`AssembléiaDa mesma forma que FHC, o governo Lula vem aplicando planos de ajustes neoliberais na Educação, mantendo o arrocho salarial e reduzindo verbas para pagar os juros da dívida externa. Em 2003, o governo cortou 532 milhões de reais do Orçamento da Educação. Estabeleceu o valor mínimo per capita/ano do Fundef em 564 reais, quando este deveria ser de pelo menos 870 reais. O ministro da Educação, Tarso Genro, anunciou que está em curso um pacote de mudanças no ensino básico que compreende, entre outros pontos, na divisão do ensino médio em preparo para o vestibular e para o mercado de trabalho; aplicação do ensino fundamental de oito para nove anos; definição de currículo mínimo nacional; qualificação do corpo docente com ênfase no conteúdo; criação do Fundo para Educação Básica (Fundeb) e ampliação do bolsa-família.

Para a aplicação destes projetos não está previsto aumento de recursos. Ao contrário, haverá redução e terceirização de serviços. Da mesma forma, os governos estaduais arrocham salários, aplicando a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em 2003, os professores fizeram greves em dez estados e na maioria houve atos e paralisações contra a reforma da Previdência e por reajustes salarial. A heróica greve do Rio de Janeiro, de 75 dias, destacou-se.

Agora, em 2004, dez estados têm indicativo de greve para abril. Mato Grosso e Piauí já estão em greve e Goiás realizou greve de uma semana. Os motivos são salariais, o plano de carreira e a gestão democrática.

Diante das mobilizações, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) não cumpre o seu papel de unificar as lutas. A Articulação Sindical, direção majoritária da Confederação, ignora essas mobilizações, limitando-se a aprovar campanhas gerais. Entre os dias 19 e 25 de abril, será realizada uma campanha nacional pelo direito à Educação, com uma paralisação nacional no dia 15.

Assim, urge unificar as lutas por reajuste salarial; pelo piso nacional, reivindicando o salário mínimo do DIEESE de R$ 1.422,60/20h; pelo fim da Lei de Responsabilidade Fiscal e pela aplicação imediata de 10% do PIB na Educação, rumo aos 15%.

Post author Edgard Fernandes Neto, Vice-presidente da Apeoesp – Sindicato, Executiva Nacional da CNTE
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