Um plano dos de baixo para o combate ao coronavírus na periferia

Avanílson Araújo, de São Paulo (SP)

Segundo todos os protocolos de saúde sérios divulgados por agências que tratam do tema, o momento é de isolamento da população. Pois bem, como isolar uma população que vive amontoada e em precárias condições de vida, se para o enfrentamento ao vírus as pessoas precisam estar em condições de higiene e alimentação adequadas?

As medidas adotadas por Bolsonaro e demais governos para o combate ao coronavírus, além de tardias são totalmente ineficazes para atender às necessidades da maioria esmagadora da população trabalhadora e pobre que mora, principalmente, nas grandes cidades.

De um lado, vão investir bilhões para salvar as grandes empresas que consideram importantes para os seus interesses, por outro lado, vão tentam implementar medidas que atacam diretamente os direitos dos trabalhadores, como a redução dos salários, ou o absurdo de conceder um auxílio de R$ 200 para desempregados e autônomos que não terão como trabalhar durante essa crise da epidemia. A saída que todos esses governos, que se apóiam em uma política neoliberal (em que o Estado não pode intervir na economia) é de jogar o problema para as nossas costas.

Nenhuma das medidas propostas por quaisquer dos governos apontou como enfrentar o problema que atinge a população de rua no país, que atualmente se estima em mais de 100 mil pessoas. Para se ter uma idéia (sempre estimada), a população de rua na cidade de São Paulo saltou de 15.905, em 2015, para 24.344 em 2019 – um aumento de 53% no período, segundo um censo realizado pela Prefeitura de São Paulo.

Outro dado alarmante se refere ao aumento do número de famílias sem-teto e que moram em condições precárias, como favelas e cortiços. A última projeção de 2017 apontava um número de quase 8 milhões de famílias sem teto (7,7 mi), além de outras 12 milhões de pessoas (último censo foi somente em 2010, portanto esse número é muito maior) que vive em favelas e cortiços.

O problema da especulação imobiliária e da concentração privada da terra

A questão do acesso a terra no Brasil é um problema secular, desde a nossa formação histórica esse sempre foi um elemento de luta entre as classes. Populações originárias dizimadas, escravização como modelo econômico e a terra como elemento de disputa pela sobrevivência.

A maior parte das famílias sem-teto, hoje, é composta por pessoas que têm um alto comprometimento de sua baixa renda com o valor do aluguel. Por outro lado, dentre as medidas apontadas por Bolsonaro e demais governos, nenhuma delas propõe enfrentar esses problemas. Pelo contrário, não existe nenhum controle sobre o preço dos aluguéis, nenhuma política pública séria de regularização fundiária e urbanização com melhorais efetiva das condições de habitação, nem sequer um plano de ocupação ordenada dos vazios urbanos.

Mas essa é a dinâmica própria do sistema capitalista, em que um pequeno punhado de ricos e privilegiados se apropria da exploração do trabalho e das riquezas, inclusive, a terra. A lógica da especulação imobiliária é mantida em detrimento do direito à vida digna dos trabalhadores.

Para se ter uma idéia do absurdo da especulação imobiliária e do funcionamento de um sistema econômico baseado na exploração e opressão, basta a gente constatar que no Brasil há 7,9 milhões de residências desocupadas ou em construção, sem função social, enquanto a população sofre com a falta de 7,77 milhões de moradias.

Somente a cidade de São Paulo, que concentra o maior número de famílias sem-teto (cerca de 400 mil), possui praticamente o mesmo número de imóveis vazios e ociosos, que não cumprem qualquer função social.

Essa situação se repete em todo o país, porque a concentração da terra é um elemento determinante para a manutenção de um sistema de exploração que inclui tanto a força de trabalho, quanto a espoliação do modo de vida do povo pobre como o acesso à moradia adequada, saúde pública de qualidade (o que deve incluir saneamento básico), transporte e lazer.

Recentemente, o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), emitiu um decreto de calamidade pública do estado. No entanto, as medidas propostas não atingem a fundo o grande problema que é de garantir o isolamento das pessoas, evitando a circulação, mas garantindo-se que os trabalhadores possam ficar em casa, com dignidade:

“As transportadoras, armazéns, serviços de transporte público, serviços de call center, pet shop, bancas de jornais, táxis e aplicativos continuam funcionando com as orientações dos sanitaristas. O serviço de Segurança Pública, tanto estadual, quanto municipais, continuam funcionando normalmente. Os bancos e lotéricas também continuam abertos. As indústrias devem continuam operando, já que não têm atendimento ao público em geral.”

O Decreto de Dória não prevê qualquer medida para garantir o acesso dos moradores em situação de rua a um abrigo digno, ao menos durante esse período. Além de manter a regularidade de funcionamento do sistema, sem parar a produção e a efetiva circulação de pessoas, com exceção do que é essencial, o decreto não propõe qualquer medida efetiva para atender os setores mais vulneráveis.

Nada sobre melhorias concretas para a população que vive de forma precária nas ocupações, favelas e quebradas, como a entrega de kits de alimentação e higiene, o envio de equipes de saúde para orientação, dentre outras medidas, além de assegurar que ninguém será removido ou despejado nesse período.

As medidas propostas por esses senhores brancos, herdeiros da casa grande, não vão significar qualquer melhoria para nossas precárias condições de vida. Ao contrário, quando o caldo começar a entornar não terão dúvidas em enviar a polícia e o Exército para nos reprimir. Por isso, é preciso também constituirmos comitês populares de solidariedade para nos defender contra esses abusos.

Um programa emergencial para enfrentar o coronavírus e a crise urbana

É impossível esperar de governos, como o de São Paulo, em que o Secretário de Habitação é vinculado às grandes construtoras e empreiteiras, uma saída que atenda aos interesses dos de baixo.

Por isso, além das questões de auto-organização que os trabalhadores pobres precisam assegurar em seus territórios nesse grave momento de crise, precisamos discutir a fundo medidas que coloquem em xeque esse sistema capitalista que vincula o acesso a terra, tanto urbana quanto rural, aos interesses de grandes latifundiários, empreiteiros, construtoras e bancos.

Temos condições e necessidade de debater com o povo das ocupações, quebradas e periferias e exigir dos governos:

– Que disponibilizem imediatamente todos os prédios públicos, como hotéis e prédios abandonados, principalmente, nos grandes centros urbanos, para receber imediatamente a população de rua, com acesso às condições adequadas de habitabilidade e higiene, com o fornecimento de kits gratuitos de alimentação e produtos para higiene pessoal;

– A redução, congelamento dos preços e suspensão (durante a duração da crise) da cobrança de aluguéis, por parte das grandes imobiliárias;

– A desapropriação sem indenização de todos os prédios e imóveis abandonados há mais de cinco anos que não cumprem sua função social, para a construção de um plano de assentamento urbano, juntamente com os movimentos populares;

– A suspensão de todos os despejos de imóveis usados para moradia;

– A regularização e urbanização de todas as ocupações;

– O fornecimento de kits de alimentação e higiene para todos os moradores das periferias, ocupações e favelas;

– Suspensão da cobrança das contas de água e luz para a periferia;

– Estabilidade e licença remunerada para os trabalhadores;

– Auxílio crise de 1 salário mínimo para autônomos e desempregados;

– A demarcação imediata de todas as terras quilombolas e indígenas;

– Impulsionar a constituição de comitês populares de solidariedade nas ocupações, favelas e quebradas para discutir nossas saídas para essa crise.

Estas são somente algumas medidas emergenciais para, superado esse momento de acentuação da crise, avançarmos para a construção de um plano unificado, a partir das necessidades dos de baixo de um modelo de uso da terra que leve em conta as tradições dos povos originários e as necessidades de seus irmãos das cidades.

Avanilson Araújo é militante do PSTU e dirigente do Luta Popular