Petrogold já tinha sido embargada por depósito irregular e adulteração de combustível

Incêndio aconteceu em área residencial de Duque de Caxias; várias casas foram atingidas

Na manhã da última quinta-feira, 23, um incêndio de grandes proporções atingiu o depósito de combustíveis e lubrificantes da Petrogold, próximo à Rodovia Rio-Teresópolis, em Vila Maria Helena. A fumaça densa preta podia ser vista a quilômetros de distância. Foi realizado isolamento de quatro quarteirões no entorno do depósito. A empresa Petrogold já tinha sido embargada pelo depósito irregular na rede de esgoto e adulteração de combustível.
 
Gelson da Silva Côrrea, de 43 anos, funcionário da Petrogold, foi atingido pela primeira explosão e teve 90% do corpo queimado. Ele chegou a ser levado para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na UTI.
 
O incêndio aconteceu durante o ato de carregamento do caminhão. Incêndios durante esse processo têm como possíveis causas a eletricidade estática, o que caracteriza uma falha no aterramento e no sistema de carga do caminhão. O depósito não contava com um sistema de mangueiras, água pressurizada e aplicação de espuma conforme a norma, tendo em vista a quantidade de combustível estocado.
 
A distribuidora fica numa área residencial próxima a uma escola municipal. O Corpo de Bombeiros precisou isolar 114 residências. De acordo com levantamento inicial da Defesa Civil de Duque de Caxias, foram identificados ao menos 13 imóveis atingidos pelas chamas. A transmissão televisiva, que tomou conta dos noticiários, mostrava imagens aéreas com o fogo se espalhando pelas casas. Moradores relataram que já chegaram a fazer um abaixo-assinado para autoridades pedindo que a Petrogold não se instalasse na localidade, mas que nada adiantou.
 
A empresa foi autuada pelo crime de poluição e a responsável pelo local conduzida à delegacia para esclarecimentos. Outros dois galpões em Jardim Primavera (Caxias) também foram fechados. A empresa funcionava ilegalmente no local, através de liminares obtidas na Justiça e de uma licença municipal obtida em 2009. Segundo a Secretaria do Meio Ambiente, a competência para licenciar uma empresa deste porte é do Estado.
 
Em julho do ano passado, a distribuidora foi lacrada pela Polícia Federal por operar sem licença do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e armazenar irregularmente combustíveis. O instituto não reconheceu a licença municipal e exigiu uma análise de risco, que foi apresentada pela empresa em janeiro, mas rejeitada pelo Inea.
 
Em 2012, a Petrogold já havia sido autuada por crime de poluição. Na época, cerca de 500 mil litros de combustível foram apreendidos, dois caminhões foram lacrados e uma pessoa presa. O álcool anidro era utilizado para adulterar o combustível. Na ocasião, o secretário do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, disse que “o combustível estava sendo armazenado de qualquer forma, sem as devidas medidas de segurança”.
 
O bairro Vila Maria Helena, em Duque de Caxias, é considerado pela PF terreno de atuação de uma máfia de adulteração de combustíveis.
 
De quem é a responsabilidade?
Essa é a pergunta da maioria da população: de quem é a culpa? Para nós, do PSTU, está claro que todas as esferas do poder do Estado brasileiro são culpados. Nessa tragédia, o que se vê é uma sequência de falta de responsabilidade e atitudes que só demonstram um desprezo com a segurança e a vida dos trabalhadores. Todos sabiam que tudo estava errado, e nenhum deles tomou alguma medida, absolutamente nada, para evitar essa tragédia.
 
Vamos começar com a prefeitura que deu a liberação que não era da competência dela. O prefeito Alexandre Cardoso declarou que “é inadmissível uma empresa desse porte numa área residencial”. Também achamos, mas por que admitiu até hoje? Será que serve a desculpa de que a licença dada era de seus antecessores? Como não se fez nenhuma análise nas licenças e contratos do municípios que sempre foram alvos de criticas? Alexandre Cardoso, você também é responsável.
 
Em seguida o governo do Estado, pois o Inea tinha embargado e ficou por isso mesmo. Já a Justiça concedeu uma liminar se baseando da licença da prefeitura, que, como já foi dito, não tem competência para isso. A Polícia Federal chegou a lacrar, e a ANP fez quatros vistorias e nada. Não temos a menor duvida a culpa é de todos, estava tudo errado e ninguém vez nada.
 
E o Planalto?
Enquanto terminávamos esse artigo, não tínhamos ouvido uma única frase sobre a tragédia. Esperamos que Dilma se posicione, pois nós temos uma análise firme sobre a situação. Achamos que, além do festival de incompetência, existe outro culpado que é o projeto de produção e distribuição do petróleo e seus derivados, desenvolvidos no governo FHC, continuado e aperfeiçoado pelos dez anos do governo do PT (Lula e depois Dilma).
 
O que leva empresas como essas a se instalarem em áreas residenciais para adulterar combustível é a busca por lucros maiores. Essa forma quase anárquica da burguesia de lucrar sem se importar com as consequências, se haverá acidentes, se vidas serão perdidas etc. é a maior responsável. Tudo isso só é possível graças à falta do monopólio estatal do petróleo.
 
Enquanto o governo continuar leiloando o petróleo, desastres ambientais acontecerão. Enquanto continuar a festa dos empresários petrolíferos (nacionais ou não), mais tragédias virão. Por isso, nós do PSTU exigimos o controle 100 % estatal da extração, produção e distribuição do petróleo.
 
 
Todo o controle da exploração e distribuição e refino estatal!
Petrobras 100% estatal!
Prisão e confisco dos bens de todos os responsáveis pelo acidente!