?Eu não tenho medo do bandido, eu tenho medo do sistema, tenho medo do governo”. Alice Pilatti, viúva do policial militar Marco Pilatti, cuja família mora em Praia Grande, no litoral de São Paulo. O PM, que trabalhou durante 22 anos na corporação, foi assassinado há pouco mais de uma semana por dois homens, em São Bernardo do Campo.A violência no Estado de São Paulo avança de forma brutal. Os números são assustadores. Em menos de vinte dias, entre o dia 24 de outubro e a segunda-feira (12 de novembro), ao menos 154 pessoas foram mortas a tiros na Grande São Paulo. Informações mais recentes já dão conta de que são 200 mortes no período de um mês. Só neste ano foram registrados 300 assassinatos de civis em São Paulo, o dobro do mesmo período do ano passado.
Os números, contudo, não revelam toda dimensão e as características centrais do massacre em curso. A guerra – não declarada – entre a Polícia e o PCC (Primeiro Comando da Capital) tem como alvo preferencial os filhos da classe trabalhadora nos bairros pobres. É fácil descrever o perfil das vítimas: a pele quase sempre é negra, a classe geralmente é a trabalhadora, a faixa etária usual é a jovem e a localização geográfica das ocorrências invariavelmente é a periferia.
Mas não é tudo. Os assassinatos são apenas a face mais chocante do estado de terror imposto aos bairros pobres. A repressão brutal domina a periferia. Na Grande São Paulo o clima é de medo e pânico. Nas cidades de Osasco, Diadema e Guarulhos o toque de recolher impera em regiões inteiras, a cada dia novas chacinas são anunciadas. O drama se repete toda noite: milhares de famílias sofrem apreensivas esperando a volta, após o trabalho e o estudo, de seus filhos e parentes. O cenário é digno de um filme de terror: ônibus queimados, aulas suspensas, hospitais fechados, grupos de extermínios atuando livremente, bandidos matando policiais e policiais matando pessoas inocentes…
Na periferia da cidade de São Paulo o cenário é idêntico: bairros da Zona Norte, Leste, Sul e Oeste convivem com o terror instaurado ora pelos bandidos ora pela polícia. Na Brasilândia e no Grajaú a ordem é não sair de casa. Na Baixada Santista, a explosão de assassinatos foi rápida: dezoito mortos em apenas quatro dias. Esse quadro desolador ocorre também em diversas cidades no interior do Estado
O governo Alckmin (PSDB) é o principal responsável!
Diante do cenário de guerra, uma pergunta é inevitável: quem são os culpados por mais essa escalada de violência?
Na opinião do PSTU, o principal responsável é o governador Geraldo Alckmin (PSDB). A verdade dos fatos é uma só: a política tucana de aumento vertiginoso da repressão policial, ao invés de diminuir a criminalidade e a violência, representa apenas o extermínio sistemático e crescente da população jovem, trabalhadora e negra das periferias. No curso ascendente da violência policial, não foi o PCC o alvo principal: enquanto jovens trabalhadores e negros caem pelas balas da polícia e do crime, o PCC cresce e dissemina sua organização criminosa por todo o Estado.
É preciso dizer a verdade aos trabalhadores: o PSDB, conhecido pelo ódio contra os pobres e pelas repressões sangrentas, como nos casos do massacre do Pinheirinho em São José dos Campos e da brutalidade policial contra os estudantes da USP em 2011; mais uma vez, mancha suas mãos com o sangue do povo.
Um programa dos trabalhadores contra a violência
É urgente um programa dos trabalhadores para acabar com a espiral sem fim de violência e repressão. De forma imediata, é necessário exigir o fim do “estado de sítio” imposto pela Polícia aos bairros pobres e periferias pelo chamado “toque de recolher”. É preciso também, em caráter de urgência, investigar, apurar e condenar severamente os responsáveis pelo extermínio de pessoas inocentes, tanto os assassinatos ligados ao PCC como os vinculados à polícia. Chega! Mais nenhum jovem, negro e trabalhador morto pelas mãos da Polícia e do crime organizado!
Nada disso acontecerá, entretanto, sem uma luta sem tréguas contra o governo do PSDB. Nesse sentido, é necessário que todos os movimentos sociais, os sindicatos, partidos de esquerda, associações de bairro, etc., organizem uma grande luta para derrotar a política de extermínio e repressão ao povo pobre e trabalhador! Fora Alckmin e o PSDB, inimigos dos pobres e dos trabalhadores!
Por outro lado, o PSTU entende que é preciso exigir do governo Dilma e de Haddad que não sejam coniventes com o massacre tucano. De olho na eleição para o governo de São Paulo em 2014, o PT aproveita a situação de caos para desgastar politicamente o PSDB. Mas, o que o governo federal “esquece” de dizer, é que, em nível nacional, defende uma política semelhante de repressão e violência policial contra o povo pobre e trabalhador. É preciso que Dilma e Haddad se pronunciem e tomem medidas efetivas para conter a sanha repressiva de Alckmin!
Todas essas medidas são muito importantes, porém insuficientes. A atual Polícia está estruturalmente conectada aos negócios do crime organizado e à repressão ao povo pobre e trabalhador. Não é possível acabar com a violência por meio de uma polícia que é justamente a maior geradora da violência urbana. Por isso, o PSTU defende a dissolução imediata da PM e a fundação de uma nova polícia. É preciso formar uma força de segurança civil, com direitos democráticos como o de sindicalização e greve, totalmente controlada pela população através de seus organismos como conselhos populares, sindicatos e associações de moradores. Mas não é só. Os trabalhadores e as comunidades carentes precisam ter a perspectiva de se organizar, de forma independente, para enfrentar, em seus bairros, a violência da polícia e das facções criminosas.
Não podemos perder de vista, tampouco, que o tráfico de drogas é uma importante fonte geradora de violência. A política proibicionista que vigora hoje serve apenas para alimentar o tráfico e elevar os altos lucros desse negócio, irrigando ainda a corrupção policial e em todos os setores do estado. Apenas com a legalização das drogas, sob o rígido e estrito controle estatal, é possível acabar com a violência oriunda do tráfico.
Por fim, o PSTU acredita que a raiz de fundo do problema são as injustiças sociais inerentes à sociedade capitalista. Dito em outras palavras, a base social da violência em curso está assentada na exclusão social, miséria, baixos salários, bem como na falta de educação, saúde, moradia digna, lazer e cultura. A falta de perspectiva e as revoltantes injustiças sociais jogam milhares de nossos jovens no crime e na delinquência todos os anos. Por isso, o PSTU defende a aplicação de 10% do PIB na educação pública, a aplicação de 6% do PIB na saúde pública, assim como um investimento maciço em moradia popular e a regularização (com o devido investimento social) de todas as ocupações.
Combater a injustiça social que produz a violência urbana, por sua vez, deve significar uma política econômica voltada para os trabalhadores, e não para os banqueiros e grandes empresários como ocorre atualmente. Nesse sentido, defendemos o aumento geral de salários, a redução da jornada de trabalho, a defesa e ampliação dos direitos trabalhistas, bem como a estatização dos bancos e construtoras para, desse modo, coloca-las a serviços das necessidades sociais e da geração de empregos para nossos jovens e trabalhadores. Todas essas medidas só podem ser garantidas, efetivamente, pela conquista de uma sociedade socialista. O PSTU está a serviço desse programa dos trabalhadores.