado para transformar o serviço privado de segurança física da Cia. Docas em Guarda Portuária subordinada à Capitania dos Portos, mas que era pago pela Cia. Docas de Santos;
* Trabalhadores foram presos em suas casas e transportados em veículo identificado como propriedade da Cia. Docas até às instalações militares;
* O IPM (Inquérito Policial Militar) com o objetivo de apurar a subversão da ordem foi instalado e funcionou na sala do Chefe de Dpto. Pessoal da Cia. Docas de Santos;
* Com o passar dos anos, a Guarda Portuária se incumbia do direito de prender e torturar trabalhadores dentro da empresa.
As vantagens obtidas pela Cia. Docas de Santos com o golpe empresarial-militar
* Em 1965, com os dirigentes sindicais presos ou foragidos, a Capitania dos Portos, a Cia Docas de Santos e os interventores negociaram o novo Acordo Coletivo;
* Nesse novo Acordo Coletivo foram retirados todos os direitos conquistados nos dois últimos anos e até mesmo direitos conquistados no Estado Novo (1937);
* Foi instituído dois turnos de trabalho que reduziu salários e aumentou o adoecimento dos trabalhadores;
* Em 1973, o Brasil foi reconhecido como Campeão Mundial de Acidentes do Trabalho. Na Cia. Docas de Santos, os acidentes eram 2 ou 3 vezes superiores a média nacional.
O Relatório da Diretoria da Cia. Docas de Santos referente ao ano 1965, enviado aos acionistas, comenta que os direitos retirados dos trabalhadores significou uma maior taxa de lucro. Veja exatamente o que disseram: “Da supressão desses diferentes adicionais resultou, no exercício, redução global de 33% para os usuários do porto. Este fato merece todo destaque, pois desconhecemos qualquer outro serviço ou mercadoria, cujos preços tenham sido reduzidos em tal vulto no ano de 1965.”
Greve 1980: A revanche. Nem os pombos apareceram no caís
Foram 16 anos de massacre até que, em 1980, os trabalhadores realizaram uma greve de uma semana, sem piquetes, sem fura-greves. O que estava colocado era a revanche. Para compreender a grandiosidade da greve o fato foi contado e recontado pelos trabalhadores, vejamos, o porto recebia muitos vagões de trem com milho e soja. E no descarregamento os grãos caiam no chão e os pombinhos faziam a festa. Para expressar a fortalecimento da greve os doqueiros orgulhosos diziam: Nem os pombos apareceram no caís.
O papel da Convergência Socialista na greve
A Convergência Socialista era um pequeno grupo com menos de 10 militantes. E aqui observamos a máxima de Trotsky de que um pequeno grupo politicamente bem armado pode cumprir um importante papel nos momentos de ascenso, o que na realidade foi confirmado nessa greve.
A Convergência Socialista jogou um papel de destaque na greve. O único militante da categoria à época, Nobel Soares, merecia um cuidado especial por parte da ditadura empresarial-militar. Um dirigente sindical portuário contava que “o ministro do Trabalho chegou a pedir para que a gente desse uma paradinha no Nobel, porque se a Docas fizer uma proposta de aumento de 3.200 cruzeiros e se o Nobel se levantar e disser que só aceita os 3.300, uma boa parte dos trabalhadores vai entrar na dele.”
Conhecer o passado para entender as tarefas presente
No início de 1960, com a enorme crise econômica, a burguesia procurava recuperar sua taxa de lucro aumentando a exploração dos trabalhadores. Porém, a luta dos trabalhadores pela recuperação das perdas salariais, por décimo terceiro e outras reivindicações, colocava a classe trabalhadora e a burguesia em constante confronto. E antão, foi preciso o golpe empresarial-militar para reprimir e controlar os trabalhadores. Isso se deu até 1980, quando uma nova vanguarda se mobilizou, derrotou os patrões e o governo ditatorial e ainda passou por cima dos pelegos.
Hoje, 40 anos depois da greve revanche uma nova crise econômica nos assola, a Covid-19 (coronavirus) e os profundos ataques à classe trabalhadora. Portanto, está novamente colocada a necessidade da luta contra os patrões, o governo e os dirigentes sindicais pelegos. E dado o atual estágio do capitalismo imperialista é preciso acrescentar a necessidade da luta por uma sociedade justa, solidária e fraterna, na qual o lucro não pode estar acima da vida. É preciso, mais do que nunca, lutar pelo socialismo.
